Minas da Índia contratam crianças

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Por GARDINER HARRIS

Khliehriat, Índia

Depois de descer 20 metros num poço escuro e úmido com a ajuda de uma escada bamba de bambu, os mineiros adolescentes entraram num buraco de 60 centímetros de altura e se arrastaram por 90 metros de lama, para então começarem seu dia de trabalho, escavando carvão. Eles usavam camisetas, calças semelhantes a pijamas e botinas de borracha. Não havia um capacete ou bota de ponteira de aço à vista. Eles amarraram panos nas cabeças para prender faroletes e taparam seus ouvidos com pano. Passaram o dia inteiro olhando a morte de frente.

A Unicef revela que, faltando dois meses para a implementação de uma lei de 2010 que determina a obrigatoriedade de todas as crianças indianas entre seis e 14 anos de idade frequentarem a escola, cerca de 28 milhões delas trabalham. Crianças e adolescentes trabalhadores são vistos em toda parte: em lojas, cozinhas, fazendas, fábricas e canteiros de obras.

“Neste país temos leis muito boas”, comentou Vandhana Kandhari, especialista da Unicef para a proteção infantil. “O problema está na implementação das leis.”

A pobreza, a corrupção, as escolas decrépitas e a escassez de professores estão entre as causas da situação, e não existe um exemplo melhor do problema que as minas do tipo “toca de rato” do Estado de Meghalaya, que parecem ter saído de um romance de Charles Dickens.

Meghalaya fica no isolado nordeste da Índia, uma área comprimida entre a China, o Butão, Bangladesh e Mianmar. A maioria de sua população é tribal e cristã. Os idiomas falados, a comida e as feições das pessoas parecem tão chineses quanto indianos.

Suresh Thapa, 17, contou que trabalha nas minas “desde criança” e prevê que seus quatro irmãos façam o mesmo. Ele e sua família vivem num barraco minúsculo, feito de paus e lona, perto da mina.

“Se eles não forem para as minas, que outro trabalho podem ter?” disse a mãe de Suresh, Mina Thapa. “Precisamos que eles trabalhem. Ninguém vai nos dar dinheiro. Precisamos trabalhar e nos alimentar.”

A lei indiana de 1952 referente às minas proíbe o trabalho de menores de 18 anos em minas de carvão, mas o patrão de Suresh, Kumar Subba, declarou que crianças trabalham nas minas de toda a região.

“As crianças que trabalham são principalmente as que são órfãs”, falou Subba, que supervisiona cinco minas e emprega 130 pessoas. Ele admitiu que as condições nas minas dele e de outras pessoas na região são perigosas. Suas minas pertencem a uma mineradora estatal, afirmou. “Pessoas morrem o tempo todo. Você toma o café da manhã, vai trabalhar e não volta mais. Muitos já morreram assim.”

Embora o governo indiano tenha leis que proíbam o trabalho infantil e as condições de trabalho inseguras, a implementação das leis cabe aos Estados, na maioria dos casos. A polícia indiana é subordinada à política, de modo que são raras as operações de repressão a setores sancionados por figuras poderosas.

“O trabalho infantil continua em Meghalaya porque é permitido por aqueles que estão em posições de poder e autoridade, e a mesma coisa se dá em toda a Índia”, declarou Shantha Sinha, presidente da Comissão Nacional para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em 2010, a Impulse, organização não governamental com sede em Shillong, a capital de Meghalaya, relatou ter encontrado 200 crianças trabalhando em dez minas locais. Algumas tinham apenas cinco anos. O grupo estimou que até 70 mil crianças e adolescentes trabalhem em cerca de 5.000 minas.

As descobertas do grupo levaram à publicação na mídia indiana de imagens de crianças pequenas trabalhando sob condições pavorosas. Autoridades públicas negaram a existência de qualquer problema de trabalho infantil.

Seguiram-se investigações da Comissão Nacional para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Instituto Tata de Ciências Sociais, um dos mais respeitados institutos independentes de pesquisa da Índia. Ambas as instituições confirmaram a presença de trabalhadores infantis. O grupo Tata descobriu 343 crianças de até 15 anos trabalhando em 401 minas e sete depósitos de carvão.

Bindo M. Lanong, o vice-ministro chefe de Minas e Geologia do Estado de Meghalaya, refutou as descobertas.

Várias minas visitadas em Meghalaya não tinham ventilação e possuíam uma única entrada. Elas não obedeciam a nenhum plano operacional, não usavam calcário para reduzir os riscos de explosões e tinham escoras de teto mínimas. As escadas de bambu eram estruturalmente frágeis e exigiam que os mineiros andassem de lado, para não caírem.

De acordo com o relatório do instituto Tata, os gerentes das minas têm dificuldade em encontrar trabalhadores em número suficiente, mesmo oferecendo salários altos. Por isso, menores de idade e outros trabalhadores são trazidos do Nepal e de Bangladesh, por meio de redes informais descritas por críticos como redes de tráfico humano. Muitos acabam virtualmente presos: embora os salários sejam altos, as operadoras das minas cobram valores altíssimos para levar água, comida e outros bens essenciais aos acampamentos de mineiros. Muitas crianças e adolescentes que trabalham nas minas não conseguem mandar dinheiro a seus pais nem ganhar o suficiente para partir.

Há poucas escolas perto das minas, e, nas que existem, as aulas são dadas nos dialetos locais, que as crianças imigrantes geralmente não falam.

No distrito de Jaintia Hills, em Meghalaya, as minas irregulares são tão endêmicas que boa parte da região parece uma paisagem lunar. Mas elas dão dinheiro aos moradores da região. Suresh contou que hoje ganha entre US$ 37 e US$ 74 por semana, um salário alto num país onde dois terços da população vive com menos de US$ 15 semanais. Ele dá o dinheiro à sua família.

Suresh disse que já viu pessoas morrerem. “Mas eu ainda não sofri um acidente.”

“Bem”, corrigiu, “uma vez eu machuquei as costas quando a lama cedeu, mas trabalhamos no dia seguinte mesmo assim”.

Fonte: The New York Times (Folha de São Paulo)

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