Celular em cadeias no RS, um problema longe do fim

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Com controle frouxo, a média mensal de aparelhos recolhidos com detentos cresceu 14,8% em 2012

José Luís Costa

A facilidade de acesso a celular nas cadeias no Rio Grande do Sul é cada vez maior. Apesar de incontáveis promessas de melhoria na fiscalização, até agosto, foram recolhidos 806 aparelhos por mês em prisões gaúchas, crescimento de 14,8% em relação à média mensal de 2012.

Avaliando os números, uma interpretação possível é que o aumento das apreensões reflete o maior rigor na segurança das penitenciárias. A estatística indica um dado preocupante. Apesar da fiscalização no acesso de visitantes, apenas 5% dos telefones foram pegos com pessoas que tentavam entrar nas cadeias. O desafio das autoridade é descobrir, então, como os sistemas de vigilância são driblados e os aparelhos chegam às celas.

Na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), embora os dados do primeiro semestre apontem redução pela metade nas apreensões, nenhum visitante foi flagrado entrando com celular. Dos 20 telefones recolhidos, 18 estavam com os apenados – sabidamente chefes de quadrilhas de tráfico de drogas, de ladrões de bancos e de homicidas.

Há quase uma década, apenados da Pasc comandam, de dentro das celas, assaltos, tráfico, sequestros e assassinatos nas ruas por meio de celulares. Para tentar estancar essa farra, além de cobrar providências da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre tem conseguido a transferência temporária (por até um ano) de presos mais perigosos para prisões federais fora do Estado. Desde 2009, são pelo menos cinco.

Entretanto, a última tentativa de transferência, no começo de agosto, foi rejeitada pela Justiça Federal. No despacho, fica evidente a crítica de que mazelas estaduais não devem ser “empurradas” para a União.

“Não se pode pretender desafogar um problema de superlotação ou ausência de instrumentos específicos na área de segurança pública por parte do poder público, como reflete a situação atual, transferindo para o sistema penitenciário federal, sob pena deste não mais servir aos propósitos que foi criado, desvirtuando a finalidade”, descreve o texto da Justiça.

Juiz ironiza classificação de “alta segurança” da Pasc

O pedido foi negado em caráter liminar, mas a expectativa da Vara de Execuções Criminais é de que a decisão seja revertida, até porque negocia a transferência de mais um apenado da Pasc. Os magistrados responsáveis pela fiscalização das cadeias gaúchas têm tentado evitar esse tipo de transtorno. A partir de 2011, já foram encaminhados pelo menos cinco ofícios para a atual administração da Susepe, com respostas consideradas pouco convincentes.

No último documento, datado de 2 de agosto, o juiz Sidinei Brzuska questiona: “Quanto tempo ainda se fará necessário para que a Pasc possa ser, efetivamente, de alta segurança, cessando a comunicação de presos com celulares?”

A pergunta segue sem resposta até hoje.

Em 22 de agosto, uma inspeção realizada por agentes penitenciários encontrou quatro celulares em uma cela. Na memória do aparelho estavam armazenadas fotos, nas quais aparecem três presos – um deles mexendo em outro celular e outro fazendo pose com as mãos “em forma de coração”.

Fonte: Zero Hora

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