Gabinete: herança de parente para deputados

by

Isabel Braga

Hábito do século XVI vira regra para parlamentares que são filhos, cônjuges ou irmãos de quem não foi reeleito

Uma regra do século XVI, do tempo das Capitanias Hereditárias, está sendo aplicada nos dias de hoje na Câmara dos Deputados. Em reunião recente, e discreta, a Mesa Diretora da Casa aprovou uma norma que dá ao parlamentar que for cônjuge, pai, filho ou irmão de deputado não reeleito o direito a ficar com o gabinete que o parente ocupava. A regalia, ainda desconhecida do público e da maioria dos deputados, criou alvoroço e já despertou interesse de alguns parentes de políticos. Eles procuraram a direção da Câmara para saber se conseguiriam escapar do sorteio tradicional dos gabinetes dos não reeleitos, que será realizado no dia 22, e é sempre motivo de muita disputa.

Filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado eleito Renan Filho, por exemplo, foi um que quis saber se teria direito à regalia. Isso porque um tio dele, Olavo Calheiros (PMDB-AL), é deputado nesta legislatura e deixará a Casa porque foi eleito deputado estadual. Mas foi informado de que a regra não alcança sobrinhos.

Segundo assessores, Renan Filho aceitou a decisão sem maiores problemas. Ele aguardará, como os demais novatos, o sorteio de um gabinete. Mas outro alagoano novato, Artur Lira (PP), poderá, se quiser, ficar com o gabinete do pai, o deputado Benedito de Lira (PP), eleito agora senador.

O ex-governador de Minas Gerais Newton Cardozo (PMDB-MG) também teria procurado o comando da Câmara para saber se poderia, de acordo com a regra, ficar com o gabinete da ex-mulher, a deputada Maria Lúcia Cardozo (PMDB-MG). A norma, informaram os assessores da Casa, só abrange cônjuges, e não ex-cônjuges. A ruidosa separação dos dois ocorreu em 2009, com a mídia noticiando uma disputa judicial bilionária.

Mas duas novas deputadas não precisam participar do sorteio. Eleitas em outubro passado, Iracema Portela (PP-PI), mulher de Ciro Nogueira (PP), eleito para o Senado, e Cida Borghetti (PP-PR)), mulher do deputado Ricardo Barros (PP), que perdeu a eleição para senador, poderão optar pelos gabinetes dos maridos.

Fonte: O Globo

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