Motorista dribla lei e ignora CNH no Nordeste

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Cidade no interior nordestino chega a ter quase 5.000 veículos para apenas 44 Carteiras Nacionais de Habilitação registradas

Para autoridades da gestão do trânsito, a situação é agravada por fatores como falta de fiscalização e custo para tirar uma habilitação

MATHEUS MAGENTA

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CIPÓ E PARIPIRANGA (BA)

Com o dinheiro da venda de um burro e de um jegue, há um ano, o agricultor Hamilton dos Santos, 45, tinha duas opções: começar o consórcio de uma motocicleta ou pagar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). “Ou uma coisa ou outra”, argumentou.

Os cálculos foram feitos na ponta do lápis, incluindo gastos com a alimentação da mulher e de dois filhos. “Agora, só deve sobrar dinheiro para tirar a habilitação em 2014.”

O caso de Santos ilustra bem uma história comum na região Nordeste: o número de motoristas dirigindo, principalmente motos, sem habilitação agravou-se nos últimos anos em razão de crédito farto e aumento do poder de compra dos brasileiros com menor renda.

A Folha visitou localidades como Paripiranga (BA), na divisa com Sergipe, onde o Detran-BA contabiliza 44 motoristas habilitados e 4.929 veículos (proporção de uma CNH para 112 veículos). Na vizinha Adustina (BA), a proporção é de 1 para 39. No Ceará, ao menos 15 municípios têm cinco vezes ou mais veículos do que condutores que possuem a CNH.

“Essas estatísticas comprovam, mesmo com algumas distorções, uma situação absurda e comum no interior da região Nordeste”, afirmou Jorge Assis, coordenador do setor de habilitação do Detran-BA.

Para autoridades da gestão do trânsito no Nordeste, a situação é agravada por fatores como falta de fiscalização, custo para tirar uma habilitação e a baixa quantidade de municípios onde se emite CNH.

O crédito farto oferecido ao consumidor da região também explica a desproporção. Novamente o agricultor ajuda a entender o problema.

Enquanto Hamilton dos Santos paga 72 prestações de R$ 129 (cerca de R$ 7.200) pela moto, o custo da CNH é de quase R$ 1.000 de uma só vez, segundo o agricultor, que mora na zona rural de Cipó (BA) -onde a proporção é até “baixa”: um habilitado para 2,9 veículos.

No Brasil, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) registrou 54,5 milhões de veículos e 45,3 milhões de condutores habilitados, em 2008 (1/1,2). No Estado de São Paulo, a proporção é de uma CNH para cada 1,16 veículo.

Segundo nota do órgão, “a aquisição de veículos não está relacionada a carteira de habilitação”. “Independentemente de possuir a CNH, o cidadão pode ter veículos registrados em seu nome, assim como as pessoas jurídicas também.”

A 100 km de Paripiranga, em Ribeira do Pombal (BA), José Irandi dos Santos, 30, não tem CNH (por falta de dinheiro e tempo), mas trocou o cavalo pela moto para conseguir trabalhar e levar os filhos a escola, após a morte da mulher.

O “cowboy motorizado” também usa a moto para pastorear o gado no pasto. A troca do cavalo pelo veículo aconteceu também porque ele não gosta de “judiar dos bichinhos, que ficam exaustos nessas tarefas”.

“Eu coloco R$ 10 de gasolina, rodo a semana todinha trabalhando. Enquanto isso, o bicho tá lá sossegado, na sombra, comendo e descansando”, disse. O professor José de Abreu de Albuquerque, 23, dirige moto desde os 15 anos, mas até hoje sem carteira de habilitação, pois não tem condições financeiras. Ele não é exceção na cidade onde mora, Martinópole, nem no interior do Ceará.

O Detran-CE estima que existam cerca de 300 mil pessoas dirigindo sem CNH no Estado, que criou um programa para emitir o documento gratuitamente para pessoas carentes.

