Barroso vence disputa mais acirrada do STF nos últimos dez anos

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Por Juliano Basile e Bruno Peres | De Brasília

O advogado e jurista Luís Roberto Barroso venceu a disputa mais acirrada dos últimos dez anos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e foi indicado, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga que foi aberta há 188 dias com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Uma vez aprovado pelo Senado, onde deverá passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, Barroso poderá participar do julgamento dos embargos do mensalão, mas estará impedido de votar a legislação sobre os royalties de petróleo por ter ingressado com ação em defesa do Estado do Rio de Janeiro. Barroso será o relator da ação penal do mensalão mineiro – processo que vai herdar diretamente do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa – e vai compor ao lado dele a bancada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) no STF que conta também com o ministro Luiz Fux.

“Recebi muito honrado a indicação para o STF da presidente Dilma Rousseff”, afirmou Barroso. “Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado”, completou. O advogado disse ainda que não recebeu “nenhum pedido especial” do Palácio do Planalto como condição para ingressar no STF.

O processo de escolha foi disputadíssimo. Até o início da tarde de ontem, interlocutores da presidente acreditavam que Luiz Edson Fachin, professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), seria o indicado. Fachin contou com o apoio da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que pretende disputar o governo paranaense, no ano que vem.

Embora Barroso não esteja ligado umbilicalmente a nenhum político, a indicação pode ser vista como uma vitória do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). É a segunda vez que Dilma indica um jurista do Rio para o STF com o apoio de Cabral. A primeira foi Luiz Fux, que, em dezembro, concedeu liminar para suspender a tramitação no Congresso dos vetos à legislação dos royalties, atendendo a um pedido feito por parlamentares do Rio. Fux foi indicado em janeiro de 2011, no primeiro mês de governo de Dilma.

A escolha de Barroso superou também a indicação feita pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. Adams defendeu o nome do tributarista Heleno Torres. Por duas vezes, a presidente esteve próxima de indicar Torres. Na primeira, no fim do ano passado, o Palácio do Planalto recuou quanto à indicação de Torres após a deflagração da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que investigou suposta venda de pareceres por integrantes da AGU. No começo deste ano, o nome de Torres voltou a ser cogitado após ele obter recomendações favoráveis do ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, a informação de que Torres seria escolhido foi antecipada pela imprensa, o que irritou a presidente, que recuou da indicação.

A escolha para o STF também marcou uma vitória pessoal de Barroso. Quando chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 11h30 da manhã de ontem, para se reunir com a presidente Dilma, o jurista completou uma trajetória em que superou um câncer para chegar ao STF.

Barroso foi diagnosticado com câncer no esôfago, há pouco mais de um ano. Tentou vários tratamentos, inclusive nos Estados Unidos, onde a doença foi identificada. O jurista fez várias viagens a São Paulo na tentativa de obter a cura. Diante de dificuldades Barroso recorreu até a um curandeiro no interior de Goiás. Surpreendentemente, foi após participar de sessões com o curandeiro que ele começou a melhorar e se recuperou por completo.

No período de pouco mais de um ano, Barroso saiu de uma doença quase fatal para a Corte mais importante do país, que tanto desejava. Quatro horas depois do encontro com Dilma, o Palácio do Planalto confirmava a sua indicação. Mas a escolha de Barroso não veio rapidamente. Apesar de morar no Rio, o advogado mantém uma casa em Brasília, perto da Ponte JK, a menos de dez minutos de carro do STF. A residência foi adquirida quando o nome de Barroso passou a ser cogitado para o Supremo. Barroso foi alertado por colegas que, para ocupar uma vaga no Supremo, seria melhor morar em Brasília e participar mais ativamente do dia a dia dos tribunais superiores. Ele é vizinho, em Brasília, de Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que também teve o nome cogitado para o STF.

Nos últimos anos, Barroso atuou em vários casos importantes no tribunal, como a defesa da união homoafetiva, a realização de pesquisas com células-tronco e a permissão de aborto de fetos anencéfalos (com má formação do cérebro). Foi vitorioso na maioria dos casos sociais, mas perdeu nas grandes causas tributárias, como a cobrança de Cofins das prestadoras de serviços e o crédito prêmio de IPI. Barroso também defendeu o italiano Cesare Battisti no STF, caso em que saiu vencedor. Em alguns momentos, a eloquência de Barroso chegou a provocar inveja em alguns integrantes da Corte. Mas, na soma dos casos em que participou, o jurista acabou conquistando a admiração dos ministros. Barroso é considerado um dos melhores oradores do Brasil. Ayres Britto, a quem Barroso sucederá, foi um entusiasta de sua candidatura ao STF, desde sempre. Britto vê em Barroso um humanista, um jurista completo.

Os ministros do STF também elogiaram a escolha. “Eu acho um excelente nome não só pelas qualidades técnicas como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas de faculdade na Uerj”, afirmou Joaquim Barbosa. “Ele será recebido de braços abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. Gilmar Mendes classificou como “bela indicação” da presidente Dilma. “É um jurista qualificado, que tem todas as condições tanto que seu nome já vinha sendo cogitado quando havia outras vagas”, enfatizou Mendes. “A presidente Dilma acertou trazendo para a Suprema Corte um jurista de renome, com grande experiência profissional não só na área acadêmica, mas também como advogado militante. Certamente, a sua presença enriquecerá os trabalhos da Corte”, ressaltou Lewandowski.

Barroso nasceu em Vassouras, no interior do Rio, em 11 de março de 1958. Caso seja aprovado pelo Senado, ele será o 166º ministro do STF, o quarto indicado pela presidente Dilma, depois de Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. (Colaboraram Maíra Magro e Leandra Peres)

Fonte: Valor Econômico

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