ANATOMIA DE UMA DELAÇÃO

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Como os donos da JBS e a Procuradoria-Geral da República acertaram um acordo de colaboração premiada – e por que ele desmoronou

CONSUELO DIEGUEZ

A DIVULGAÇÃO DA DELAÇÃO

Às 19h30 do dia 17 de maio, Márcio de Freitas Gomes, chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, viu piscar a manchete no site do jornal O Globo: “Dono da JBS grava Temer dando aval para a compra de silêncio de Cunha.”

A notícia, divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, dizia que Wesley e Joesley Batista, controladores da maior empresa de proteína animal do mundo, haviam entrado, uma semana antes, no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, “para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país”. Tratava-se da homologação da delação premiada que haviam feito à Procuradoria-Geral da República, cujo ponto fulcral era a gravação de uma conversa entre Joesley e o presidente. Nela, afirmava o jornalista, Temer, ao ser informado de que o empresário dava “uma mesada na prisão” ao deputado cassado Eduardo Cunha para que se mantivesse calado sobre esquemas de corrupção do governo, estimulou-o a continuar com o pagamento.

Antes mesmo de Gomes reler a notícia, os telefones da Secretaria de Comunicação no 2º andar do Palácio do Planalto começaram a disparar. Não atendeu a nenhuma das chamadas. Ainda atônito, imprimiu a nota e rumou acelerado para o gabinete da Presidência, um andar acima. Àquela hora, Temer participava de uma reunião com governadores do Nordeste. Gomes avisou às secretárias que precisaria interromper o evento e abriu a porta sem se fazer anunciar. O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que acompanhava o encontro, foi o primeiro a vê-lo. Gomes mirou-o com olhos de urgência e, fazendo freneticamente um sinal com as mãos, indicou ao ministro que encerrasse imediatamente aquela conversa.

Enquanto Imbassahy punha fim ao encontro, o chefe da Secretaria de Comunicação puxou o presidente para o lado e lhe mostrou a nota. Deu-se, então, o seguinte diálogo: “O senhor recebeu o Joesley?” Temer aquiesceu, mas fez uma ressalva. “Eu não dei aval para ele dar mesada para Cunha. Não me lembro de ter dito isso.” O presidente ainda estava desnorteado quando o gabinete começou a ser ocupado por assessores e políticos aliados. Os primeiros a chegar foram os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), seguidos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Logo teve início uma tensa reunião, na qual Temer foi bombardeado com perguntas sobre sua conversa com Joesley Batista, ocorrida no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial, e gravada clandestinamente pelo empresário. Ninguém tinha dúvidas de que estavam diante de uma crise de proporções extraordinárias, que ameaçava o mandato presidencial. A reunião avançou pela madrugada e, às oito da manhã, eles estavam de volta ao Palácio, agora acompanhados do assessor jurídico da Presidência, o advogado Gustavo Rocha, cuja primeira providência foi solicitar à equipe do ministro Edson Fachin o acesso aos áudios. Apesar da insistência do advogado, eles não foram entregues.

Por volta das três da tarde, Temer tomou a decisão de fazer um pronunciamento à nação, mesmo desconhecendo o teor da gravação, da qual, até então, se tinha apenas a transcrição, divulgada, na véspera, no site d’O Globo. A imprensa, àquela altura, especulava sobre uma iminente renúncia e o colunista Ricardo Noblat, também d’O Globo, chegou a cravar que o presidente abriria mão do cargo dali a poucos minutos. Alguns assessores aconselharam Temer a falar somente depois de ouvir os áudios. O presidente, como relatou um deles, foi firme. “Eu tenho que falar agora, senão a crise sai do controle.” Trancou-se com seu marqueteiro, Elsinho Mouco, na sala ao lado do seu gabinete, e ensaiou, por alguns momentos, o discurso que faria em seguida. Ao retornar da sala, avisou aos presentes. “Não vai ser fácil me tombar.”

TRÊS MESES ANTES

No dia 13 de fevereiro, o procurador Anselmo Lopes chamou ao seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral da República no Distrito Federal, na Asa Sul de Brasília, o advogado Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da holding J&F, controladora da JBS, e os advogados de Joesley Batista, do escritório Sepúlveda Pertence. A conversa foi dura. Lopes comunicou que estava pedindo ao juiz Wallisney de Souza, da 10ª Vara Federal, que suspendesse os benefícios que haviam sido concedidos a Joesley Batista no âmbito da Operação Greenfield, cinco meses antes.

A Greenfield, deflagrada em setembro de 2016 por uma força-tarefa da Procuradoria no Distrito Federal e da Polícia Federal, descobrira um gigantesco esquema de desvio de dinheiro de alguns fundos de pensão de empresas estatais – a Petros, da Petrobras; a Funcef, da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos Correios. O desfalque fora arquitetado por dirigentes dessas entidades em conluio com um grupo de companhias privadas, entre elas, a Eldorado Celulose, a fabricante de papel e celulose do grupo J&F.

O golpe, responsável por um prejuízo bilionário para os fundos de pensão, se deu por meio da compra de cotas de fundos de investimento em manejo florestal, os chamados FIPs, de empresas recém-constituídas. As cotas eram compradas por um preço exorbitante, muito superior ao que valiam. Dessa forma, as entidades de previdência pagaram muito mais do que deveriam pela participação acionária nessas companhias. Em troca, os dirigentes dos fundos recebiam uma contrapartida proporcional ao investimento feito. Pelas estimativas do procurador Anselmo Lopes, só na Eldorado os fundos Petros e Funcef pagaram mais de 550 milhões de reais pelas cotas da empresa, quando elas não valiam sequer metade disso.

