Com liminar judicial, MRV sai da lista do trabalho escravo

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Empresa estava desde o fim do ano passado impedida de obter financiamentos no Banco do Brasil e na Caixa

Naiana Oscar

A construtora e incorporadora MRV deixou a “lista suja” do Ministério do Trabalho com uma liminar concedida na noite de terça-feira pela presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Desde que fora incluída na lista que relaciona empresas acusadas de infringir normas trabalhistas, no dia 28 de dezembro, a MRV estava impedida de fazer novos financiamentos na Caixa Econômica Federal e 110 Banco do Brasil Essa foi a segunda vez que a incorporadora mineira teve seu nome incluído na lista do Ministério do Trabalho. A primeira ocorreu em junho do ano passado, depois que a fiscalização encontrou irregularidades em canteiros de obras em Bauru, Americana e Goiânia. Após 40 dias, a empresa conseguiu, com uma liminar judicial, ter seu nome excluído. Pela portaria que define os trâmites da lista, a incorporadora teria de esperar por dois anos, até que os fiscais comprovassem que as irregularidades foram de fato sanadas.

No fim do ano, a incorporadora foi incluída na lista novamente por irregularidades constadas entre março e abril de 2011 nas obras do Edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba, executadas por uma empresa terceirizada, a V3 Construções. O Ministério do Trabalho autuou a MRV por 11 infrações, como manter funcionários sem registro em alojamentos sem higiene.

A empresa alega que os problemas já foram regularizados e que a empreiteira responsável pela obra foi descadastrada. “Não discutimos o mérito da fiscalização, mas o fato de não termos direito de defesa”, diz Maria Fernanda Menin Maia, diretora jurídica da MRV. “Queríamos entender os motivos que nos levaram à lista por duas vezes. Isso é inédito no setor.” Segundo ela, a operação não foi prejudicada porque a empresa não chegou a lançar novos empreendimentos nas últimas semanas. Agora, a MRV pretende mobilizar o setor contra a portaria do Ministério do Trabalho. “Alista é um instrumento legítimo, o que não funciona bem é a forma com que as empresas entram e saem dela.”

MARIA FERNANDA MENIN MAIA

“Não discutimos o mérito da fiscalização, mas o fato de não termos direito de defesa.”

“Queríamos entender os motivos que nos Levaram à lista por duas vezes. Isso é inédito no setor.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

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