Lewandowski bate o pé e conflito continua

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Depois da discussão com Joaquim Barbosa, o vice-presidente do Supremo pretende retomar o debate na próxima sessão, para definir o direito de voto de cada ministro

DIEGO ABREU

Um dia depois de ser acusado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fazer “chicana” durante o julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski deu sinais de que vai bater o pé e enfrentar o colega na próxima sessão, marcada para quarta-feira. Revisor da Ação Penal 470, ele pretende apresentar uma questão de ordem para garantir o direito a voto de cada integrante da Suprema Corte. Revoltado com a acusação feita por Barbosa, Lewandowski deve levar o tema ao plenário, caso o comandante do STF não faça uma retratação. A ideia é fazer valer o Regimento Interno do Supremo, que estabelece o direito a voto ao todos os ministros e disciplina a participação de cada integrante do tribunal nas sessões.

Revisor da Ação Penal 470, Lewandowski teria reclamado com colegas que o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, vem interrompendo seus votos e que estaria conduzindo o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão de maneira mais célere que o usual. Durante o julgamento do processo, entre agosto e setembro do ano passado, Barbosa e Lewandowski já haviam travado vários embates no plenário, com direito a bate-boca.

No começo do julgamento dos embargos de declaração do mensalão, na última quarta-feira, Barbosa já tinha dado mostras de que sua relação com Lewandowski continuava estremecida. Na primeira rodada de apreciação dos recursos, o revisor mencionou, ao votar, que lamentava a morte da mulher do ministro Teori Zavascki, a juíza Maria Helena, e desejou conforto à família. O presidente do Supremo o interrompeu, alertando que já havia prestado condolências em nome de toda a Corte, fato que colaborou para ampliar o mal-estar entre relator e revisor da Ação Penal 470.

Ainda no primeiro dia de apreciação dos recursos, houve um princípio de bate-boca entre o presidente do STF, que buscava dar rapidez ao julgamento, e o ministro Dias Toffoli, quando este avaliou que não poderia votar em relação à dosimetria das penas de réus que absolveu. Depois de o tema ser debatido e o plenário definir que Toffoli teria direito a voto, ele questionou se poderia votar. Barbosa foi enfático: “Faça de maneira célere”. Toffoli então reagiu: “Vossa Excelência, por favor, presida de maneira séria”, disse, antes de o relator acusá-lo de usar um “tom jocoso”.

Já no segundo dia de sessão, a discussão entre Barbosa e Lewandowski se deu por conta de uma divergência quanto à época em que o réu Bispo Rodrigues, ex-deputado federal, cometeu o crime de corrupção. Se antes ou depois da publicação da Lei 10.763/2003, que tornou as penas mais elevadas. O relator afirmou que não seria “nada ponderável” rediscutir o tema, sob o argumento de que a decisão no caso de Rodrigues havia sido unânime.

Barbosa disse que os embargos de declaração não serviam para “arrependimento” e acusou o colega de fazer “chicana”. Lewandowski exigiu uma retratação. “Vossa Excelência tem obrigação. Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso.”

O presidente do STF não se retratou. Fontes apontam que Lewandowski teria avaliado que teve atingido pelo colega o seu direito de voto. A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele não vai se manifestar sobre o assunto.

“Vossa Excelência tem obrigação. Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso”

Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, em discussão com Joaquim Barbosa na última quinta-feira

Fonte: Correio Braziliense

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