STF terá novo ministro até junho

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Cardozo justifica a demora da presidente Dilma em escolher o substituto de Ayres Britto, no Supremo, para evitar “equívoco”

DIEGO ABREU

Seis meses depois de o ministro Carlos Ayres Britto ter se aposentado, a presidente Dilma Rousseff finalmente indicará um nome para substitui-lo no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é de que a escolha seja feita até o fim deste mês. Caso a informação se confirme, o novo integrante da Suprema Corte chegará, na melhor das hipóteses, na segunda quinzena de junho, pois o caminho até a posse é longo — o jurista escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter a indicação aprovada pelo plenário da Casa antes da nomeação.

O ministro da Justiça reuniu-se ontem como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para tratar da situação dos presídios no Rio de Grande do Norte. No fim do encontro, Cardozo disse que não conversou com Barbosa sobre a indicação do novo ministro do Supremo. “Nem sequer toquei neste assunto. A decisão é da presidenta da República, e acho que agora estamos numa fase final de escolha. Acredito que nos próximos dias a presidente deve anunciar o novo nome indicado para o Supremo Tribunal Federal. Acredito que ainda este mês”, afirmou.

De acordo com Cardozo, a demora para a escolha do nome justifica-se pela “quantidade de bons juristas” para o cargo e pela responsabilidade de evitar “equívoco”. Ele ressaltou que a avaliação dos possíveis sucessores de Ayres Britto, que deixou o Supremo em novembro de 2012 ao completar 70 anos, está sendo feita de maneira extremamente cuidadosa. “Escolher para cargo vitalício é algo para a vida inteira, não tem volta. Se errar, você não tem como refazer uma decisão equivocada. A presidente Dilma Rousseff é muito meticulosa, ela é muito cuidadosa quando faz sua escolha. E acho que age bem. É preferível pensar , eliminar, o mais possível, a possibilidade de equívoco, do que efetivamente fazer uma nomeação açodada, da qual o Estado brasileiro no futuro se arrependa”, destaca o ministro.

Questionado se houve erros recentes em relação às indicações para o STF, ele evitou polemizar, mas não disse em momento algum que não tenha havido equívocos em relação às nomeações de ministros. “Não cabe a mim julgar situações dessa natureza até porque uma vez tomada a decisão, e uma vez que o Senado aprove a indicação, eu passo a ter uma situação de autoridade investida em cargo de Estado. E seria absurdo que se viesse a fazer quaisquer considerações de erros ou acertos do passado ou do presente. É muito importante avaliar com cuidado, com critério, para que se elimine ao máximo um equívoco que seria no futuro arcado pelo Estado brasileiro”, esquivou-se Cardozo.

O Supremo é composto atualmente por sete ministros indicados por petistas, sendo quatro pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três por Dilma Rousseff. No entanto, mesmo diante dessa composição, o STF condenou réus do mensalão, como os deputados do PT José Genoino e João Paulo Cunha e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Entre os cotados para a cadeira de Ayres Britto estão o subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, e os advogados Luiz Edson Fachin, Heleno Torres e Luís Roberto Barroso.

Fonte: Correio Braziliense

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