TRF manda parar obras da Usina Teles Pires

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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a liminar dada em setembro pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia.

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recorreram e tiveram agravos (tipo de recurso) negados pelo TRF1.

No pedido de paralisação, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região pediu a paralisação das obras.

A procuradoria argumentou que os estudos de componente indígena previstos como obrigação pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) não foram realizados e que a EPE teria simplesmente copiado os estudos de outras duas hidrelétricas (São Manoel e Foz de Apiacás, no mesmo rio).

Além disso, segundo argumento a Procuradoria Regional, o estudo apresentado também não considerou um dos mais graves impactos da usina de Teles Pires, que é a destruição das Sete Quedas, corredeiras que têm valor religioso e simbólico para os índios Munduruku e Kayabi e já estão sendo detonadas pelas explosões da obra. “Os impactos sobre a ictiofauna também foram desconsiderados”, diz a ação. Na região das Sete Quedas, reproduzem:se espécies de grande valor alimentar como piraíba, pacu, pirarara e matrinxã.

Fonte: O Estado de São Paulo

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