Tribunal descarta 15 toneladas de habeas corpus

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A Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, está finalizando o primeiro descarte de habeas corpus do STJ.

O trabalho, desenvolvido com base na Resolução 5, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ, selecionou os autos com mais de dez anos do trânsito em julgado, que poderiam ser encaminhados para descarte.

Obedecendo aos critérios da norma, foram separados 12.161 processos desprovidos de valor jurídico, informativo ou histórico, que seguem para eliminação. Esse material equivale a cerca de 15 toneladas de papel. Os habeas corpus datam de dezembro de 1989 a 2000.

Foram recolhidos para guarda permanente os 200 primeiros processos do período, além daqueles feitos selecionados por critério amostral. Constam, ainda, desse conjunto preservado, 50 processos de repercusão nacional, separados pela sua relevância histórica.

Petições

Além dos processos judiciais, o STJ descartará nesta semana mais um lote de petições, peças entregues em meio físico que são digitalizadas e ficam à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias, contados da data de protocolo. Passado esse período, é publicado um edital de eliminação, abrindo prazo de cinco dias para os interessados retirarem os documentos originais. Caso isso não ocorra, eles são eliminados.

Desde que ocorreu o primeiro processo de descarte de petições, em junho de 2010, já são 33 lotes eliminados, perfazendo um total de 66,79 mil quilos de papel.

O material selecionado para descarte – tanto os processos quanto as petições – é encaminhado para reciclagem e os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de papel com as quais o STJ mantém parceria, por meio de seu Programa de Responsabilidade Socioambiental.

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