Barroso diz que STF tem causas mais importantes que mensalão

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Futuro ministro preferia ir para Supremo só após julgamento

Carolina Brígido
BRASÍLIA

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso disse que existem causas mais importantes que o processo do mensalão aguardando julgamento na Corte. E que, se pudesse escolher, passaria a integrar o Supremo só depois de concluído o julgamento dos embargos apresentados pelos réus condenados. O comentário foi feito em conversa com jornalistas em seu escritório, uma casa em área nobre de Brasília. A posse de Barroso foi marcada para o dia 26. Ele ocupará a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro passado.

– Eu não estou indo para o Supremo para julgar o mensalão. Se eu pudesse escolher, escolheria ir logo depois do julgamento. O STF discute inúmeras questões mais importantes para a vida das pessoas. Gostaria que o país virasse rapidamente essa página – declarou.

Barroso não quis opinar sobre o mensalão. Avisou que, desde sua indicação para a vaga, entrou em “crise de falta de opinião em geral”. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura, se um juiz comentar um processo, poderá ser impedido de atuar nele no futuro. Na sabatina à qual foi submetido no Senado, Barroso disse que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” no STF. Ontem, ele esclareceu que o comentário não foi uma crítica à postura do tribunal.

– Não foi um comentário crítico, foi um comentário descritivo que, ao meu ver, é observável a olho nu. Essa opinião também é de outros ministros – explicou.

O futuro ministro anunciou que vai aproveitar as férias de julho para estudar o processo do mensalão fora de Brasília, pois vai participar do julgamento dos embargos de declaração no segundo semestre. Ele contou que, quando a presidente Dilma Rousseff o chamou para fazer o convite para o STF, ela fez várias perguntas, mas não teria tocado do assunto do mensalão:

– Nem remotamente falamos de ação penal 470.

Para o advogado, a justiça tem dois grandes defeitos: a morosidade e a massificação. Barroso também disse que, no Brasil, a punição é dividida por classes:

– Fato real é que somos punitivos seletivamente. Na justiça penal, a estratificação de classes é muito evidente.

Ele também afirmou que o acesso à justiça é mais difícil para os mais pobres.

– O acesso melhorou muito nos últimos anos, até pelo aparelhamento das defensorias públicas. Mas basta ter olhos de ver para constatar que nem todos os pobres têm acesso igualitário – afirmou.

Barroso defendeu o melhor aparelhamento da polícia e criticou o sistema prisional. Para ele, os dois setores vivem crise e contribuem para a impunidade.

– A polícia e o sistema carcerário vivem momentos muito difíceis. Polícia, por erro de perspectiva, é tratada de uma forma menor. É preciso dar status e dignidade à atividade policial. A polícia que bate ou é violenta o é por falta de recursos para investigar. A polícia que vive de quebra de sigilo faz isso porque não tem outros elementos.

O futuro ministro observou que o sistema penitenciário costuma piorar o criminoso, e não recuperá-lo:

– O sistema penitenciário, apesar dos muitos investimentos feitos, é um ambiente de degradação humana. Não realiza o papel de ressocialização. Quem entra no sistema sai pior que entrou. Essa circunstância contribui para a sensação de impunidade, porque os juízes buscam qualquer saída para não mandar pessoas para o sistema.

Fonte: O Globo

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