Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise do Judiciário

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Revolta da toga. Reunidos em Teresina, presidentes de tribunais discutem desgaste do Poder e afirmam que objetivo é ‘emparedar’ o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que a Corte deverá julgar o caso de corrupção mais emblemático do governo Lula

Fausto Macedo
ENVIADO ESPECIAL / TERESINA (PI)

Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige –, magistrados acreditam que “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

“Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos”, diz Calandra. “Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo”, sentencia Calandra.

O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. “O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?”, indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.

“Pode até ser gente de fora (do rol dos mensaleiros), não é? Mas ligada a esse grupo”, conspira o presidente da AMB.

Ivan Sartori, presidente do TJ de São Paulo, maior corte do País, vai na mesma toada. “Acho que existe sim um movimento contra o Supremo. Não sei qual é a razão. Há várias especulações. Esse movimento vem de lados que não sabemos de onde, mas que vem se utilizando da imprensa com certeza. Alguns especulam que seria do caso do mensalão, outros especulam que seria simplesmente uma divergência, uma dissonância entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Supremo. A verdade é que existe uma situação de hostilidade, pelo menos a imprensa demonstra, contra o STF por interesses que não sabemos, por enquanto, quais são. Vamos ter que apurar”, prega Sartori.

Com a palavra Edvaldo Pereira de Moura, desembargador, presidente do TJ do Piauí, 64 anos, “magistrado de carreira desde 14 de julho de 1977”: “O que a gente percebe, não é de hoje, é que parece que existe um movimento orquestrado de descrédito e desmoralização da Justiça. É difícil a gente apontar esse ou aquele por esse movimento, mas a gente percebe esse interesse. O Calandra indica que esse processo (do mensalão) é que motivaria essa preocupação com a desestabilização”.

Carta. Ao fim do encontro, os magistrados endossaram, por unanimidade, carta em que manifestam a preocupação com a crise. Com apenas quatro itens, a carta manifesta “profunda preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido em detrimento da democracia”. Enfatizam, ainda, “a importância de ser integralmente preservada a autonomia dos tribunais”. Sobre a divulgação das movimentações financeiras da classe, cutucam o CNJ ao enfatizar que “o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade humana”.

TJ-SP pode ir à Justiça contra CNJ

O presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, pretende acionar a Justiça para obter, do CNJ, nomes de magistrados envolvidos em suspeitas e sob investigação. “Pedi nomes, e a corregedora (Eliana Calmon) não me deu. Talvez eu vá à Justiça. Quero saber exatamente o que está acontecendo no CNJ em relação a São Paulo.”

Corregedora jogou gasolina na fogueira, diz presidente da AMB

Para presidente da AMB, Eliana Calmon, ao usar a frase ‘bandidos de toga’, causou ‘convulsão’ e deu munição para críticos

TERESINA

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nélson Calandra, conduz a reação implacável à ofensiva da corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, que avança sobre malfeitos dos tribunais.

Na noite de quinta feira, na abertura do 90.º encontro do Colégio Nacional dos Presidentes deTribunais de Justiça, emTeresina, ele afirmou que o Supremo é aviltado sistematicamente. Enfático, voltou-se a seus pares e ao governador do Piauí Wilson Martins (PSB), à mesa de honra, e disse: “Estamos vivendo no Brasil, senhor governador, um momento onde aqueles que deveriam zelar e velar pelas garantias constitucionais brasileiras muitas vezes assumem posição de afrontar. O Supremo tem sido sistematicamente afrontado”.

Para Calandra, quando falou em “bandidos de toga”, Eliana Calmon involuntariamente “causou enorme convulsão no seio da magistratura”. Ele supõe que Calmon, “tolamente”, serviu de amparo para réus do mensalão, agora,quase na véspera do julgamento. “Alguém pegou uma bobagem que a Eliana fez, uma brasinha, e jogou gasolina. O objetivo é atacar o Supremo mesmo. Eu nunca vi a OAB fazer manifestação contra o Supremo na minha vida. Embaraça o Supremo, joga um bando de abelhas para picar todo mundo. Os caras (ministros) têm que se defender, ao invés de sentar e estudar o processo de 100 mil páginas. Cada um dos onze (ministros) tem de ler todos esses volumes, preparar o seu voto. Aí leva para a prescrição. A meta é desprestigiar o Supremo. Qual seja o veredicto, politicamente o cara pode justificar:‘ Está vendo, esse tribunal é que me condenou’. Desqualifica qualquer condenação. Intimidar um ministro do Supremo é difícil, mas quem gosta de ser atacado na sua honra?”, concluiu Calandra.

A corregedora Eliana Calmon, procurada pelo Estado, não quis se manifestar sobre as opiniões dos colegas.

