O relatório que mostra a tragédia por dentro

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Um mergulho no inquérito histórico

As 188 páginas do relatório do inquérito policial sobre a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, revelam indícios de falso testemunho, ofícios que estariam sendo escondidos e papéis supostamente forjados. O documento é uma síntese do inquérito, que ouviu 810 pessoas, soma 13 mil páginas e alcança 52 volumes.

De modo geral, a síntese ratifica o que já se sabia: a danceteria jamais poderia funcionar. Um dos trechos mais dramáticos do relatório do inquérito policial é o que descreve a sequência dos acontecimentos. Por meio de vídeos, fotos e depoimentos de sobreviventes, a polícia reconstitui os últimos instantes antes de a fumaça tomar conta do ambiente e envenenar centenas de jovens. O fogo se iniciou às 3h17min, após o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, indiciado por homicídio doloso, usar um artefato pirotécnico no palco.

Uma chama atingiu o forro, que possuía um isolamento acústico inflamável e tóxico. Em 40 segundos, as chamas se propagaram e a fumaça invadiu o ambiente. Era o começo do horror:

“O pânico tomou conta dos indivíduos que estavam na boate, fazendo com que as pessoas se desesperassem e tentassem deixar o local, mas apenas uma saída dava acesso ao seu exterior. A referida saída foi absolutamente insuficiente para dar vazão à quantidade de pessoas que se amontoaram na tentativa desesperada de deixar o local, sendo que muitas delas morreram buscando a saída. Não bastasse a existência de uma única saída, contribuiu também para o resultado danoso a existência de diversos obstáculos físicos, guarda-corpos (barras de contenção) nas rotas de saída, degraus, deficiência da iluminação de emergência, falta de indicação ou sinalização das rotas de fuga, além do local estar superlotado, fatores que em conjunto dificultaram a rápida evacuação do local.”

Fraude

O relatório traz à tona fatos que permaneciam desconhecidos. Entre eles, a suposta tentativa de dois bombeiros – o major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Severo Berleze – de inserir documentos nos arquivos da Kiss após o incêndio, em uma provável tentativa de maquiar o fato de que a corporação desconhecia a capacidade da casa noturna e induzir policiais ao erro:

“… o Corpo de Bombeiros e a prefeitura, além de não fiscalizar, sequer tinham conhecimento da capacidade populacional comportada pela boate, pois os bombeiros não possuíam qualquer documento neste sentido (…) O mais grave é que (…) os bombeiros introduziram no arquivo atinente à Kiss dois documentos, um croqui e outro nominado de cálculo populacional… depois da concessão do primeiro, os quais foram entregues para o bombeiro Renan Severo Berleze no dia do incêndio, o qual entregou os documentos para o Major Gerson (Pereira), que os introduziu no acervo documental. A posteriori, quando a Polícia Civil solicitou os documentos da boate, (…) os documentos foram dolosamente autenticados e introduzidos, induzindo as autoridades policiais ao erro.”

Inverdades

Outros dois bombeiros teriam “faltado com a verdade. Os soldados Vagner Guimarães Coelho e Gilson Martins Dias, responsáveis por fiscalizar a boate, teriam dito que não havia obstáculos na saída da Kiss quando vistoriaram o local. Os agentes ouviram os serralheiros que montaram as estruturas e concluíram que os bombeiros estariam tentando se “eximir de responsabilidades”.

“Gilson e Vagner (soldados Vagner Guimarães Coelho e Gilson Martins Dias, responsáveis pela fiscalização que resultou no segundo alvará de prevenção de incêndio) faltaram com a verdade em suas declarações, pois já existiam obstáculos nas rotas de fuga do local, os quais podem ser verificados no croqui (…) elaborado pela equipe de investigação, a partir do depoimento dos serralheiros da época, que compareceram ao local e demonstraram como montaram as estruturas para a equipe (…) As falsas afirmações demonstram o claro intento dos bombeiros no sentido de eximir-se de suas responsabilidades (…) Estes dois bombeiros que fiscalizaram o local tinham o dever de ter verificado as diversas falhas gravíssimas, que indubitavelmente contribuíram sobremaneira para a proporção do desastre.”

Irregularidades

O relatório também é duro em relação à prefeitura. Conforme os delegados, a dificuldade em conseguir todos os documentos e uma denúncia anônima levaram policiais a encontrar, nos arquivos municipais, um texto elucidativo. É o projeto que transforma o prédio onde funcionava um curso pré-vestibular na boate Kiss. O documento aponta 29 irregularidades na reforma. Após idas e vindas, acabou ignorado pelos gestores, que liberaram o Alvará de Localização mesmo diante dos alertas:

“(…) recebemos denúncia anônima dando conta de que a prefeitura estaria sonegando documentos (…) verificou-se que o mais importante documento relativo às irregularidades, realmente não havia sido encaminhado pela prefeitura, no qual constam as 29 anotações apontadas (…) e que são o atestado mais claro de que essa boate não poderia estar funcionando e de que há evidentes falhas na fiscalização e liberação dos respectivos alvarás.”

Falhas

Para os policiais, é um atestado “claro” de que a “boate não poderia estar funcionando e de que há evidentes falhas na fiscalização e liberação dos respectivos alvarás”.

Outro trecho é ainda mais duro:

“Fica evidente, a partir de seu relato e cotejo com a prova testemunhal, que antes do sinistro na boate Kiss, imperava a falta de comunicação entre as secretarias e entre estas e o prefeito.”

