Procuradoria investiga fila do passaporte

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Só foi possível agendar entrevista para obter documento durante pane no sistema após acionar despachante

PF nega favorecimento a despachante e afirma que irá apurar se houver algum indício de irregularidades

ROGÉRIO PAGNAN

O Ministério Público Federal em São Paulo investiga se policiais federais na capital favoreceram despachantes no agendamento para a emissão de passaportes durante a pane no sistema da PF na semana passada.

Durante o “apagão”, o segundo ocorrido neste ano, funcionários da Procuradoria acessaram o site do Departamento da Polícia Federal -único meio oficial para agendar entrevistas para a emissão do documento. Não obtiveram sucesso.

Quando procuraram pelos despachantes, porém, segundo o procurador Jefferson Aparecido Dias (Direitos do Cidadão), eles conseguiram realizar o agendamento “para uma semana”.

“Não deveria existir, em tese, duas portas de entrada: uma para despachantes e outras para pessoas comuns. Infelizmente, parece que existe uma certa diferença”, complementou ele.

Só em São Paulo, na capital, cerca de mil pessoas são atendidas por dia pelo setor de passaportes. Em casos emergenciais, não há necessidade de agendamento.

Procurada, a Polícia Federal disse que ainda não recebeu os questionamentos da Procuradoria, mas afirma que abrirá uma apuração se houver indícios de irregularidade. Adiantou, porém, que os despachantes não têm privilégio.

O teste no sistema realizado pelo Ministério Público não ocorreu por acaso.

De acordo com Dias, desde março há uma investigação para entender os motivos para as panes no sistema de emissão de passaportes.

Nesse período, ainda de acordo com procurador, ele recebeu informações de haver um suposto esquema entre policiais e despachantes. “Um aluno meu disse ter sido orientado na própria Polícia Federal para procurar uma despachante”, disse.

Dias afirmou esperar as respostas da PF para afirmar quais medidas poderão ser adotadas, mas disse que, se confirmadas as suspeitas, são irregularidades graves. Ele deu um prazo de 20 dias (úteis) para as explicações.

DESPACHANTES

A Polícia Federal cobra R$156,07 para a emissão do passaporte. Uma pessoa consegue agendar hoje uma entrevista para daqui a 15 dias. Em São Paulo, despachantes afirmam furar essa fila por R$ 150 até R$ 600, mesmo com pane no sistema.

Um despachante ouvido pela Folha disse conseguir o agendamento até para esta semana porque tem gente “dentro da PF”. “Você vai se encontrar com uma funcionária nossa lá. Ela faz o serviço lá direto.”

Outro oferece um “atendimento personalizado”. “Pelo site, o próximo agendamento é para novembro. Eu posso agendar antes, mas aí eu preciso conversar lá na PF.”

Colaboraram CLARISSA FALBO e MARÍLIA ROCHA

Fonte: Folha de São Paulo

 

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