PF prende secretários de Meio Ambiente no RS

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Quadrilha é acusada de cobrar propina para facilitar a concessão de licenças ambientais para mineradoras

PORTO ALEGRE Uma operação que envolveu 150 policiais federais prendeu ontem o secretário estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Niedesberg, e o secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, por venda de licenças ambientais para empreendimentos privados. Segundo a PF, uma quadrilha vinha sendo investigada há quase um ano por facilitar a concessão de licenciamentos, especialmente nas áreas imobiliária e de mineração, em troca do pagamento de propina. No total, 18 pessoas estão presas na carceragem da PF.

Berfran Rosado, secretário de Meio Ambiente no governo de Yeda Crusius, também foi detido pela PF. Ele atuava como consultor ambiental desde que deixou o governo, no fim de 2010. A lista de presos inclui mais três servidores públicos, ligados à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), seis empresários e seis despachantes ambientais.

servidores envolvidos

A acusação envolve indícios de corrupção, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes ambientais. Segundo o delegado Roger Cardoso, que comanda a investigação, a rede de corrupção envolvia acertos entre servidores públicos, consultores e empresários.

– Temos provas significativas e contundentes de que os servidores públicos se valiam de sua condição privilegiada para pensar em seus próprios interesses. Detectamos um grau muito nocivo de promiscuidade entre o poder público e esses empresários e consultores – disse Cardoso.

A investigação policial está sob segredo de Justiça. Os pedidos de busca e apreensão e os pedidos de prisão temporária (por cinco dias) foram autorizados na última sexta-feira pelo juiz Artur Cézar de Souza, da 7ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF), já que o secretário estadual de Meio Ambiente tem foro privilegiado. As prisões, realizadas em Porto Alegre e em mais quatro cidades do estado, além de uma em Florianópolis, ocorreram entre 6h e 6h30m.

O secretário Niedesberg, filiado ao PCdoB, foi exonerado do cargo ontem mesmo pelo governador Tarso Genro, que está em viagem oficial ao Oriente Médio. Engenheiro químico e funcionário concursado da Federal do RS, Niedesberg havia assumido o cargo em 8 de abril, depois de ter presidido a Fepam desde 2010.

Záchia, ex-vereador e ex-deputado estadual pelo PMDB, foi afastado temporariamente do cargo pelo prefeito José Fortunati. Ele assumiu a pasta em janeiro de 2011, depois de ter ocupado a chefia da Casa Civil no governo de Yeda.

Entre 30 e 40 processos que tiveram licença ambiental concedida pelo esquema estão sendo investigados por uma força-tarefa composta de dez policiais federais de vários estados. Segundo o delegado, a propina envolvia a entrega de presentes ou pagamento em dinheiro, em valores mensais que podiam variar de R$ 5 mil a R$ 70 mil. Um servidor da Fepam foi preso com R$ 350 mil em espécie no carro. Também foram apreendidas seis armas.

Os mandados de busca resultaram no confisco de 21 computadores, notas fiscais e pendrives contendo a informação financeira da quadrilha. Na ação, a PF localizou ainda R$ 70 mil em espécie, US$ 19 mil, cerca de 5 mil euros, e vários cheques.

A PF investigou os dados bancários dos envolvidos, realizou interceptações telefônicas e decidiu pela prisão diante das evidências de crime. Segundo o delegado, a quadrilha procurava fazer ingerências na Assembleia Legislativa para alterar a legislação ambiental de acordo com seus interesses.

pelo menos 50 indiciados

Segundo a PF, pelo menos 50 pessoas devem ser indiciadas no inquérito, que deve ser concluído num prazo entre 30 e 40 dias. O advogado do ex-secretário Berfran Rosado, Luciano Feldens, disse que não teve acesso nem ao teor da acusação e nem à investigação policial.

– Vou considerar a hipótese de constrangimento ilegal, já que o comportamento da polícia nesse caso neutraliza o papel da defesa. Para que advogado se não sabemos qual a acusação? A situação é dramática – criticou.

O advogado de Záchia, Rafael Coelho Leal, disse que o secretário “não tem ideia de nenhuma irregularidade” da qual possa estar sendo acusado.

Em missão ao Oriente Médio, o governador Tarso Genro foi avisado da prisão do secretário pela direção da PF. Tarso defendeu a ação e disse que a decisão de afastar e, depois, exonerar Niedesberg foi motivada pela seriedade das investigações. A subchefe da Casa Civil, Mari Perusso, assumiu interinamente a pasta.

Fonte: O Globo

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