Questão que pode beneficiar Dirceu gera tensão no STF

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Discussão faz presidente da corte acusar revisor do caso de tentar manobra para atrasar conclusão do processo

Ex-ministro e outros condenados pedem aplicação de lei mais branda para fixar pena pelo crime de corrupção

DE BRASÍLIA

Ao analisar uma questão que pode vir a beneficiar o ex-ministro José Dirceu, condenado como mentor do esquema do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou ontem a bater boca com o ministro Ricardo Lewandowski no plenário do STF.

A sessão foi encerrada abruptamente, após Barbosa acusar o colega de promover “chicana”, como os advogados chamam as manobras às vezes usadas para atrasar a conclusão de um processo.

Embora não tenham sido analisados ontem, os recursos apresentados por Dirceu têm argumento similar ao que provocou divergência pública entre os ministros ontem.

O STF retomou anteontem o julgamento do mensalão, iniciando a análise dos recursos dos condenados. Até agora, o tribunal já examinou os pedidos de 7 dos 25 réus e rejeitou todos os recursos.

O bate-boca de ontem começou durante a análise do pedido apresentado pelo ex-deputado do PL (atual PR) Carlos Rodrigues, que tentava reduzir sua pena com o argumento de que foi punido por lei mais severa do que a que vigorava à epoca do crime.

Ao avaliar o recurso, Lewandowski, que é revisor do processo, considerou que ele deveria receber punição mais branda pelo crime de corrupção passiva, pelo qual foi condenado a três anos de prisão.

O ex-deputado recebeu o primeiro pagamento do esquema do mensalão em 2002, quando a lei previa pena de um a oito anos de prisão para o crime de corrupção.

No entendimento de Barbosa, que é o relator do processo, como Rodrigues recebeu outro pagamento em dezembro de 2003, ele deveria ser punido pela lei aprovada em novembro desse ano e em vigor hoje, que aumentou a pena para até 12 anos de prisão.

Ao ouvir os argumentos de Lewandowski, Barbosa ponderou que o tipo de recurso apresentado por Rodrigues, chamado de embargos de declaração, não permite a alteração de algo que já havia sido julgado na primeira etapa do julgamento.

Barbosa também reclamou do tempo gasto ontem com o julgamento do recurso de Rodrigues que, se aceito pela maioria do tribunal, abrirá a possibilidade de revisão da pena de José Dirceu.

Ao julgar o caso de Dirceu no ano passado, o STF concluiu que o esquema do mensalão começou a operar na época da morte do ex-presidente do PTB José Carlos Martinez, em outubro de 2003.

Mas um erro cometido por Barbosa induziu o plenário a entender que Martinez morrera em dezembro desse ano, quando já estava em vigor a lei mais rigorosa, usada para definir a pena de Dirceu.

Ontem, quando Barbosa reclamou da demora na análise do recurso de Rodrigues e sugeriu que o revisor estava fazendo “chicana”, Lewandowski pediu que o presidente do STF se retratasse.

Barbosa não se retratou, acusou Lewandowski de não respeitar o tribunal e encerrou a sessão. Segundo ministros ouvidos pela Folha, os dois continuaram discutindo nos bastidores, com dedos em riste.

(SEVERINO MOTTA, FILIPE COUTINHO E FERNANDA ODILLA)

Fonte: Folha de São Paulo

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