Diante do prejuízo colossal causado às entidades públicas, Lopes pedira, logo após a deflagração da Operação Greenfield, o bloqueio de 3,8 bilhões de reais da holding J&F, o afastamento dos controladores do comando do grupo e a prisão dos dois irmãos. À época, Wesley e Joesley Batista se comprometeram a colaborar com as investigações e a fazer um depósito de 1,5 bilhão de reais em juízo. Tiveram, em troca, os bens desbloqueados e o pedido de prisão revogado. Na reunião de fevereiro, contudo, Lopes comunicou ao grupo de advogados presentes que pediria ao juiz a suspensão dos benefícios concedidos.

Explicou que tomara a decisão ao perceber que os empresários estavam descumprindo o que havia sido acertado no acordo, omitindo provas e, pior, atrapalhando as investigações. Segundo o procurador, eles tentaram, inclusive, aliciar um antigo sócio da Eldorado, Mário Celso Lopes, para que ele escondesse da força-tarefa informações cruciais para a elucidação da negociata montada com os dirigentes dos fundos de pensão.

Assustado, o diretor jurídico da J&F, Francisco Silva, pediu uma nova chance ao procurador. Prometeu que os irmãos colaborariam integralmente com a investigação. Anselmo Lopes ficou de estudar a proposta “por respeito à relação de confiança que havia nascido entre eles”, conforme falou. Já o pessoal do escritório de Sepúlveda Pertence, percebendo ali o embrião de uma delação premiada, começou a se afastar do caso, por não fazerem esse tipo de trabalho.

A situação dos irmãos Batista no começo de fevereiro era dramática. O cerco contra eles se fechava em várias frentes. Estavam sendo investigados em quatro operações deflagradas pelo MP do Distrito Federal e pela Polícia Federal. Além da Greenfield, enredaram-se em esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

Na Caixa, os Batista eram acusados de ter se beneficiado, junto com outros empresários, de um acordo de liberação de crédito em troca de pagamento de propina a um grupo de políticos muito próximos ao governo, entre eles Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, que chegara a ser ministro da Secretaria de Governo de Temer.

A Operação Cui Bono?, do latim, “A quem interessa?”, deflagrada em janeiro pela força-tarefa, descobrira que as fraudes haviam sido cometidas entre 2011 e 2013, ainda no governo Dilma Rousseff, quando Vieira Lima ocupara uma das vice-presidências da Caixa, justamente a de pessoa jurídica.

Os Batista eram investigados também na Operação Sépsis, do grego “podridão”, desencadeada em julho de 2016, envolvendo políticos do PMDB. Ali, a fraude estava ligada à liberação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para compra de debêntures (títulos da dívida) de um grupo de empresas, a preços muito superiores ao que valiam, por meio de pagamento de propina. No caso dos Batista, o negócio foi feito, de novo, com a Eldorado. Além de políticos, participava do esquema o doleiro Lúcio Funaro, atualmente preso pela Lava Jato, que fazia a ponte com os empresários.

O que mais preocupava os irmãos Batista, no entanto, não eram nem a Operação Greenfield, nem a Operação Cui Bono?, nem a Operação Sépsis, mas sim uma nova operação comandada pelo procurador Ivan Marx, também da Procuradoria-Geral no Distrito Federal, da qual participavam a Polícia Federal e auditores do Tribunal de Contas da União.

A Operação Bullish, como foi batizada, investigava as relações da holding J&F com o BNDES que, entre 2007 e 2015, liberara quase 10 bilhões de reais para as empresas do grupo. O grosso dessas operações havia sido feito pelo BNDESpar, o braço de participação do banco. Não eram empréstimos, e sim compra de participação acionária na companhia. Foi com esses recursos que a JBS fez uma série de aquisições de empresas ao redor do mundo, principalmente nos Estados Unidos e na Austrália, para se transformar na maior produtora de proteína animal do planeta. Com a ajuda camarada do banco oficial, a JBS, que até 2007 não figurava nem entre as 100 maiores empresas brasileiras, embora já fosse um frigorífico bem-sucedido, oito anos depois se transformaria na maior companhia nacional, superando inclusive a poderosa Vale, do ramo da mineração.

O crescimento vertiginoso viabilizado com dinheiro público chamou a atenção do Tribunal de Contas da União. Convocados a atuar, os procuradores se debruçaram sobre as operações fechadas entre o grupo e o BNDES, e concluíram que, em todas elas, o banco tivera prejuízo. Por essa razão, no dia 12 de fevereiro, o procurador Marx pediu ao juiz substituto da 10ª Vara, Ricardo Soares Leite, a prisão dos empresários e também a de vários funcionários da instituição financeira, responsáveis pelas operações. O juiz negou as prisões e pediu prazo aos investigadores para decidir se autorizaria a busca e apreensão de documentos na J&F, no BNDES e nas casas dos funcionários da instituição que aprovaram as operações.

