TSE suspende inserção do PSDB com Aécio

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Corregedora eleitoral aponta ênfase na atuação do possível candidato tucano

Maria Lima

BRASÍLIA A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, determinou ontem a suspensão imediata de um dos filmetes do PSDB protagonizados pelo senador Aécio Neves (MG) que estão sendo exibidos no rádio e na TV desde a semana passada e que continuam até o fim desta semana. Segundo a decisão da ministra, em uma das quatro inserções (a que foi exibida em 21 de maio), o senador fala em primeira pessoa, com ênfase em sua atuação política. Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE multa à presidente Dilma Rousseff e ao PT por propaganda eleitoral antecipada durante três inserções da legenda veiculadas nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio.

O PSDB recorreu ontem mesmo ao TSE para tentar derrubar a liminar concedida pela ministra. Líderes tucanos reclamaram que houve “dois pesos e duas medidas”, já que a presidente Dilma “tem abusado” das cadeias de rádio e TV para fazer propaganda de seu governo.

A decisão da ministra Laurita Vaz foi tomada após pedido do PT, que acusava o PSDB de desvirtuar a sua inserção partidária para fazer “flagrante propaganda eleitoral antecipada” de eventual candidatura de Aécio Neves a presidente em 2014. A ministra não acatou a tese de campanha eleitoral antecipada, mas considerou que “há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação” de Aécio no filmete em que ele se apresenta ao eleitor, fala do que fez em Minas e afirma que quer conversar com o eleitor “para cuidar melhor do Brasil”.

O PSDB vai suspender a peça vetada e continuar veiculando as outras duas que já foram ao ar. Ainda avalia se a inserção suspensa será substituída por outra inédita, como possibilitou a medida da ministra.

– A inserção que foi vetada é mais sóbria. Mostra quem é o novo presidente do PSDB, que ele foi governador de Minas. Vai dizer que o Aécio foi governador do Piauí? Se o mesmo rigor fosse aplicado aos pronunciamentos da presidente Dilma, seríamos poupados, por baixo, de 80% dos seus comícios televisivos – afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Alerta contra excessos

Apesar dos protestos, em nota o PSDB considerou uma vitória a decisão da ministra Laurita Vaz: “Em sua decisão, a ministra não acatou os termos da representação do PT com o objetivo de impedir a veiculação nacional das inserções partidárias do PSDB durante o horário assegurado na forma da lei. Considerou não ter ocorrido antecipação do horário eleitoral e assegurou a veiculação de três das quatro inserções partidárias”.

O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) disse que decisão judicial não se discute, mas que não podia deixar de discordar:

– A inserção fala da biografia do novo presidente do partido. A presidente Dilma convoca cadeias de rádio e TV quando quer para fazer propaganda de seu governo, e ninguém fala nada. Foram 13 até agora. Mas isso vai acabar servindo de jurisprudência para coibir esse tipo de propaganda eleitoral abusiva, com uso de recursos públicos.

Fonte: O Globo

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