Responsabilidade

Ainda em relação ao Poder Executivo, o relatório sintetiza as conclusões sobre o depoimento prestado por Schirmer, que vinha sendo alvo de especulação desde a madrugada de 27 de janeiro.

Para os delegados, Schirmer não poderia “alegar desconhecimento” das irregularidades documentais.

“Em contrário a suas alegações, quanto à boate, não pode o prefeito alegar desconhecimento fático da situação irregular… é imperioso salientar que… foi oficiado pelo promotor ao Corpo de Bombeiros e ao prefeito, solicitando o alvará de funcionamento e a licença de operação da Boate. Em resposta a esse ofício, a prefeitura junta a licença de operação, respondendo que estava vencida desde 04/03/11. Diante de tais dados, indiscutivelmente, conclui-se que o senhor prefeito tinha conhecimento dos problemas de licenciamento da boate.”

Insegurança

No capítulo “proprietários e gerentes”, Elissandro Sphor, o Kiko, merece atenção especial. Principal responsável pelo funcionamento da danceteria, o empresário, conforme os investigadores, demonstrou:

“… total descaso com a segurança das pessoas que frequentavam a boate, tendo o agente mantido seu agir, mesmo diante de um resultado previsível, sem se importar com as graves consequências”.

Socorro

A atual administração municipal teve sua imagem arranhada, o Ministério Público, cuja conduta de promotores locais será submetida à análise da procuradoria de Justiça, também foi atingido, mas nenhuma instituição saiu do episódio tão maculada como o Corpo de Bombeiros. Além das suspeitas de irregularidades administrativas, o que já se intuía desde o dia da tragédia, a qualidade do socorro foi colocado sob suspeição. Nove bombeiros correm o risco de serem processados por homicídio culposo – negligência e imperícia ao prestar socorro às vítimas. A Polícia Civil remeteu à Justiça Militar cópia do inquérito, sugerindo que esses militares sejam responsabilizados. O resumo dessa investigação está entre as páginas 107 e 119 do relatório.

O estudante Luciano Buchholz, por exemplo, afirmou à polícia que, apesar de equipados com máscaras de oxigênio, bombeiros não teriam ingressado naquele inferno para resgatar vítimas:

“Somente pessoas civis adentraram na Kiss para prestar socorro. Os bombeiros apenas jogavam água para o interior da boate e pegavam as vítimas que os civis retiravam dali”.

Omissão

Jovani Brondani Rosso, outro jovem que tentou debelar as chamas, entrou e saiu rastejando, com camiseta molhada sobre nariz e boca. Retirou 15 pessoas de dentro da danceteria. Em depoimento, falou:

“Os bombeiros não só permitiram, como incentivaram a nossa entrada para fazer salvamentos.”

Risco

O inquérito conclui:

“Importante destacar que os colaboradores não possuíam qualquer qualificação técnica ou treinamento específico para enfrentarem situações de elevadíssimo risco como aquela, razão pela qual não poderiam ser a elas expostas por quem tinha o dever legal de salvar, resgatar, as vítimas.”

Despreocupação

Ao analisar a conduta do vocalista da banda, a polícia registra:

“Outro fato absolutamente reprovável cometido pelo vocalista da banda Marcelo é que, apesar de ter visto que o incêndio tomaria maiores proporções, não se preocupou em nenhum momento em pegar o microfone e anunciar que estava iniciando o fogo para que as demais pessoas pudessem ter a chance de sair do local, alegando que não o fez porque havia ocorrido uma queda de luz no palco, no que foi desmentido pela testemunha Rodrigo Moura Ruoso (p. 64 e p. 3590), que alegou ter feito uso do microfone para avisar as pessoas…”

Saídas

No item “Da segunda vistoria realizada pelos bombeiros”, a polícia aponta que um bombeiro que inspecionou a casa noturna atestou que o prédio deveria ter duas saídas de emergência, o que não foi exigido depois para a emissão do alvará.

“…o bombeiro Renan Severo Berleze realizou uma vistoria, na qual apontou, no documento relativo à inspeção feita no prédio da Kiss, que o imóvel onde funcionava a boate deveria possuir duas saídas de emergência, conforme NBR n.º 9077. Em nova inspeção, realizada pelos Soldados Coelho e Dias, o local foi liberado e, consequentemente, emitido alvará sem duas saídas, sem qualquer justificativa plausível para isso. Deve-se ressaltar que, como bem esclareceu o Parecer Técnico do CREA-RS: “Edificações com classe de risco F6, locais de reunião de público, segundo a NBR 9077:2001, demandam duas saídas de emergência, no mínimo localizadas o mais distante possível uma da outra.” Duas portas justapostas e separadas por uma coluna central de um metro de largura, não poderiam ser consideradas como duas saídas de emergência independentes e afastadas entre si.”

Controle

Relatório diz que fiscalização mais efetiva poderia ter evitado tragédia:

“Curioso – todavia – é que após o incêndio na boate Kiss, Miguel Caetano Passini, por provocação do Ministério Público e da Polícia Civil, fez, em poucos dias, o que não havia feito nos dez meses em que é Secretário de Controle Mobilidade Urbana. Montou e coordenou uma força tarefa composta por fiscais de diversas Secretarias, a fim de fiscalizar os estabelecimentos com aglomeração de público. Se isso fosse a rotina que se espera da Pasta que tem atribuição para fiscalizar, o evento trágico não teria ocorrido.

Fonte: Zero Hora

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