Rumores no meio jurídico de Brasília davam como inevitável a prisão dos irmãos Batista. Acossados, eles tomaram a decisão que já vinham ruminando havia algum tempo: fazer a delação premiada sugerida algumas vezes pelo procurador Anselmo Lopes, responsável pelo caso em que eram acusados de desviar dinheiro dos fundos de pensão. Era certo que, se fechassem um acordo com a procuradoria antes de ir para a cadeia, teriam muito mais poder de barganha na negociação de benefícios. Dessa forma, poderiam evitar ter o mesmo destino de Marcelo Odebrecht, o maior empreiteiro do país, preso há mais de dois anos, e que só aceitou falar à Justiça depois que todas as tentativas de tirá-lo da cadeia foram frustradas.

Na noite de domingo, 19 de fevereiro, o procurador Lopes recebeu um telefonema de Francisco de Assis e Silva, o diretor jurídico da j&f, com a comunicação que há muito esperava: os irmãos Wesley e Joesley Batista estavam dispostos a fechar um acordo de delação. O procurador ficou radiante. Marcou para a manhã do dia seguinte uma reunião com o advogado. Estava seguro, como confidenciou a alguns interlocutores, de que a confissão dos donos da JBS, maiores doadores nas duas últimas campanhas eleitorais – só na de 2014 distribuíram quase 400 milhões de reais –, ajudaria a desbaratar uma espetacular rede de corrupção na administração pública brasileira.

Na manhã do dia 20, Anselmo Lopes encontrou-se com Francisco de Assis e Silva em seu gabinete. Não perdeu muito tempo com conversas. De lá, o procurador o encaminhou para a sede da Procuradoria-Geral da República, a poucos quilômetros dali. Como as pessoas envolvidas nas transações da JBS eram, em sua maioria, políticos com direito a foro privilegiado, Lopes sabia que a delação teria que ser feita na PGR, como manda a lei.

Nos prédios cilíndricos espelhados da Procuradoria-Geral, o advogado da  J&F foi colocado em contato com os procuradores Sérgio Bruno Cabral Fernandes, coordenador da Operação Lava Jato em Brasília, e Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Rodrigo Janot. Começava ali a delação que desencadearia uma das maiores crises políticas da história do país.

Três dias após essa reunião, o procurador-geral, Rodrigo Janot, e Pelella, seu chefe de gabinete, receberam a visita de Marcello Miller. O procurador, um homem de poucas palavras e boa formação intelectual, tinha sido recrutado por Janot em 2013 para integrar o grupo da Lava Jato. Era considerado um dos mais duros investigadores da operação. O motivo da reunião solicitada por Miller era comunicar a Janot e Pelella sua decisão de deixar o Ministério Público.

Em meados de 2016, Miller havia voltado, por razões pessoais, a seu posto original na Procuradoria-Geral da República do Rio de Janeiro, mas continuou a auxiliar na Lava Jato. Agora anunciava sua ida para a iniciativa privada. Estava sendo contratado pelo renomado escritório Trench Rossi Watanabe, que tem entre suas expertises os acordos de leniência feitos no Ministério Público em nome das empresas, e não dos controladores.

Miller fora convidado para o escritório em janeiro, pela advogada Esther Flesch. Iria atuar na área de compliance, o que, no jargão do mercado, significa orientar empresas encrencadas com a Justiça a se ajustarem às normas legais internas e externas de gestão – setor que Flesch comandava. Há quase trinta anos no escritório, a advogada figurava entre os melhores profissionais do mundo na área anticorrupção, segundo o ranking da publicação inglesa Chambers and Partners Latin America Guide, que faz este tipo de levantamento. O prestígio dela transformara o Trench Rossi Watanabe no mais respeitado escritório latino-americano nessa especialidade. A J&F era, há anos, seu cliente. A advogada apresentou Miller aos sócios do escritório no começo de fevereiro. Na ocasião, fez questão de dizer que, embora jovem, 43 anos, ele estava havia quatorze anos no Ministério Público, trabalhara na equipe de Janot, na Lava Jato, e possuía vasta experiência na área em que ela atuava.

Ao ser entrevistado pela área administrativa do escritório, Miller, que já tinha sido também diplomata, contou que, desde 2016, vinha pensando em deixar o serviço público e ir para a iniciativa privada. No ano passado, tivera conversas com sua amiga de longa data, a criminalista Fernanda Tórtima, do escritório Tórtima, Tavares & Borges, do Rio de Janeiro, que o convidara para trabalhar com ela. Tórtima é casada com um desembargador e filha de um renomado advogado. Ela e Miller haviam atuado juntos na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Miller atuou também na do ex-diretor da Petrobras e da BR Distribuidora, Nestor Cerveró – ele pela PGR, ela como advogada.

Em ambos os casos, os delatores gravaram seus interlocutores. Machado gravou os senadores Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros, do PMDB. No caso de Cerveró, foi o filho dele, Bernardo, quem gravou o então senador Delcídio do Amaral, do Partido dos Trabalhadores, se oferecendo para tirar Cerveró do país caso não delatasse na Lava Jato. Após a divulgação do áudio de Delcídio, Bernardo Cerveró, chamado a depor, se atrapalhou. Primeiro disse que a ideia da gravação tinha sido dele. Depois, que tinha sido do advogado e, finalmente, que poderia ter sido orientado pela Procuradoria.

