Novo presidente do STJ ressalta o zelo nos julgamentos, critica a falta de ideias na política e avalia a eleição de Tiririca

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Diego Abreu

Hoje, nós somos uma das maiores democracias do mundo. Mas se tivéssemos 20% dos eleitores votando, provavelmente isso não aconteceria”

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 3 de setembro, o ministro Ari Pargendler afirmou em entrevista ao Correio que seu principal objetivo à frente do cargo é fazer com que o tribunal preste um grande serviço à população. Magistrado há quase 35 anos, ele defende a diminuição da quantidade de recursos possíveis contra as decisões judiciais, mas pondera que um juiz não pode abrir mão da qualidade do julgamento em prol da agilidade. De acordo com Pargendler, a tecnologia tem colaborado com a efetividade do Poder Judiciário, mas somente até o limite de o processo chegar às mãos do juiz.

O ministro comentou também sobre as eleições do último domingo. Disse ser um defensor do voto obrigatório, mas criticou o discurso repetitivo dos candidatos. “Todos parecem iguais. Não há ideologia.” Ele credita a vitória nas urnas do palhaço Tiririca (PR-SP) à simpatia, mas reclama da regra do quociente eleitoral, que, no caso de Tiririca, se traduziu na eleição de três parlamentares.

Como é a missão de presidir o STJ, um dos maiores e mais importantes tribunais do país?

É uma missão importante, foge um pouco do que é habitual na carreira de um juiz, que sempre está lendo processos, enfrentando questões que dizem respeito à vida de outras pessoas. Na Presidência, o trabalho é de administração e de representação do tribunal. O STJ tem uma cultura de cordialidade entre os seus membros. Aqui não há essas disputas verbais que poderiam ocorrer normalmente durante debates acerca de temas importantes. O clima é ameno e isso favorece muito a tomada de decisões.

O senhor pretende trazer novidades para o STJ durante sua gestão?

O STJ está na vanguarda da informatização. Temos grandes recursos humanos e materiais que nos proporcionam realizar um bom trabalho. Não tenho nenhum objetivo a não ser o de que o STJ preste um grande serviço à coletividade. A tecnologia da informação abrevia os procedimentos que o Judiciário se vale para chegar a sentença final, mas, embora o cérebro humano seja um computador, ele não tem a mesma velocidade. A tecnologia não substitui o juiz, que é a peça mais importante do processo.

O excesso de recursos atrapalha a Justiça brasileira?

O Judiciário brasileiro vive o dilema entre a rapidez e a qualidade. É difícil obter a qualidade com a efetividade da Justiça. O sistema sempre pendeu para a qualidade, na suposição de que o maior número de recursos realmente possa alcançar a solução justa. Acontece que as pessoas não podem aguardar uma vida inteira pela decisão judicial. Então, a tendência moderna é realmente diminuir o número de recursos.

Como o senhor vê as metas estabelecidas pelo CNJ para dimunir o número de processos nos tribunais brasileiros?

As metas do CNJ visam a rapidez. Eu não conheço meta do CNJ que diga respeito à qualidade das decisões. Elas vão diminuir o tempo dos processos. Mas sem que se aumente o número de juízes, essas metas vão deteriorar quando atingida a qualidade dos julgados.

Falta recurso pessoal ou financeiro para a Justiça como um todo no Brasil?

Realmente faltam muitos juízes e servidores. Mas em relação ao dinheiro, os tribunais federais não podem se queixar. Recebemos aqui no tribunal magistrados estrangeiros e eles ficam encantados com os nossos recursos tecnológicos. Temos toda a nossa jurisprudência pela internet. Quando eles veem isso aqui, se surpreendem, porque países adiantados como a França e a Alemanha não têm. O Brasil é muito respeitado pelo seu Judiciário.

A OAB enviou as listas do quinto constitucional para três vagas de ministros que estão abertas no STJ. Há três anos, o tribunal recusou uma lista da OAB. Isso vai ser diferente agora?

Houve uma divergência naquela ocasião. Eu me posicionei no sentido de que o STJ estava vinculado à lista apresentada pela OAB. Infelizmente, prevaleceu a outra orientação e ficamos então sem esses ministros. Agora, a situação é diferente. São três listas, cada uma com seis nomes, e, com certeza, o tribunal vai escolher, no dia 10, três nomes de cada lista para encaminhar à Presidência da República.

Essa ausência de três ministros faz falta ao tribunal?

Muito, porque não obstante contarmos com desembargadores convocados muito preparados, a verdade é que pode haver um certo constrangimento de parte da sociedade em face do fato de que quem está julgando não é um ministro do tribunal.

Como o senhor avalia as eleições do último domingo, que levaram a um segundo turno na disputa presidencial?

O Brasil tem instituições políticas muito fortes e estáveis e isso se reflete no comportamento do povo. Já não temos o que vimos num passado remoto de fraudes, brigas, assassinatos. Em lugares menos adiantados ainda deve haver corrupção e compra de votos, mas o país está se afastando rapidamente disso e não houve em termos de eleições no âmbito estadual e federal nenhuma influência de fator extraordinário.

O senhor vê o eleitor desinteressado pelas eleições?

Não. A abstenção chegou a 18%. Quando o país vive uma situação como a de hoje, de grande desenvolvimento, estabilidade monetária, um nível decrescente de desemprego, com certeza as pessoas ficam mais acomodadas. Acho que o processo eleitoral atraiu as pessoas, não obstante um atraso que é o marketing, que substituiu as ideias. Todos os candidatos parecem iguais. Não há ideologia. Os temas principais não são enfrentados. Isso desencanta um pouco, porque os candidatos não se mostram como são. Estão todos maqueados, ou quase todos.

Na sua opinião, o voto deveria ser obrigatório ou facultativo?

Acredito que devemos ter um voto obrigatório, porque isso dá mais legitimidade ao eleito. Hoje, nós somos uma das maiores democracias do mundo. Mas se tivéssemos 20% dos eleitores votando, provavelmente isso não aconteceria. Acresce o fato de que no Brasil, com tanta coisa bonita para se visitar, quando há uma eleição, as tentações de não chegar até as urnas são muitas.

Como o senhor avalia o fenômeno da eleição do Tiririca?

Há algum tempo, no Rio de Janeiro, houve um voto de protesto expressivo quando o rinocerente Cacareco foi eleito com uma votação fantástica. O Tiririca, eu não acho que seja isso. Acho que muita gente se emocionou pela história de vida, pela simpatia, e também há aqueles que se encantaram pela mensagem: “Pior do que tá não fica”. O que eu condeno é o fato de que as pessoas que votaram nele elegeram três outros deputados que elas não conhecem.

Seria o caso de uma reforma no Código Eleitoral para mudar a questão do quociente eleitoral?

Talvez seja o caso, porque o efeito Tiririca foi visado pelo partido que escolheu o Tiririca (para ser candidato). O partido queria eleger seus figurões e elegeu.

Fonte: Correio Braziliense

 

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