Colaborou PAOLA VASCONCELOS

Veja vídeo dos “sem-CNH”

www.folha.com.br/1012019


John Wayne diz que parou 50 motos em 1 dia

PM de Paripiranga (BA) conta que apreendeu a maioria dos veículos por falta de habilitação dos condutores

Segundo ele, a fiscalização é difícil em cidades pequenas devido às grandes áreas rurais e “porque o pessoal se esconde quando ouve falar em blitz”

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PARIPIRANGA (BA) E LAGARTO (SE)

O policial militar John Wayne Leal Fraga é quase um “xerife” em Paripiranga, cidade baiana localizada na divisa com Sergipe e a 358 km de Salvador. Num só dia de blitz, ele participou da apreensão de 50 motos -a maioria por falta de habilitação do condutor.

Filho de fãs de filmes hollywoodianos de faroeste, ele conta que, em média, três em cada dez motoristas abordados na região não têm CNH -a PM, responsável pela fiscalização do trânsito no município, realiza ao menos duas operações por semana. Apesar disso, ele diz que a cidade não tem tantas pessoas sem carteira. “Aqui não é uma terra sem lei, não.”

Ele afirma que a estatística do Detran-BA (uma habilitação para cada 112 veículos em Paripiranga) está distorcida porque os moradores preferem tirar habilitação em Lagarto (SE).

A cidade sergipana não confirma a tese do PM: tem 12.226 habilitados e 18.058 veículos.

Segundo Wayne, a fiscalização encontra dificuldades em cidades pequenas devido às grandes áreas rurais e “porque o pessoal se esconde quando ouve dizer que tem blitz”.

Cartão-postal diferente

O fenômeno tem mudado também a paisagem desses municípios. Quase todas as cidades do interior têm ao menos um cemitério, uma praça e uma igreja. No Nordeste, esse cenário ganhou novo elemento: lojas de motos populares e pontos de mototaxistas.

No Nordeste, os índices de emissão de habilitações e novos veículos em circulação crescem em ritmo semelhante, mas a estrutura da fiscalização de trânsito (agentes e veículos) não acompanha essa demanda.

Segundo a Abraciclo (associação de fabricantes de motos), a participação do Nordeste nas vendas do setor no país passou de 22,8% em 2007 para 34,1% no ano passado.

No Ceará, houve um crescimento de 90% no número de motos nos últimos cinco anos, segundo dados do Detran-CE. Metade da frota no interior daquele Estado é de motos -enquanto que em São Paulo, segundo o Detran-SP, as motocicletas representam apenas 12% da frota geral. (MATHEUS MAGENTA)

Ceará cria programa de CNH gratuita

PAOLA VASCONCELOS
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O Detran-CE estima que existam cerca de 300 mil pessoas dirigindo sem CNH no Estado. Para contemplar aqueles que não têm condições de arcar com custos médios de R$ 900 para tirar uma CNH, há um ano, o governo do Ceará criou o programa Carteira de Motorista Popular, que concede o documento de habilitação categoria A de graça para a população de baixa renda.

Em 2009, 25 mil pessoas foram beneficiadas com a ação e, neste ano, serão mais 42 mil carteiras.

“Na maioria dos casos, motociclistas irregulares dão como justificativa o alto custo da CNH”, diz João Bezerra, diretor do setor de Habilitação do Detran-CE.

Fonte: Folha de São Paulo

2 Respostas to “Motorista dribla lei e ignora CNH no Nordeste”

  1. Guilherme Says:

    Gostaria que aqui no meu Estado, Rio Grande do Sul, também houvesse um programa que possiblitasse a pessoas sem condições financeiras de obter sua CNH.
    Não sei se essa estatística ainda vale hoje, mas li um texto de dezembro de 2011 que o RS tem a taxa da Carteira de habilitação mais cara do País.
    Guilherme M. – funcionário público – Porto Alegre.

  2. Guilherme Says:

    Foi lançado no final de 2013 o programa CNH Social, pelo DETRAN do Rio Grande do Sul.

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