No começo deste ano, Fernanda Tórtima foi contratada pelos irmãos Batista para assessorá-los no acordo de colaboração que pensavam em fazer. Ela, por sua vez, convidou Miller para o escritório. Queria que ele estivesse à frente do acordo de leniência que os empresários pretendiam fazer em paralelo. Não era a primeira vez que o procurador rondava a órbita dos irmãos Batista. Já havia sido convidado pelo grupo para ser diretor da empresa. Miller recusou ambos os convites. Optou pela proposta do Trench Rossi Watanabe.

Embora estivesse apalavrado com o escritório havia mais de um mês, Miller pediu a Janot que só o desligasse da PGR em 5 de abril, após suas férias. Nessa mesma data ele começaria no novo emprego. Janot concordou. Entre salário, bônus e cláusulas de êxito, receberia em torno de 110 mil reais mensais, quase o triplo do seu ganho de 35 mil mensais como procurador.

No mesmo dia em que comunicou a Janot que iria deixar a PGR, em fevereiro, Miller colocou uma nota na intranet da Procuradoria informando sua decisão. Janot e Pelella consideraram aquele um “gesto de transparência”. Vários colegas, no entanto, torceram o nariz, o que deu início a uma discussão na rede entre procuradores que criticaram a sua troca de função. Afinal, Miller iria sair da PGR para atuar, imediatamente, em uma área que era uma de suas especialidades, e teria como cliente uma empresa que era investigada pela Procuradoria em várias frentes, inclusive pela Lava Jato. A situação, no entanto, era mais delicada. Quando comunicou sua decisão a Janot, Miller já estava trabalhando informalmente para o Trench Rossi Watanabe, especificamente no caso da J&F. Havia inclusive almoçado naquele mês na casa de Joesley Batista, nos Jardins, em São Paulo.

No dia 2 de março, o diretor jurídico da J&F, Francisco Silva, teve novo encontro na PGR com os procuradores que se encarregaram da delação: Eduardo Pelella, Sérgio Bruno Fernandes, Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Pouco antes disso, voltara a se reunir no MP do Distrito Federal com o procurador Anselmo Lopes e a delegada Rubia Danyla Pinheiro, da Polícia Federal. Nessa reunião, ele foi instruído pelos dois sobre como os delatores deveriam proceder para fazer um bom acordo de colaboração. O procurador Lopes disse a colegas que, de forma alguma, os instruiu a gravar quem quer que fosse, mesmo porque, ele desconhecia quem seriam os delatados. Disse que apenas explicou para os Batista o que seria considerada uma boa delação: provas documentais, relatos, registros de encontros e, se fosse o caso, registros de conversas.

DOIS MESES ANTES

No dia 6 de março, Marcello Miller, ainda na condição de procurador, esteve na sede da JBS, em São Paulo, acompanhado de sua futura colega, a advogada Esther Flesch. Eles foram juntos assinar o contrato de assessoramento ao grupo J&F no acordo de leniência. Pelo trabalho, Miller receberia 1 milhão de reais em honorários.

Essa conduta, por si só, já seria condenável. Miller, porém, foi mais longe e ajudou os donos da J&F a formatar a delação. Pela lei, juízes e procuradores que se desliguem de seus cargos não podem atuar, antes de uma quarentena, em áreas afins a que trabalhavam no serviço público. Miller, que tinha como especialidade acordos de delação, não só passou a dar consultoria informal na sua área de atuação, como isto ocorreu antes de se desligar do Ministério Público.

Em 7 de março, dia seguinte à sua reunião com Miller e Flesch, Joesley Batista entrou no Palácio do Jaburu para gravar o presidente da República. O dia de Temer fora tranquilo. À noite, antes de voltar para casa, o presidente seguiu para o restaurante Piantella, na Asa Sul, para participar das comemorações dos 50 anos de jornalismo do colunista Ricardo Noblat. Como costuma acontecer em Brasília, foi saudado por políticos de diferentes partidos, inclusive os de oposição, e por jornalistas de vários meios. O presidente parecia à vontade. Chegou a dizer a um dos sócios do restaurante que voltaria para despachar na mesa que fora cativa do deputado Ulysses Guimarães, histórico presidente do PMDB. De lá, rumou para o Palácio do Jaburu.

Por volta das onze horas, o segurança da guarita comunicou a entrada do visitante, sem perguntar seu nome. A placa do carro já tinha sido previamente registrada a pedido do deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente, que marcara aquela audiência com Joesley Batista fora da agenda. Loures, unha e carne do presidente, participaria do encontro, mas cancelou sua ida na última hora.

Ainda no carro, Joesley ligou o gravador que trazia escondido e registrou o trecho de um programa de rádio que usaria mais tarde como prova da fidelidade da gravação. O presidente o recebeu no subsolo do Jaburu, na sala de estar contígua a um pequeno cinema.

Ali se deu o diálogo que dentro de dois meses chocaria o país. O presidente ouviu do empresário: 1º) que ele estava “de bem com o Eduardo” (Cunha), ao que Temer respondeu, “tem que manter isso aí, viu”; 2º) que estava dando conta de dois juízes e que “plantara” um procurador da República na força-tarefa da Operação Greenfield, a quem estava pagando 50 mil – o presidente não demonstrou nenhum espanto com a confissão; 3º) que seu canal com Geddel Vieira Lima tinha se perdido em razão das encrencas dele com a Justiça – Temer sugere então que Rocha Loures seja a nova pessoa a quem ele pode procurar (“Pode passar por meio dele, é da minha mais estrita confiança”); 4º) que falava com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas este não lhe dava ouvidos (Joesley pediu ao presidente se ele podia dizer ao “Henrique” para, pelo menos, consultá-lo em caso de alguma solicitação). Ao deixar o Banco Central, que presidira durante os dois mandatos de Lula, Meirelles fora contratado por Joesley para o conselho da J&F e, tempos depois, assumiu a presidência do Banco Original, pertencente ao grupo.

