TRE-RJ suspende veiculação de propaganda de Pezão

by

Decisão proíbe site, telemarketing e perfil no Facebook; multa é de R$ 50 mil

Marcelo Remígio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou ontem que o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), suspenda a veiculação de vídeos e jingles que enaltecem a sua imagem como administrador público. A decisão é do vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez, que identifica propaganda eleitoral antecipada. Pezão é pré-candidato ao Palácio Guanabara.

O TRE-RJ também proibiu o serviço de telemarketing – com abordagens a potenciais eleitores -, o site http://www.quemepezao.com.br, e a página pessoal do vice-governador no Facebook. No último dia 9, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi já havia concedido liminares ao PR determinando que PMDB suspendesse a exibição de inserções nacionais, no rádio e na televisão, que tinham Pezão como estrela do programa.

A decisão do TRE-RJ atendeu à representação ajuizada no último dia 12 pelo procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro. Em caso de descumprimento, o vice-governador pagará uma multa diária de R$ 50 mil.

– Qualquer divulgação de uma candidatura antes do prazo legal, seja ela ostensiva ou subliminar, compromete a igualdade de oportunidades entre os pretendentes. Isso prejudica, especialmente, os que não têm o mesmo poder econômico para exploração de suas imagens e a divulgação de suas ideias e projetos – afirmou Garcez.

A representação se estende ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, ambos do PMDB, por declarações que destacam o envolvimento de Pezão em grandes obras no estado. Por meio de nota, o PMDB informou que já havia suspendido a veiculação do material citado na decisão.

No início deste mês, o PR entrou com duas representações no TSE, com pedidos de liminar, questionando que o PMDB teria utilizado inserções nacionais para fazer propaganda antecipada da candidatura de Pezão. As liminares foram concedidas. Para a ministra Nancy Andrighi, “a propaganda impugnada, elaborada na forma de jingle, cuida de chamar a atenção para a figura de Pezão” e, portanto, caracteriza desvio de finalidade da propaganda partidária. Já o pedido de liminar do procurador Maurício Ribeiro incluiu, além das inserções regionais, o telemarketing e o uso de outras mídias.

Fonte: O Globo

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s