Os tontos com asas

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Só a transparência pode acabar com o mau hábito das autoridades de usar o bem público como se fosse propriedade privada

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, não é um neófito. Em pouco mais de vinte anos de Brasília, já foi até presidente da Câmara. Soma hoje seis mandatos de deputado federal. É, portanto, um político experiente, que sabe discernir entre o certo e o errado, o moral e o imoral, além de ser conhecido como um homem austero. Em fevereiro passado, ele foi a Cuba cumprir uma extensa agenda de compromissos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016. Viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) acompanhado de sete assessores, da mulher e do filho. Como era uma viagem de trabalho, não havia justificativa funcional para a presença dos familiares. Questionado, o ministro explicou que a mulher e o filho participaram de alguns eventos e cumpriram uma programação estabelecida pelo governo cubano — que incluiu, entre outros passeios, uma visita à famosa Praia de Varadero. Surgiu a controvérsia. A legislação que regulamenta o uso das aeronaves oficiais estabelece que os aviões podem ser requisitados em viagens a serviço. Nada diz sobre eventuais acompanhantes. Portanto, em tese, o ministro não incorreu em nenhuma infração administrativa ao aproveitar os feriados de Carnaval no Brasil para levar a família a Havana.

Os detalhes da viagem do ministro foram revelados pelo jornal Folha de S.Paulo quase cinco meses depois. Os parentes de Rebelo não constavam sequer da lista oficial de passageiros. Para ampliar a polêmica, os assessores do ministério ainda postaram fotos nas redes sociais como se estivessem participando de uma agradável excursão. A lei maior do país, a Constituição, reza que a transparência deve ser um princípio da administração pública, assim como a moralidade e a eficiência. Quando se trata de gastos bancados com dinheiro público, então, esse imperativo deveria ser levado às últimas consequências. Não fosse uma quimera para os políticos, a transparência poderia evitar de pequenos constrangimentos a grandes escândalos, por uma simples razão: eles pensariam duas vezes antes de cometer deslizes se tivessem a certeza de estar permanentemente sob o escrutínio dos cidadãos. Na esteira da polêmica envolvendo o uso de jatos oficiais, o governo anunciou a divulgação de todos os voos a serviço de autoridades. Mais uma solução de emergência que, para variar, não resolve o problema, especialmente porque a lista de passageiros continuará sob sigilo. Como a cultura do segredo ainda se impõe, os políticos se sentem livres para transgredir e continuar tratando o bem público como se fosse privado.

Robson Bonin

Fonte: Veja

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