Na conversa com Temer, Joesley sugeriu ainda que tinha interesses no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, e na Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. O presidente foi lacônico; por último, Joesley afirmou que gostara daquela forma de se comunicar com Temer, à noite, e disse que se fosse algo urgente voltaria ao Jaburu, pois sequer precisara deixar seu nome na porta.

Uma semana depois, no dia 13 de março, foi a vez de Rodrigo Rocha Loures ser gravado. Joesley recebeu o deputado em sua casa. Falaram por mais de uma hora, e, durante dez minutos, trataram do assunto de interesse da J&F no Cade referente ao preço do gás fornecido pela Petrobras à empresa de energia do grupo. Loures se dispôs a ajudar e se gabou de sua intimidade com Temer e com os dirigentes do órgão. Acertaram uma propina de 500 mil reais semanais por até 25 anos, algo no mínimo esdrúxulo, mas de que Loures aparentemente não desconfiou.

Onze dias mais tarde, 24 de março, Joesley gravou uma conversa com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Nela, combinou a entrega de 1 milhão de reais que o senador lhe pedira alegando precisar do dinheiro para pagar sua defesa na Lava Jato. A conversa inicial sobre o assunto se dera no dia 18 de fevereiro, com a irmã de Aécio, Andrea Neves, quando ela pediu 2 milhões a Joesley para o mesmo fim. Durante a conversa com o senador, ficou acertado que o dinheiro seria entregue ao primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred, por um funcionário de Joesley.

Enquanto Joesley e os executivos do grupo gravavam figurões da República, a Polícia Federal do Paraná deflagrou uma nova operação, no dia 17 de março, desta vez contra vários produtores de carne, inclusive a JBS. A Operação Carne Fraca revelara um conluio entre produtores de carne e fiscais de controle de inspeção. A JBS era suspeita de comprar fiscais do Ministério da Agricultura para que fizessem vista grossa a procedimentos de produção. O escândalo repercutiu no exterior e, logo, vários países ameaçaram suspender as importações de carne no Brasil por suspeitarem da sua qualidade. O prejuízo para as exportações brasileiras foi enorme. A JBS ficou com dois mil contêineres de carne retidos em portos ao redor do mundo.

Em 26 de março, o advogado Francisco de Assis e Silva se reuniria novamente com os procuradores da força-tarefa. Dessa vez, para mostrar as gravações feitas por Joesley Batista. Os procuradores comemoraram.

UM MÊS ANTES

Em 5 de abril, dia em que foi oficialmente desligado do Ministério Público, o procurador Marcello Miller voou para os Estados Unidos com a colega Esther Flesch para tratar do acordo de leniência da J&F com o Departamento de Justiça americano, o doj. Embora tivesse se desligado oficialmente do serviço público naquela data, suas passagens tinham sido compradas pelo escritório dias antes. O acordo de leniência nos Estados Unidos é necessário sempre que um crime financeiro tenha usado o dólar como moeda, ainda que o delito ocorra fora do território americano. No caso da J&F, havia ainda o fato de o grupo ser dono de várias empresas nos Estados Unidos, o que poderia levá-los a ser processados lá e, eventualmente, perder o controle das empresas.

O escritório americano contratado para fazer a leniência nos Estados Unidos foi o Baker & McKenzie, sócio do Trench Rossi Watanabe no Brasil. Os dois escritórios estavam afinados para fechar acordos aqui e nos Estados Unidos simultaneamente, o que protegeria o grupo de futuros processos nos dois países. Por isso, o acordo de leniência lá foi acertado no momento que a delação começou a ser tratada aqui. Em razão da repercussão internacional da Lava Jato, os procuradores americanos passaram a ter os colegas brasileiros em alta conta. Miller, que cuidara do caso da Odebrecht nos Estados Unidos, era conhecido e respeitado por eles.

Os controladores da J&F voltaram à PGR para fechar o pré-acordo de delação premiada, na sexta-feira, 7 de abril. Os entendimentos foram feitos entre a advogada dos delatores, a criminalista Fernanda Tórtima, e os procuradores Sérgio Bruno Fernandes, Eduardo Pelella, Fernando Oliveira Júnior e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, além de Rodrigo Janot – permanentemente consultado. Depois de ouvir os áudios, os procuradores concluíram que tinham provas robustas contra Temer e Aécio. Mas precisavam de mais. Para comprovar tudo o que havia sido gravado, acertaram os termos de uma ação controlada sobre os suspeitos. Para isso, os colaboradores – Joesley, o advogado Francisco Silva, que passou a atuar também como delator, além de Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais do grupo – teriam que gravar os suspeitos recebendo o dinheiro.

