Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo

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Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade.

Realizada no Plenário da Suprema Corte sob a presidência do ministro Cezar Peluso, a solenidade teve início às 16h24, com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, Luiz Fux foi conduzido ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli.

Já em Plenário, o novo ministro prestou o seguinte juramento: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides Diniz, fez, então, a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.

Lido e assinado o termo, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, declarou o ministro Luiz Fux empossado e o convidou a ocupar seu lugar na bancada dos ministros, para onde ele foi novamente conduzido pelo decano e pelo ministro mais novo do STF. Em seguida, o ministro Cezar Peluso agradeceu a presença das autoridades e familiares dos membros da Corte e declarou encerrada a solenidade.

Depois da solenidade, o ministro Luiz Fux, acompanhado de familiares, recebeu cumprimentos dos convidados. Para que todos eles pudessem assistir à solenidade, foram instalados telões em diversos pontos, dentro e fora do prédio principal da Suprema Corte.

Entre os convidados presentes à solenidade, para a qual foram emitidos 4 mil convites, estiveram os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades.

FK/EH

Autoridades comentam a posse do ministro Luiz Fux no STF

A posse do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, ocorrida na tarde desta quinta-feira (3), contou com a presença de diversas autoridades. Confira os depoimentos a seguir:

Presidente do Senado Federal, José Sarney

O ministro Fux é uma das figuras mais representativas da magistratura brasileira e, além de tudo, é um grande jurista, com grandes livros publicados, professor de direito. Tem uma carreira toda feita como juiz, de maneira que ele vai honrar o Tribunal e, sem dúvida alguma, será uma figura de referência na Casa.

Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia

[Espero que] O STF, com número completo de ministros, possa andar a temas que interessam à Câmara dos Deputados, como o processo do Ficha Limpa, o processo dos suplentes, que têm impacto direto na composição da Câmara dos Deputados. A nossa expectativa agora é que estes processos importantes, que dialogam com a Câmara, possam ter seu mérito finalmente votados.

Ministro Gilmar Mendes, do STF

Trata-se de um colega, um doutrinador, um juiz altamente qualificado. Nós temos as melhores e justas expectativas em relação a sua atuação.

Ministro Ricardo Lewandowski, do STF

Para nós é muito auspiciosa a vinda do ministro Luiz Fux. Primeiro pela grande experiência que ele tem – é um juiz de carreira que passou inclusive pelo STJ, portanto tem grande experiência em julgamentos colegiados. E agora nós poderemos enfrentar os grandes temas que estão aguardando o décimo primeiro ministro.

Ministro Dias Toffoli, do STF

O ministro Fux é muito bem vindo, está sendo recebido por todos nós com muita alegria, é uma pessoa experiente, magistrado de carreira, e com certeza e a vasta experiência que ele tem, com tranquilidade saberá dar o voto de desempate nestas questões que a sociedade e a nação brasileira aguardam. É uma pessoa de fácil convivência, uma pessoa de um humor e de alto astral, é uma pessoa muito bem vinda para o STF;

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

O ministro Fux é um grande juiz, um grande jurista, uma pessoa que tem toda uma vida dedicada à causa da justiça. Eu acho que é o ministro que vai, junto com os demais ministros da Corte, exercer aquele papel que nós esperamos daquele que é o nosso órgão judiciário maior.

Senador Mozarildo Cavalcanti

Nós fizemos a sabatina do ministro na CCJ do Senado, e ele foi brilhante. Não tenho dúvida de que aqui no Supremo ele vai ser o que ele sempre foi na sua vida inteira: um juiz dedicado e brilhante. Não tenho dúvida de que todos esses temas polêmicos, agora que o Supremo está completo, obviamente serão julgados. E serão julgados respeitando a Constituição, que é isso que o ministro demonstrou na sua sabatina no Senado Federal.

Ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel

O ministro Fux, com seu talento, com sua competência, demonstrados ao longo de sua vida pública, está mais do que habilitado, está pronto a dar uma grande contribuição ao país e suas instituições.

Deputado federal Anthony Garotinho

É uma vitória do mérito. Nós estamos tendo a oportunidade de presenciar a consagração de uma carreira brilhante, de um homem que dedicou a sua vida toda ao direito. Talvez ele traga a essa Casa uma visão humanista tão necessária à Justiça de hoje porque o doutor Fux, além de ser um grande jurista, é um homem que tem uma sensibilidade que não é tão peculiar na Justiça brasileira. Sabe entender a justiça do povo, o coração do povo. Então, eu estou muito feliz. Espero que seja um grande momento para a Justiça brasileira.

Governador do estado da Bahia, Jaques Wagner

A posse do ministro Luiz Fux é importante porque havia uma carência, a Corte não estava completa e isso devolve uma normalidade a todos os julgamentos.

Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti

A Ordem recebe a posse do ministro Fux e comemora com toda a sociedade brasileira porque é um ministro que tem compromisso com a República, com os princípios constitucionais. Demonstrou isso em toda a sua vida e a Ordem tem a expectativa e o otimismo de que ele vai, com certeza, decidir em defesa da sociedade e da Constituição.

EC,MB/EH

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