Lula é responsabilizado por impasse no julgamento

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Com 10 integrantes desde agosto, quando Eros Grau se aposentou e não foi substituído, empate era aposta certa

No jogo de culpas aberto pela Lei da Ficha Limpa, a responsabilidade do impasse criado nesta semana foi jogada no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, número ímpar, justamente para que os julgamentos não acabem empatados. Com apenas 10 integrantes desde agosto, quando Eros Grau se aposentou e não foi substituído, o empate no julgamento desta semana era aposta certa.

O impasse criado pelo placar de 5 a 5, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer que receava que Lula fosse chamado para desempatar o julgamento: “Presidente, confesso a Vossa Excelência que receei soar-se uma sugestão no sentido de se convocar para desempatar o responsável por ter-se até esta altura uma cadeira vaga. Confesso que receei.”

Tradição. Pela tradição, pelo menos na história recente, entre o surgimento da vaga no STF e a posse do substituto se passam em média cerca de 2 meses. Mas mesmo que o presidente Lula consuma todo o resto deste ano para indicar e aprovar no Congresso o substituto de Eros Grau, o tempo de cinco meses para a troca de nomes no Supremo não vai ultrapassar a demora recorde que envolveu o ministro Celso de Mello.

O decano Celso de Mello assumiu a cadeira no STF em 17 de agosto de 1989 no lugar de Rafael Mayer, que se aposentou em14 de março de 1989. No caso de Marco Aurélio, esse período foi de três meses. O ministro tomou posse no dia 13 de junho de 1990 em substituição a Carlos Madeira, que se aposentou em 17 de março de 1990.

Lula adiantou que deve indicar o substituto de Eros Grau logo após a eleição. Assim, o tempo em que Supremo ficará desfalcado não será muito diferente do que o transcorrido em ocasiões anteriores.

Sabatina. Mesmo após a escolha, o tribunal continuará desfalcado por algumas semanas. O escolhido precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois ter o nome votado pelo plenário da Casa. Após esse processo, a posse no Supremo será marcada.

Entre os cotados para o cargo estão o advogado Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, e o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Fonte: O Estado de São Paulo

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