As filmagens do flagrante seriam preparadas pela Polícia Federal. A defesa dos delatores concordou com a participação de seus clientes na operação, mas, em contrapartida, exigiu benefícios à altura do ouro que estavam entregando à Procuradoria. Os Batista e os principais executivos da empresa não seriam presos ou processados. Além disso, ficou fechado que a delação ocorreria simultaneamente ao acordo de leniência. Com esse acordo, a J&F poderia continuar a ter acesso a crédito em bancos federais e a receber benefícios fiscais, instrumentos que haviam catapultado a JBS às alturas no mundo dos negócios. Os delatores deixaram claro aos procuradores que, sem a leniência, não haveria colaboração.

Na segunda-feira, 10 de abril, Rodrigo Janot entrou acelerado no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A relação entre Fachin e o procurador-geral era de camaradagem, que se estendia às suas equipes (a mulher de Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador, trabalhava no gabinete de Fachin, como jornalista; já o marido da juíza auxiliar de Fachin trabalhava no gabinete do procurador-geral). Janot estava ali para pedir a autorização para uma ação controlada contra os envolvidos nas conversas gravadas por Joesley: o deputado Rocha Loures, que, segundo garantiu a Fachin, iria receber a propina da J&F em nome do presidente da República, e Frederico Pacheco, que receberia o dinheiro em nome de Aécio Neves.

O pedido, feito unicamente com base nas gravações de Joesley, continha alguns pontos cegos. Primeiro, as fitas não haviam sido periciadas nem pela Polícia Federal nem por um perito judicial. O procurador estava pedindo uma ação controlada fiando-se unicamente na palavra de Joesley de que não adulterara o material. Segundo, Janot argumentou com Fachin que a ação era necessária, pois havia um crime em andamento, embora todos os encontros com as pessoas gravadas tivessem sido provocados por Joesley. Por último, embora Janot tivesse afirmado ao ministro que a gravação do presidente fora feita por Joesley sem conhecimento da Procuradoria, havia o risco de que advogados questionassem se esta poderia ser usada como prova.

Ainda que o pré-acordo de delação tivesse sido fechado no dia 7 de abril, um mês após Temer ter sido gravado, as tratativas estavam em andamento desde o dia 20 de fevereiro, quando o procurador Anselmo Lopes levou o advogado Francisco de Assis e Silva para conversar na PGR. “O envolvimento de Anselmo Lopes e da delegada Rubia Pinheiro instruindo os irmãos de como deveria ser feita a delação só fazia sentido se eles fossem colaborar”, disse-me um procurador. “Não é errado a polícia e a Procuradoria instruírem, mas isso significa que, oficialmente, existe um procedimento de colaboração, ou seja, uma formalização.”

A lei diz que não se pode fazer um ato investigatório – no caso as gravações – contra políticos com foro privilegiado sem autorização prévia do Supremo. De acordo com esse procurador, a dúvida é se o ministro Fachin foi informado de que as tratativas começaram em fevereiro e que, portanto, as gravações teriam que ser autorizadas. A Procuradoria, contudo, passou a considerar o início da delação apenas a partir do pré-acordo, quando as gravações já tinham ocorrido. Fachin aceitou os argumentos de Janot e, em razão dos áudios apresentados, autorizou as ações controladas.

Em 11 de abril, no dia seguinte à decisão do ministro, Marcello Miller teve sua primeira reunião formal na PGR como advogado dos irmãos Batista no acordo de leniência. A estratégia dos Batista de se antecipar à iminente prisão funcionara. Ao entregar as gravações, eles passaram a dar as cartas, deixando a PGR a reboque. “O que o Janot poderia fazer?”, me perguntou, meses depois, um dos procuradores envolvidos na força-tarefa. “Se ele não aceitasse as condições dos delatores, a PGR não poderia ficar com as provas e elas poderiam ser destruídas”, argumentou.

As imagens do assustadiço deputado Rodrigo Loures correndo com uma mala de dinheiro na saída de uma pizzaria até entrar no táxi e as imagens do primo do senador Aécio Neves conferindo bolos de notas de reais entraram para os anais da Lava Jato. Enquanto a Polícia Federal filmava as ações controladas, as negociações com os empresários prosseguiam.

O procurador escalado por Janot para tocar o acordo de leniência no Ministério Público no Distrito Federal foi Anselmo Lopes, o mesmo que havia levado os Batista para a PGR. Foram momentos tensos para ele. Seus colegas o pressionavam a fazer “um bom acordo para não atrapalhar a delação” que, segundo lhe disseram, “era algo sem precedentes” na história do combate à corrupção no país. Lopes foi instruído a dar “total prioridade ao caso”.

Os advogados Esther Flesch e Marcello Miller propuseram que a multa sobre a J&F não fosse superior a 1 bilhão de reais, a ser paga em 25 anos. Um valor expressivo, embora não para o grupo, cujo faturamento anual é de 170 bilhões de reais e que corrompera um número incontável de políticos. Além disso, exigiam o cancelamento de todas as investigações contra o grupo no âmbito das operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono?, Carne Fraca e Bullish.

A presença de Miller na mesa de negociações era motivo de constrangimento para Anselmo Lopes, afinal tratava-se de alguém que, há pouco tempo, estava no mesmo lado do balcão que ele. O procurador chegou a sugerir a Miller que abandonasse o caso. E usou a expressão “pisando em ovos”, para explicar que era preciso muita diplomacia para dizer ao ex-colega que “não parecia ético” ele estar ali. Miller não gostou. Argumentou que a Procuradoria estava querendo tirar da mesa “o melhor negociador deles”. “Ele agia como se nós estivéssemos querendo tirar o Messi do jogo”, contou Lopes a um interlocutor, referindo-se a Miller.

