Atos podem evitar revisão de penas do mensalão, avaliam advogados

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Defensores temem que protestos pressionem Supremo pela manutenção das punições impostas aos réus condenados

Felipe Recendo / Brasília

As repercussões das manifestações que tomam as mas de vários Estados, tendo como uma das bandeiras o combate à corrupção, passaram a ser vistas por advogados que atuam no processo do mensalão como uma pressão em potencial ao Supremo Tribunal Federal para a manutenção das penas dos condenados.

O Estado ouviu nos últimos dois dias cinco advogados de réus do mensalão. A possibilidade de redução das penas, livrando alguns dos principais réus do regime fechado, e as chances de novo julgamento para alguns dos condenados poderiam transferir o palco dos protestos para a porta do Supremo. Internamente, ministros contrários à revisão das penas já antecipam, em conversas reservadas, que a redução das punições e o adiamento da conclusão do processo para 2014 não serão bem recebidos pela opinião pública.

Entre os ministros, é dado como certa a possibilidade de novo julgamento para parte dos condenados, incluindo o ex-ministro cia Casa Civil José Dirceu – apontado como mentor do esquema do mensalão. Da mesma forma, vários ministros consideram que o tribunal terá de acolher parte dos recursos movidos pelos réus, o que também poderia. acarretar a redução das penas impostas no ano passado. O julgamento dos primeiros recursos dos réus está previsto para o segundo semestre, conforme anunciado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Advogados que recentemente despacharam com ministros do Supremo afirmam que a tendência hoje no tribunal é corrigir eventuais erros cometidos no julgamento e baixar as penas impostas a alguns réus. Conforme a defesa, o tribunal falhou ao buscar um critério para calcular as penas de forma isonômica.

Além disso, os advogados dizem confiar que em novojulga-mento os ministros poderiam reverter a condenação de parte dos réus pelo crime de formação de quadrilha. Essa decisão poderia livrar o ex-minis-tro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de cumprirem parte da pena em regime fechado.

Entretanto, a possibilidade de as manifestações perdura-1 em até o segundo semestre, admitem alguns defensores, poderia interferir 110 resultado do julgamento. Um dos advogados, que se diz mais pessimista, afirma que manifestantes não receberiam bem a redução de penas ou o cumprimento em regime semiaberto.

Novos ministros, Mas os efeitos de eventuais pressões dependeriam mais dos ministros do que da intensidade das manifestações. Os ministros Teori Zavaseki e Luís Roberto Barroso, que não participaram do julgamento no ano passado, poderão fazer a diferença nesta nova fase do processo.

Barroso já afirmou na sabatina a que foi submetido no Senado e em entrevista que o julgamento do mensalão foi um Supremo Tribunal Federal endureceu sua jurisprudência ao julgar os acusados de participação no mensalão. Em razão dessa avaliação, os advogados esperam que Barroso possa votar de forma menos severa,

Os defensores confiam ainda que Teorí Zavascki, por seu perfil mais legalista, poderia corrigir os erros que eles argumentam ter o Supremo cometido na condenação de certos réus.

Fonte: O Estado de São Paulo

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