MPF pede condenação de quatro militares

by

Sérgio Roxo

Um dos réus na ação foi apontado como torturador por Dilma

SÃO PAULO. Em uma ação civil em que cita a presidente eleita Dilma Rousseff como vítima, o Ministério Público Federal pede que quatro militares que participaram da Operação Bandeirante (Oban) nos anos de 1969 e 1970, na ditadura militar, sejam condenados a pagar indenização por causa da morte e do desaparecimento de seis pessoas e da tortura de outras 20.

A Oban, implantada em São Paulo, tinha como objetivo agrupar a repressão política praticada pelas Forças Armadas e pelas polícias Civil, Militar e Federal. O Ministério Público quer a condenação dos militares reformados Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e Maurício Lopes Lima e do capitão reformado da PM de São Paulo João Thomaz. Além da indenização, é pedido que os militares tenham as aposentadorias cassadas.

O Ministério Público entende que a decisão de abril do Superior Tribunal Federal (STF), que reafirmou a validade da Lei de Anistia, não impede ações de responsabilização civil de casos ocorridos durante a ditadura.

Depoimento de presidente foi usado na ação

A ação relata depoimentos de vítimas da Oban a tribunais militares. No caso de Dilma, é citado um depoimento prestado em 1970 e registrado pela Arquidiocese de São Paulo no Projeto Brasil Nunca Mais, em que ela aponta Maurício Lima como um dos torturadores da Oban, que a ameaçou de maus-tratos ao interrogá-la no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Dilma participou do grupo VAR-Palmares, que aderiu à luta armada, e foi presa em 1970, em São Paulo.

O militar reformado Maurício Lima negou ter praticado tortura e ter ameaçado Dilma. Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão também negou participação em atos de tortura. Homero Cesar Machado não foi localizado pelo GLOBO. João Thomaz não retornou a ligação.

Fonte: O Globo

 

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