No final de abril, quando a leniência estava em vias de ser fechada nos termos pretendidos pelos advogados da empresa, surgiu um entrave para sua concretização. Até então alheio de que estava ocorrendo uma negociação daquela envergadura, o procurador Ivan Marx foi chamado pelo colega Anselmo Lopes para assinar o acordo. Sua participação era exigida porque ele precisava concordar em encerrar as investigações também no âmbito da Operação Bullish, que tratava da liberação de recursos do BNDES à J&F.

Ao se debruçar sobre os termos do acordo, Marx protestou. Argumentou que as cláusulas que estavam sendo negociadas contemplavam os fundos de pensão, a Caixa Econômica e o BNDES de maneira equivalente. Porém, ele disse, o banco de fomento fizera os maiores desembolsos, e, por isso, teria que receber um ressarcimento maior que os demais órgãos.

Além disso, Marx manifestou sua contrariedade com o fato de os Batista não mencionarem na delação o nome do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, responsável, em última instância, pela liberação dos recursos da instituição, nem o do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que os tinha assessorado na tomada de alguns financiamentos com o banco, por meio de sua consultoria, a Projeto. Ivan Marx argumentou que, se os Batista não haviam delatado qualquer nome no esquema do BNDES, era porque, nem de longe, estavam falando tudo o que sabiam para a Procuradoria-Geral da República. Feriam, portanto, as regras da delação premiada.

Entre as irregularidades apontadas pela Bullish, estavam operações feitas no exterior aprovadas pelo banco. O laudo pericial concluiu, por exemplo, que a JBS recebeu 995 milhões de reais do BNDES para comprar a National Beef, a Smithfield Beef e a Five Rivers nos Estados Unidos. No entanto, embora tendo desistido da aquisição da primeira das três empresas, a JBS não restituiu nenhum recurso ao banco. O BNDESpar, por sua vez, em vez de exigir o dinheiro de volta, permitiu que a empresa não só o utilizasse na compra de outras três companhias – a australiana Tasman, a americana Pilgrin’s Pride e o frigorífico brasileiro Bertin – como liberou mais recursos para que esses negócios fossem realizados. O Bertin, à beira da falência, devia 1 bilhão ao BNDES, e se preparava para dar um calote, o que exporia os analistas da instituição pública que autorizaram o financiamento.

Para se livrar do vexame, o BNDES fez um acordo com os Batista, liberando o dinheiro para as outras compras, desde que levassem junto o Bertin. Um dos participantes das negociações da JBS com o banco me contou que Joesley era duro nas exigências, e os técnicos do BNDES, por saberem que a instituição tinha uma exposição de risco muito alta no grupo – o banco chegou a ter 31% de participação na J&F, acima dos 20% recomendados pela área de risco da instituição –, aceitavam as condições do sócio por medo de que um prejuízo na JBS afetasse também o BNDES.

Nas operações envolvendo a Pilgrin’s Pride e o Bertin, os técnicos e dirigentes do BDNES teriam driblado, segundo os investigadores, as regras de contrato, utilizando outra metodologia de cálculo que beneficiou a JBS. Além disso, o BNDESpar subscreveu debêntures da JBS sem exigir garantias da empresa, violando os regulamentos internos. O laudo pericial da força-tarefa concluiu também que a análise de liberação de recursos para aquisição da National Beef, da Smithfield Beef e do Bertin foi feita no prazo recorde de 29 dias, quando a média de análise do banco para todas as operações é de 210 dias.

Outra constatação dos investigadores foi a de que alguns dos executivos e técnicos do banco que participaram dessas operações foram indicados para os conselhos fiscais e de administração do grupo e de comitês da companhia. A participação nos conselhos não é proibida, mesmo porque o banco é sócio do grupo. Mas chamou atenção o fato de justamente as pessoas envolvidas nas operações serem as indicadas. A Polícia Federal passou a investigar se eles recebiam alguma remuneração por essa participação.

Para completar, Marx e os demais investigadores estavam preocupados com o fato de os Batista terem pedido, meses antes, a transferência da sede da JBS para a Irlanda. A proposta, embora rejeitada pela então presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, indicava intenções suspeitas do grupo.

Em razão de todas essas irregularidades, o procurador Ivan Marx avisou aos participantes da discussão que só fecharia acordo no âmbito da Bullish se eles dessem os nomes dos responsáveis pelas fraudes no BDNES. A discussão esquentou e Marx se retirou da mesa sem assinar sua parte no acordo. Anselmo Lopes e os advogados acertaram que a negociação valeria apenas para as operações investigadas por ele, além de incluir a Carne Fraca, cujos procuradores, no Paraná, também concordaram com os termos propostos.

O ministro Fachin confidenciou no final de abril a algumas pessoas no Supremo Tribunal Federal que tinha uma “bala de prata” contra o presidente da República. Nessa época, a presença de Rodrigo Janot em seu gabinete era constante. Poucos ministros do STF conheciam o conteúdo do que Fachin tinha em mãos. Para a maioria deles, Fachin se limitou a dizer que “abalaria a República”. Parte do mistério se devia ao clima de desconfiança no Supremo, sobretudo em relação a Gilmar Mendes, cuja proximidade com Michel Temer e Aécio Neves era notória.

