Tolerância relaxa proibição ao uso do véu na França

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Por STEVEN ERLANGER e ELVIRE CAMUS

PARIS – Num protesto recente em Marselha, a polícia cercou sete pessoas e as conduziu à delegacia para serem interrogadas. A infração cometida era o uso de máscaras, uma violação da lei francesa promulgada em abril de 2011 que proíbe o uso em locais públicos de véus que cubram o rosto inteiro.

O protesto era contra a condenação de integrantes da banda punk feminista russa Pussy Riot, tendo sido essa a razão do uso das máscaras, mas a lei visa o que Nicolas Sarkozy, o presidente francês na época em que ela foi promulgada, considerava ser uma ascensão do extremismo islâmico no país.

Críticos avisaram que, além de privar mulheres muçulmanas de seus direitos, a lei inflamaria ainda mais as tensões já exacerbadas pela crise econômica, os tumultos de rua e o receio do terrorismo, de um lado, e, do outro, por acusações de racismo. Um pouco mais de um ano depois, contudo, defensores e críticos da lei concordam que o impacto dela vem sendo menos dramático que seu prólogo politizado, graças à tolerância da maioria dos muçulmanos e da polícia.

A experiência da França com a chamada lei da burca sob muitos aspectos é representativa da capacidade do país -e da Europa- de integrar sua população muçulmana, que é a maior do continente. O governo belga quer promulgar a proibição do niqab (véu que cobre o rosto com a exceção dos olhos) e o governo holandês prevê aprovar lei semelhante no próximo ano.

Desde que a lei francesa entrou em vigor, 425 mulheres usando véus que cobrem o rosto todo já foram multadas em até 150 euros (US$ 188) cada e 66 outras receberam advertências, revelou Pierre-Henry Brandet, porta-voz do Ministério do Interior. Mas a polícia admite que raramente aplica a lei. Segundo Brandet, na maioria dos casos as mulheres levantam o véu quando a polícia solicita que o façam. Algumas dizem que a polícia já as conhece e as deixa em paz.

Para evitar acusações de discriminação, o governo Sarkozy redigiu a lei como medida de segurança, proibindo qualquer pessoa de usar trajes “que visam esconder o rosto”. Mas a lei também define sentenças de prisão para pessoas que obrigam outra pessoa a usar um véu que cobre o rosto inteiro -uma medida que tem como alvo os muçulmanos.

Os defensores da lei, que foi bem recebida pelo público, dizem que a França precisava proteger seus “valores republicanos” contra o secularismo no espaço público. Muitos também consideram que os muçulmanos da França, sejam eles imigrantes ou nascidos na França, precisam aceitar as normas do país. Alguns afirmam que a lei protege as muçulmanas contra o extremismo religioso e lhes confere a liberdade de escolha.

Kenza Drider continua a usar o niqab, vendo isso como seu dever religioso, como muçulmana casada. Ela, que se converteu à fé muçulmana, é mãe de quatro filhos e considera a lei discriminatória e “ridícula”. Quando a polícia lhe pede para tirar o véu, ela o faz, mas depois o põe novamente.

Hind Ahmas, 33, usa o niqab há oito anos. “Esta lei dificulta minha vida tremendamente”, disse a divorciada, que é mãe de uma menina de 5 anos. “Já cuspiram em mim, buzinaram para mim e me espancaram. Fui agredida quando carregava minha filha.”

Ahmas, que foi detida e multada, está recorrendo ao supremo da França, com a esperança de então questionar a validade da lei perante a Corte Europeia de Direitos Humanos, baseada no argumento da liberdade religiosa.

Mas a maioria das mulheres que usam o niqab (segundo estimativas do Ministério do Interior, são cerca de 2.000 mulheres) age com mais discrição. “Essas mulheres limitam seus deslocamentos e ficam em seus próprios bairros”, disse M’hammed Henniche, secretário-geral da União de Associações Muçulmanas de Seine-Saint-Denis.

Henniche disse que é contra a proibição por vê-la como tentativa política de “estigmatizar uma comunidade”. Mas aconselha os muçulmanos franceses a obedecer a lei e lutar por sua revogação.

Henniche contou que, quando viaja a Londres, a primeira coisa que chama sua atenção é o número de mulheres que usam o niqab. “Eu penso ‘este é um país aberto, o povo inglês é aberto'”, disse ele.

Fonte: The New York Times (Folha de São Paulo)

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