Barbosa critica Congresso e reabre crise entre os poderes

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André de Souza

BRASÍLIA O clima entre o Judiciário e o Legislativo voltou a ficar tenso ontem, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a atuação do Congresso Nacional e dos partidos políticos em palestra a estudantes de Direito de uma faculdade privada em Brasília. O ministro irritou os governistas ao dizer que o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua ineficiência e incapacidade de deliberar. Mais tarde, por nota, o presidente do STF disse que não teve intenção de criticar o Legislativo e que falou como “acadêmico”.

– O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo – disse Barbosa.

Na palestra, em que deveria falar sobre “Direito Constitucional e esportes”, ele ignorou o tema e foi duro com os partidos:

– Nós temos partidos de mentirinha. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. Essa é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar.

Barbosa até sugeriu mudança no sistema eleitoral e criticou também o Senado pela votação em tempo recorde da MP dos Portos.

– O Poder Legislativo, especialmente a Câmara dos Deputados, é composto em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados, por causa do sistema eleitoral. Passados dois anos da eleição, ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do voto distrital para a Câmara – disse. – Os excessos da Câmara podem ser controlados pelo Senado Federal. Mas, olha, nós tivemos na semana passada um contraexemplo disso. Uma medida provisória de extrema urgência (…) E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto.

Do exterior, onde estava em missão oficial, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reagiu por meio da assessoria:

– Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar.

Mais cedo, no exercício da presidência da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR) também reagiu:

– As declarações só reforçam o que acho dele: que não está preparado para ser ministro e muito menos presidente do STF. É mais uma fala com viés autoritário e um desrespeito a uma instituição em que todos os integrantes são eleitos pelo povo. Me parece que ele aposta no tensionamento com o Congresso.

No Senado, os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Aloysio Nunes (SP), defenderam os partidos de oposição.

– A tutela do Executivo sobre sua base é uma coisa vergonhosa. Pode ser chato (a declaração de Barbosa), mas é verdadeiro. O ministro está generalizando e cometendo uma injustiça com partidos como o meu, que seguem um conteúdo programático bem definido – disse Agripino.

– O meu partido é de verdade. Quem se submete ao Executivo é a situação, não a oposição. Não dá para generalizar – completou o tucano.

Fonte: O Globo

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