Ponto para invasores do parque

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Iphan propõe manter 316 casas no Jardim Botânico. Liszt Vieira, que defendia saída, cai

Fabíola Gerbase
Selma Schmidt

A delimitação da área tombada do Jardim Botânico proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deve ser defendida pelo Ministério do Meio do Ambiente no processo que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a ocupação irregular do parque, dará uma vitória parcial aos invasores. Para o verde, a derrota será retumbante. Depois de três décadas de disputa sobre a permanência de 621 famílias num dos maiores espaços de interesse cultural, histórico e ambiental do Rio, já está nas mãos do Ministério do Meio Ambiente o projeto do Iphan que mantém 316 moradias erguidas nas chamadas comunidades do Horto, em lugar destinado à ampliação do arboreto e das instituições de pesquisa. Outras 305 casas seriam removidas. A finalização da proposta coincide com a notícia da saída do presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, conforme antecipou ontem o colunista do GLOBO Ancelmo Gois.

– O Iphan não pode abrir mão de área que ele tombou no passado (o tombamento do Horto é de 1967). Ainda mais em se tratando de espaço público e de preservação ambiental – reclama Alfredo Piragibe, dirigente do movimento SOS Jardim Botânico.

A solução apresentada pelo Iphan preserva, por exemplo, as 61 casas que estão na localidade conhecida como Caxinguelê, que é de interesse para a expansão do Jardim Botânico. O Clube Caxinguelê, porém, tem de ser retirado. “As instalações esportivas são impactantes e não se justifica a permanência de um equipamento privado no interior da área pública”, diz o documento do instituto.

No que depender do Iphan, todas as instalações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), incluindo acessos e estacionamento, terão de sair das terras do Jardim Botânico. “O conjunto foi erguido em meio à área verde preservada e é altamente impactante”, afirma o Iphan. Já a sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cedida por decreto, deve ser mantida. E a ocupação da Escola Municipal Julia Kubitschek deve ser regularizada.

O Iphan quer ainda regularizar as 40 casas da Vila 64, alegando tratar-se de um “conjunto arquitetônico e urbanisticamente consolidado, isolado e com acesso direto para a Rua Major Rubens Vaz”. De novo, contrariando o Jardim Botânico, que pretende instalar setores administrativos nesses imóveis. Já as 24 edificações precárias da Vila do Major, no meio da mata, devem ser derrubadas.

Ainda de acordo com o documento do Iphan, com a retirada do Clube Caxinguelê, do Serpro e das casas do Morro das Margaridas e do Grotão II (duas localidades do Horto), “fica garantida a manutenção de um corredor verde ligando o Jardim Botânico com o Parque Nacional da Tijuca”. A proposta, porém, difere da apresentada por Liszt ao Ministério do Meio Ambiente e ao TCU no ano passado. O presidente do Jardim Botânico só aceita a permanência de cerca de 150 casas, que estão na localidade denominada Dona Castorina e entre a Rua Pacheco Leão e o Rio dos Macacos.

A proposta do Iphan também desagradou à Associação de Moradores do Jardim Botânico.

– O Iphan não pode entregar uma área pública, tombada, para a regularização fundiária. Só por força de lei – reage a advogada da associação, Regina Carquejo.

Entre ambientalistas, a saída de Liszt – confirmada ontem à noite pelo próprio – preocupa. Ele está no cargo desde 2003. Uma das pessoas cotadas para o cargo é a secretária do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo. O ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV) questionou se a saída de Liszt foi motivada por sua luta para remover as moradias do interior do parque:

– Eu acompanhei a batalha do Liszt em relação aos invasores do Jardim Botânico. Espero que a saída dele não seja por causa disso, que esse afastamento não ocorra para facilitar uma solução diferente daquela defendida pelos ambientalistas que trabalham com a Mata Atlântica. Não sei ainda como isso vai ser resolvido, qual será a posição da Samyra. Mas a posição dele buscando a integridade do parque me pareceu algo digno de ser apoiado.

O deputado federal Alfredo Sirkis (PV) se disse preocupado com a substituição:

– Isso pode estar ligado ao enfraquecimento da posição defendida pelo Liszt. Não sei as circunstâncias que levaram a esse fato, mas sou solidário ao Liszt pelo que ele defendeu no parque. Se for uma demissão, se não foi ele que solicitou sair, sou contrário e acho um retrocesso terrível.

O deputado lembrou que, em 2006, quando era secretário municipal de Urbanismo, fez uma proposta de reassentamento das famílias em locais próximos, nas bordas do parque. Segundo ele, na época a proposta foi aceita tanto pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) quanto pelos moradores, que, depois, mudaram de ideia e passaram a defender a criação de uma Área de Especial Interesse Social no local onde vivem. Para Sirkis, sua proposta era ideal porque retirava “os assentados de áreas sensíveis do parque, realocando-os em local próximo, sem perturbar a vida deles”.

A deputada estadual Aspasia Camargo (PV) fez elogios a Liszt:

– Vejo que ele sai consagrado, inclusive com o prêmio que ganhou esta semana (o Prêmio Faz Diferença, do GLOBO). Ele fez um trabalho sério de defesa do patrimônio ambiental do Jardim Botânico e terá sempre a gratidão dos cariocas e minha pessoal. A Samyra é muito comprometida com o meio ambiente e muito experiente. Tenho certeza de que ela vai dar continuidade a essa proteção ao patrimônio do Jardim Botânico. Ela tem desafios pela frente, porque o trabalho lá não está terminado. Foi uma negociação dura (a remoção das moradias). E o Iphan está fazendo a proposta de liberar metade do jardim, mas essa negociação ainda precisa de algumas revisões. Algumas áreas são vitais para o Jardim Botânico.

Segundo Aspasia, que é presidente da comissão de Saneamento Ambiental, Água e Bacias Hidrográficas da Assembleia Legislativa do Rio, o nome de Samyra vem sendo cogitado para a presidência do Jardim Botânico há muito tempo:

– O nome dela já estava sendo discutido como prioridade há algum tempo. Não é novidade. Não tinha outro nome. Espero que seja ela. Ela é do Rio, conhece bem a questão. Acho que tem a visão ambiental e social do problema. E a sociedade irá acompanhar. Teremos sempre o Liszt como referência. Ele sempre defendeu a causa com muita coragem e determinação.

O diretor de Ambiente e Tecnologia do Jardim Botânico, Guido Gelli, disse que não foi informado sobre a troca de presidentes. Segundo ele, o próprio Liszt manifestara, várias vezes, desejo de sair:

– Ele pediu para sair há muito tempo. Mas não temos ingerência sobre essa questão. O que soube é que a ministra (do Meio Ambiente, Izabella Teixeira) mandaria para a presidente Dilma uma lista de quatro possíveis nomes para o cargo. Se for mesmo a Samyra, é um nome bom. Ela tem larga experiência nessa área de meio ambiente. Ficamos na expectativa.

O Ministério do Meio Ambiente não confirmou a troca de Liszt Vieira por Samyra Crespo e negou que a proposta fundiária para o Jardim Botânico seja remover apenas metade das moradias do parque, acrescentando que o texto ainda está sendo elaborado pelo governo. O prazo dado pelo TCU, depois de dois adiamentos, para a delimitação da área tombada termina em julho. O tribunal decidiu que em 450 dias (a contar de 11 de setembro de 2012, quando foi publicado acórdão de sua decisão) todo o local tombado esteja liberado.

Fonte: O Globo

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