Quando o Brasil vai aprender?

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Como tantas outras tragédias, a da boate Kiss ocorreu por uma sequência de erros e omissões. Espera-se quem desta vez, as lições para evitá-los não sejam esquecidas.

A estudante de agronomia Juliana Sperone Lentz, de 18 anos, foi condenada à morte em agosto do ano passado, quando expirou a licença de segurança contra incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, e os bombeiros não apareceram para fazer a vistoria. O destino trágico de Alisson Oliveira da Silva, de 22 anos, foi definido dois meses antes, quando a casa noturna passou por uma reforma que revestiu o teto com uma espuma acústica altamente inflamável. Gabriela Sanchotene, de 23 anos, que trabalhava na boate, foi vitimada pela prática de seus patrões de lotar o estabelecimento muito além de sua capacidade. A vida de Pedro de Oliveira Salla, de 17 anos, foi abreviada no último dia 25, quando o produtor da banda Gurizada Fandangueira resolveu comprar fogos de artifício mais baratos, porém contraindicados para ambientes fechados. Os quatro jovens acima e outras 231 pessoas morreram na madrugada de 27 de janeiro por uma sucessão de falhas e medidas irresponsáveis iniciada bem antes de o vocalista da banda acender um sinalizador durante os primeiros versos do funk Amor de Chocolate, ateando fogo ao forro da casa. A causa para a interrupção de tantos futuros brilhantes pode ser resumida em uma palavra: descaso. E isso inclui a percepção de muitos parentes e amigos das vítimas de que tudo poderia ter sido diferente, não fosse a cultura da negligência e da corrupção tão disseminada em todo o Brasil.

Ainda acachapada pela dor de perder a filha Thanise, de 18 anos, Carina Corrêa foi às ruas da cidade gaúcha com um cartaz em punho que sintetizou a indignação nacional despertada pela tragédia: “Minha filha morreu por ganância de gente corrupta”. O incêndio em Santa Maria levou algumas prefeituras a revisar a legislação específica para esses casos e a prometer que, a partir de agora, a fiscalização será mais rigorosa. Como é possível acreditar que isso dará resultado, se as lições de tantos outros desastres no país não serviram para evitar que se repetissem? “É triste constatar que a falta de estrutura na boate do Rio Grande do Sul não é uma exceção, mas a regra nesse tipo de estabelecimento no Brasil”, diz José Carlos Tomina, especialista em segurança contra o fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. “Está tudo errado aqui”, concordou o americano Jim Bullock, segundo comandante do Departamento de Bombeiros de Nova York, quando a reportagem de VEJA lhe mostrou a planta e a lista de dispositivos anti-incêndio da Kiss. Adianta, porém, criar leis mais rígidas e fazer exigências de fiscalização enquanto elas estiverem atreladas a uma estrutura que favorece a propina e o achaque de empresários? Certamente não.

Nas principais cidades brasileiras, há quadrilhas de funcionários públicos, despachantes e policiais especializadas na cobrança de propinas e no comércio de alvarás. Empresários da noite em São Paulo contam que a morosidade e a burocracia os obrigam a contratar “consultorias” que se dedicam à obtenção de alvarás. Oficialmente, elas orientam na colocação correta dos extintores de incêndio e em questões sanitárias. Na prática, fazem, também, o serviço sujo de negociar a propina com os fiscais municipais para liberar o funcionamento das casas noturnas. “Trata-se de corrupção com nota fiscal”, diz um empresário paulista. O valor a ser pago vai de 10 000 a 100 000 reais, dependendo do tamanho do estabelecimento. Para evitar o incômodo, muitas casas simplesmente ignoram a necessidade de alvarás e abrem as portas sem sequer solicitá-los. Seus donos preferem pagar eventuais multas a gastar com a propina. Atualmente, apenas um terço das casas noturnas da capital paulista está em dia com a inspeção dos bombeiros. “Considerando-se a frequência com que estabelecimentos comerciais são autorizados a funcionar de maneira irregular, fica a impressão de que as licenças servem apenas para aumentar a arrecadação para os cofres públicos, e não para dar segurança real aos cidadãos”, diz a promotora Beatriz Lopes de Oliveira, que investiga a rede de venda de alvarás em São Paulo.

A observação da promotora resume um dos grandes paradoxos da gestão pública no Brasil. De um lado, a eficiência na cobrança de impostos e a capacidade de criar regras inócuas em profusão. De outro, a inobservância de normas que poderiam salvar muitas vidas. Desde 2011, todos os aparelhos eletroeletrônicos são obrigados a ter plugues com dois ou três pinos redondos, que exigem um padrão de tomada inexistente em qualquer outro país. Mas o risco de choque elétrico aumentou, em vez de diminuir, já que as pessoas se viram obrigadas a comprar adaptadores de camelô para conseguir ligar seus aparelhos antigos nas tomadas novas. Quando se trata de reforçar a fiscalização para evitar grandes tragédias, porém, as autoridades são relapsas. Em 2008, por exemplo, 48 pessoas morreram quando o barco Comandante Sales adernou no Rio Solimões, na Amazônia. A embarcação não tinha inscrição na Capitania dos Portos e levava o dobro da sua capacidade de passageiros. A morte de 685 pessoas em dois acidentes similares com barcos na Amazônia, 27 anos antes, não serviu para tornar o poder público e os donos de embarcações menos irresponsáveis.

A tragédia de Santa Maria obedeceu ao mesmo parâmetro infame que causa ou, no mínimo, amplifica todos os grandes desastres no Brasil – uma combinação de fiscalização superficial e empresários negligentes. Nos últimos anos, os donos da Kiss investiram em três obras no estabelecimento. Na primeira, de fevereiro de 2011, fizeram um bar novo. Em fevereiro de 2012, reformaram os palcos e construíram camarim, bilheteria, mezanino e camarotes. Em novembro, rebaixaram o teto em 1,5 metro, revestindo-o de uma espuma barata à base de poliuretano comum, material altamente inflamável. Os bombeiros que fizeram a última vistoria no local, em agosto de 2011, consideraram que uma porta era o bastante para escoar com segurança 691 pessoas. Elissandro Spohr, um dos donos, vangloriava-se na imprensa santa-mariense de extrapolar o limite. “Minha casa de shows enche. Consigo juntar umas 1400 pessoas”, dizia. Já os bombeiros e os fiscais municipais fizeram vista grossa para as condições de segurança da Kiss. A inépcia acabou com os sonhos de um em cada 200 jovens da cidade.

Com reportagem de Leonardo Coutinho, Tatiana Gianini, Filipe Vilicic, Marcelo Sperandio e Gabriele Jimenez

Fonte: Veja

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