Segundo Calandra, a “frase infeliz de uma colega” abalou as estruturas da República e da democracia brasileira.“ Exatamente num momento em que o Supremo vai julgar o processo mais complexo da história da Justiça criminal brasileira. Alvos, o ministro Joaquim Barbosa, relator, o ministro Henrique Ricardo Lewandowski, revisor, e oministro Cezar Peluso, o presidente.”

Apocalíptico, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura observa: “Diante desse desafiador impasse surge a imperiosa necessidade, após aprofundamento da reflexão, de encontrar um ponto de equilíbrio que concilie os legítimos interesses do Judiciário, da magistratura, a responsável atuação do CNJ e a impostergável autoridade do Supremo, sem as quais não se construirão a paz e o progresso almejado por todos nós e daqueles que dependem desse Brasil gigante”.

Segundo ele, não se pode negar “a existência de um número bastante reduzido de pessoas que conspurcam a imagem do Judiciário”. “Pela atuação e pelo desvio de conduta fazem com que o Judiciário tenha sua imagem distorcida.” / F.M.

Juíza nega ter usado dinheiro da venda de imóvel

A juíza federal Solange de Vasconcelos, acusada pelo Ministério Público Federal por crime de apropriação indébita, negou ontem que tenha se “locupletado” do dinheiro da venda de uma sala da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).

A denúncia diz que Solange e outro magistrado, Moacir Ramos, venderam o imóvel sem autorização e o dinheiro, R$ 115 mil, teria sido usado para abater empréstimos dos juízes na Fundação Habitacional do Exército Poupex.

“O empréstimo pessoal que regularmente contraí teve suas obrigações mensais honradas exclusivamente por mim conforme já comprovei nos procedimentos administrativo e judicial existentes, não tendo me locupletado de qualquer valor de terceiro, incluindo a Ajufer”, afirmou. / F.M.

‘Amigos para sempre’

POMPA, PÔR DO SOL E ‘MARIA ISABEL’

Tapete vermelho para magistrados em Teresina

Mergulhada na crise dos contracheques que não explica e acuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a toga não se faz de rogada. Reunidos na noite de quinta-feira, os desembargadores que presidem os 27 Tribunais de Justiça do Brasil viveram instantes agradáveis e do jeito que mais apreciam. Entre um e outro pronunciamento de defesa veemente das prerrogativas da classe abriram espaço para a liturgia das honrarias, insígnias e colares de mérito.

Foi uma noite lancinante para os doutores do Judiciário. A eles estenderam o tapete vermelho, novinho em folha e tão fofo que só pisando para saber. Cruzaram o túnel de lanceiros e a guarda de honra até o auditório, onde às 20 horas foi declarada aberta a 90.ª edição do Colégio Nacional dos Presidentes de TJs.

O colégio é um fórum que aloja a elite da categoria, os quatrocentões, como se diz, porque ingressaram na magistratura nos idos dos anos 60, salvo exceções. Soberanos do Judiciário em seus Estados, vieram a Teresina para debater “o aprimoramento das atividades do Judiciário”.

Também para reafirmar compromisso de lutar pela independência do poder, que vive página perturbadora de sua história. E, ainda, para se queixar que estão à míngua, por desfeitas do Executivo que “há mais de seis anos” não lhes dá reposição salarial.

O governador Wilson Martins (PSB) deu o ar da graça, ao lado do prefeito da capital Elmano Ferrer (PTB) e demais autoridades que foram prestigiar o importante evento. Martins sugeriu, quase decretou, a tão ilustres visitantes que não retornassem a seus Estados sem ver o pôr do sol do Piauí, sem conhecer o Delta do Parnaíba e os 66 quilômetros de praias de seu Estado.

Algo mais. “Os senhores têm que comer Maria Isabel!”, instigou a certa altura o governador, referindo-se ao prato de arroz comtiras decarne de sol. Depois foram todos contemplados com o folclore da terra. Na sanfona e nos pés, a banda dos vaqueiros entoou o Hino Nacional. O coral empolgou os magistrados.

O ponto alto da festa se deu quando dez desembargadores foram agraciados com o Colar do Mérito do Judiciário – a medalha Ernesto Batista, de 5 centímetros de diâmetro, pendurada na fita vermelha e azul com 40 centímetros de comprimento. Ficaram orgulhosos e faceiros com o adereço – e, então, passaram aos pronunciamentos, em que Henrique Nélson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros, alertou que “o caminho dessa cruz que estamos carregando exige de todos nós compartilhamento de bandeiras, de causas”.

A surpresa ficou para o final, já eram 22h 45, quando Victória Moura, de 11 anos, irrompeu no palco e se pôs a cantar Amigos para sempre, em parceria com um senhor de 64 anos – seu pai, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, presidente do Tribunal do Piauí. E todos se comoveram e de pé aplaudiram.

Fonte: O Estado de São Paulo

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