Olho por olho, CPI por CPI: começou a guerra no Senado

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Presidente da Casa, Renan Calheiros leu os requerimentos da CPI da oposição e da comissão requerida pelo governo. Mas os dois lados entraram com questão de ordem e instalação das comissões foi adiada para hoje

Edla Lula

Começou a guerra das CPIs no Congresso. Cumprindo a ameaça feita semana passada, a base governista entrou com pedido para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar o escândalo da empresa Alston no metrô de São Paulo, e ainda irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco. Essa foi a resposta do PT e de seus aliados à criação da CPI para investigar a Petrobras, proposta pelo PSDB e encampada por vários partidos oposicionistas, com apoio de descontentes da base do governo.

Ontem mesmo, o presidente do Senado, Renan Calheiros leu os requerimentos para criação das duas CPIs. Mas questões de ordem, da situação e da oposição, empurraram para hoje a decisão sobre a validade das comissões. Inicialmente, Calheiros fez a leitura do requerimento da oposição que propõe a investigação de irregularidades na Petrobras. Depois, fez a leitura do requerimento apresentado pelo governo, que inclui denúncias de corrupção envolvendo os estados de São Paulo e de Pernambuco, governados pelo PSDB e pelo PSB, dos presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.

A oposição reagiu com ira à jogada do governo. “Não imaginava que fossem ousar tanto”, bradou o líder do PSDB no Senado Aloysio Nunes (SP). “Querem matar a CPI da Petrobras através de uma manobra antirregimental. Isso não tem cabimento, não é possível aceitar”, acrescentou. Fez parte da manobra a “questão de ordem” levantada pela petista Gleisi Hoffmann (PR), antes mesmo de ser anunciado o segundo pedido de CPI.

A parlamentar questionou os quatro fatos listados no requerimento da oposição para fundamentar a criação da CPI. O argumento foi de que o regimento interno do Senado exige a fundamentação com o “fato determinado” e, em seu entender, os fatos apresentados pela oposição estavam desconexos.

No requerimento da oposição constam, como fatos determinados, o processo de aquisição da Refinaria de Pasadena; os indícios de pagamento de propinas a funcionários de estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contrato junto à Petrobras; denúncias de plataformas lançadas ao mar sem equipamentos de segurança e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

“Chegamos à inafastável conclusão de que o requerimento de criação da CPI da Petrobras apresenta um conjunto de fatos determinados estanques, desconexos, com apenas um único ponto em comum: a circunstância de todos se referirem à Petrobras”, argumentou Gleisi em seu discurso. Logo após afirmar que o recurso apresentado pela governista seria respondido nesta quarta-feira, Renan prosseguiu à leitura do segundo requerimento que, da mesma forma, traz temas distintos na sua fundamentação.

Este pedido lista, além dos quatro fatos determinados presentes na CPI da oposição, outros três fatos: atividades da Petrobras e do Porto de Suape, em Pernambuco, para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu de Lima; contratos para aquisição, manutenção e operação de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal; e o superfaturamento de convênios e contratos por órgãos e entidades estaduais e municipais para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia com recursos da União.

Foi a vez, então, do líder do PSDB entrar com o mesmo recurso de Gleisi. O presidente da Casa também marcou para hoje a resposta a este requerimento. A oposição ainda trabalha com a possibilidade de criação de uma comissão mista composta por integrantes da Câmara e o Senado. Para isso, além das 29 assinaturas no Senado, a oposição disse que já tem 120 signatários na Câmara.

Fonte: Brasil Econômico

 

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