Presídio federal de Mossoró em más condições

by

Letícia Lins

Penitenciária, onde estão 11 bandidos do Rio, tem rachaduras e sofre com falta de água

Com onze dos seus 38 detentos provenientes do Rio de Janeiro – condenados, em sua maioria, por tráfico de drogas -, o Presídio Federal de Mossoró não é a melhor opção para abrigar os perigosos traficantes que vêm sendo presos no Complexo do Alemão. Inaugurado há pouco mais de um ano, ele já apresenta grandes rachaduras e áreas interditadas, além de não ter abastecimento próprio de água – fornecida por uma penitenciária estadual, a cerca de 500 metros de distância. Para completar, seu sistema de segurança foi posto em xeque no segundo semestre de 2010, quando um presidiário tomou uma agente penitenciária como refém por mais de dez horas – o caso, porém, não envolveu um dos criminosos de alta periculosidade, mas um detendo de uma penitenciária agrícola, designado para trabalhar na limpeza do presídio federal.

A unidade tem 208 vagas. No momento, no entanto, só há 38 presos, pois grande parte do prédio se encontra interditada, devido a falhas estruturais.

– O presídio está ocioso em grande parte. Há rachaduras em quase todo o prédio, inclusive nos blocos onde ficam as celas e a administração. Já determinei à Polícia Federal que fizesse uma perícia, porque há risco de acidentes – contou o juiz Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara da Justiça Federal em Natal e corregedor da penitenciária de Mossoró.

Por causa das áreas interditadas, o juiz providenciou a transferência de presos. Esse, porém, não é o único problema da unidade. Segundo o magistrado, a maioria dos detentos não tem o perfil dos que devem ser colocados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Tanto que, recentemente, o juiz mandou recambiar 40 presos para Roraima, porque nenhum deles era considerado de alta periculosidade.

– O caos é tão grande nos serviços prisionais estaduais que os estados começam a desaguar seus presos nos presídios de segurança máxima, destinados àqueles que integram o crime organizado. Não podemos banalizar os serviços dos presídios federais, porque, se isso ocorrer, a função deles estará totalmente desvirtuada – disse.

Ele acrescentou que, em março, juízes corregedores se reunirão em Brasília para discutir a forma de evitar que essas distorções aconteçam.

– Ou tomamos uma providência ou eles (os presídios federais) perdem o sentido – disse o magistrado, que já encaminhou denúncias sobre a situação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal Federal Regional da Quinta Região (com sede em Recife) e ao próprio Departamento Penitenciário (Depen).

Segundo o juiz, o presídio não tem psiquiatra (necessário para os presos que ficam em regime muito fechado), mas conta com uma equipe de educadores dedicada, que dá aulas de alfabetização, leitura e futebol. Os presos incluídos nessas atividades ganham pontos para a remissão das penas.

Fonte: O Globo

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