Judiciário pede reajuste ‘delirante’, diz ministro

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Cristiane Jungblut

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reagiu ontem à pressão do Judiciário por aumento de 56% para os servidores: “Com inflação de 5%, querer aumento de mais de 50% é meio delirante.” O reajuste teria impacto anual de R$ 6,4 bilhões. O ministro também confirmou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tentará impor um teto para gastos públicos, inclusive com o funcionalismo, a fim de abrir espaço para investimentos. Outro objetivo é diminuir a meta de inflação.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo é contra a concessão de novos reajustes para servidores, como o aumento médio de 56% para funcionários do Judiciário, que teria impacto anual de R$ 6,4 bilhões.

Paulo Bernardo chamou de “delirante” reivindicações como essa, disse que não há mais espaço para aumentos e lembrou que o governo Lula concedeu robustos reajustes ao funcionalismo.

O aviso foi dado depois de reunião entre Bernardo e o relatorgeral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). Apesar da restrição, o ministro admitiu o reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi evasivo ao falar sobre a pressão dos parlamentares para também aumentarem seus salários.

— Com inflação de 5%, com toda a franqueza, querer aumento de mais de 50% é meio delirante.

Quem vai pagar isso não é o presidente, não é o Ministério da Fazenda, o Paulo Bernardo, é o contribuinte — afirmou.

Na reunião, Bernardo foi duro com Argello, afirmando que o governo não aceita esse reajuste para servidores do Judiciário.

No fim da tarde, Argello se reuniu com representantes dos servidores para negociar. O relator do Orçamento proporia o mesmo reajuste pedido para ministros do Supremo, de 14,79%.

No início da semana, Argello disse que daria o reajuste médio de 56%, mas escalonadamente, em seis parcelas, o que também é rejeitado pelo Planejamento.

— Disse a eles que a reunião (com o Planejamento) foi dura. É preciso reabrir o caminho — disse Argello, afirmando que é preciso uma conversa entre os chefes de Executivo e Judiciário.

Bernardo foi mais condescendente com os ministros do Supremo, que querem subir seus vencimentos de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil, a partir de janeiro de 2011. Disse que o governo já deu parte desse aumento na proposta orçamentária (cerca de 5,5%) e que agora cabe ao Congresso ver se garante os quase 15%.

A proposta do STF prevê impacto no Poder Judiciário federal de cerca de R$ 450 milhões, mas o Planejamento destinou apenas R$ 156,73 milhões.

No caso do mínimo, a questão pode ser definida terça-feira. Dilma gostaria de antecipar para 2011 parte do aumento de 13% previsto só para 2012, mas as centrais não aceitam a antecipação.

A saída é criar uma “exceção” na regra do mínimo, que não permitiria aumento real em 2010. O governo deu sinal verde para usar R$ 3,4 bilhões da reserva e melhorar a proposta para, pelo menos, R$ 550. Mas Dilma gostaria de ganho maior.

— O nó é que em 2009 o PIB não cresceu. Então, todo mundo quer fazer exceção em 2011. É discussão que será feita de forma política — disse o ministro.

Como antecipou O GLOBO, Bernardo confirmou que Dilma quer uma regra permanente de reajuste do Bolsa Família. Disse que isso será feito em lei e negou que o Orçamento de 2011 já trouxesse aumento.

Fonte: O Globo

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