Supremo desfalcado, atrasos no ano que vem

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começará o ano de 2013 com um integrante a menos. A ausência do 11º ministro é criticada pelos magistrados, que não escondem o prejuízo que a demora para a nomeação do substituto de Carlos Ayres Britto representa para a Suprema Corte, diante do risco de novos empates nos julgamentos. A presidente Dilma Rousseff nem sequer esboçou uma estimativa de quando pretende fazer a indicação. Por enquanto, o certo é que o jurista escolhido chegará à Suprema Corte, na melhor das hipóteses, em março.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, admitiu em entrevista a frustração pela presidente não ter feito a indicação desde 16 de novembro, mas, passados mais de 40 dias, ainda não deu sinais de quem escolherá. Ele afirmou, porém, que a ausência não será empecilho para os julgamentos. “O tribunal tem a capacidade de funcionar com até oito ministros”, observou. Barbosa lembrou, no entanto, que o fantasma dos empates pode voltar a assombrar à Corte, diante de um número par de 10 ministros. “Há o risco de empate, mas não é uma questão impeditiva”, frisou.

No julgamento do mensalão, houve 10 casos de empate e o critério adotado foi o de prevalecer a solução mais favorável ao réu. Já no julgamento sobre a validade da Lei Ficha Limpa, em 2011, o então presidente do STF, Cezar Peluso, precisou dar o voto de qualidade, que é um mecanismo que permite ao presidente votar duas vezes. Depois, diante de um novo impasse, coube à Corte aguardar a posse de Luiz Fux, que se manifestou contra a validade da regra para as eleições de 2010.

Nomeação em janeiro Um interlocutor do Palácio do Planalto disse ao Estado de Minas que Dilma deve deixar para a segunda quinzena de janeiro a escolha do novo ministro do STF. Segundo essa fonte, a presidente tem evitado tocar no assunto com aliados e nem sequer tem consultado pessoas de sua confiança para avaliar possíveis nomes.

A expectativa é de que o próximo integrante do Supremo não tenha padrinhos políticos. Dilma deve buscar alguém de perfil técnico, com possibilidade de o escolhido ser um nordestino, já que desde a aposentadoria de Ayres Britto a Corte não tem representante do Nordeste. Atualmente, há dois ministros da Região Sul, sete nascidos em estados do Sudeste e um representante do Centro-Oeste — o mato-grossense Gilmar Mendes. (DA)

Fonte: Estado de Minas

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