DUAS SEMANAS ANTES

Na noite de 3 de maio, o advogado Francisco de Assis e Silva entrou na casa do advogado Willer Tomaz, no Lago Sul de Brasília. Levava escondido um gravador. Sua missão seria gravar a conversa que teria, naquele jantar, com o advogado e o outro convidado, o procurador Ângelo Goulart Villela. Desde março, Villela passara a ajudar a força-tarefa da Operação Greenfield, comandada por Anselmo Lopes. Um mês antes, em fevereiro, Willer Tomaz havia sido procurado por Francisco Silva, interessado em contratar seu escritório para tratar dos irmãos Batista nessa operação. Tomaz estava convencido de que a participação de seu amigo Goulart na força-tarefa seria um trunfo a ser apresentado aos seus clientes.

Willer Tomaz conhecera Goulart Villela, então lotado no Tribunal Superior Eleitoral, numa festa oferecida pelo advogado a uma amiga em comum, no seu escritório, instalado numa mansão do Lago Sul, com uma ampla sala de estar e portas abertas para um jardim com piscina. Ficaram amigos a ponto de viajarem juntos, com suas famílias. Em fevereiro, Tomaz convidou Goulart para um almoço em seu escritório. Antes de a refeição ser servida, Tomaz abriu a porta da sala onde o procurador o aguardava, para lhe apresentar o novo cliente.

Tratava-se de Francisco de Assis e Silva. Acabaram fechando um contrato que previa honorários de 8 milhões de reais. Depois disso, Goulart passou a enviar informações da força-tarefa para o amigo advogado, que as repassava aos Batista. O procurador chegou a gravar, escondido, uma das reuniões de que participou no gabinete de Anselmo Lopes, com o ex-sócio da JBS na Eldorado, Mário Celso Lopes, de quem Anselmo Lopes pretendia receber informações sobre os Batista. Ao perceber a importância do tema tratado, Goulart foi ao banheiro, ligou o gravador, e voltou para a sala. O conteúdo da conversa foi entregue por Tomaz a Joesley Batista, no hangar de jatos privados no aeroporto de Brasília. Mais tarde, numa conversa com Silva, Tomaz teria dito que, da metade dos honorários já pagos, uma parte tinha ido para Goulart.

Na sua conversa com Temer, era a Goulart a quem Joesley se referira ao dizer que tinha um procurador no bolso. Ao fazer a delação, questionado pelos procuradores sobre aquela informação, o empresário disse que tinha sido uma bravata. Depois mudou a versão. No dia 27 de abril, Joesley pediu uma retificação à PGR, para incluir o nome de Goulart entre os delatados.

Em seu depoimento, alegou que não o fizera antes “por receio”. E completou que decidira trazer o caso à tona pelo “perigo que é ter um procurador como esse na força-tarefa”. Para comprovar a veracidade da informação do empresário, a equipe de trabalho decidiu fazer uma ação controlada sobre o procurador e o advogado. Essa era a missão de Francisco de Assis e Silva na casa de Tomaz naquela noite de 3 de maio. Enquanto ele gravava as conversas durante o jantar, a Polícia Federal, do lado de fora, filmava o encontro.

Oacordo de delação entre a PGR e os irmãos Batista foi finalmente assinado e homologado no gabinete do ministro Edson Fachin no dia 10 de maio. Os empresários haviam conseguido imunidade total para eles e para os dois executivos da empresa que participaram da delação – Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva –, além de pena pecuniária branda. Uma multa total de 225 milhões de reais para os delatores, a ser paga a partir de 2018, no prazo de dez anos. Wesley e Joesley desembolsariam, cada um, 55 milhões de reais. No caso de Joesley, um valor quase igual ao que ele pagara por sua cobertura, em frente ao Central Park, em Nova York.

Na manhã de 12 de maio, a Operação Bullish foi deflagrada após o juiz da 10ª Vara ter autorizado a busca e apreensão no BNDES e na casa dos envolvidos nos empréstimos à JBS, e também na sede da JBS. Funcionários do banco foram conduzidos coercitivamente à sede da PF no Rio para prestar esclarecimentos. Após essa investida da Bullish, os procuradores se apressaram. Temiam que a prisão dos Batista fosse decretada, com a delação já homologada.

No dia 16 de maio, o Palácio do Planalto recebeu com naturalidade, embora com certa frustração, o cancelamento da visita que João Roberto Marinho faria a Temer, no dia seguinte, agendada já há algum tempo. O presidente e seu círculo mais próximo estavam animados com os resultados que apresentariam ao vice-presidente do Grupo Globo, dos Marinho. Temer chamaria a atenção para o que considerava conquistas do seu governo: inflação sob controle, juros e câmbio em queda, exportações em alta, retomada da atividade econômica e do emprego, além de forte possibilidade de aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, fundamentais na avaliação da área econômica para equacionar o déficit público, ainda em patamar elevadíssimo.

A equipe do marqueteiro Elsinho Mouco dera andamento à confecção das peças publicitárias para a comemoração de um ano de governo. Estavam em negociação para fechar a campanha com a Globo, que teria se comprometido a dar 80% de desconto na veiculação do material. O clima seria de festa. A programação incluía depoimentos dos apresentadores Ratinho, Datena, Xuxa Meneghel e Rodrigo Faro. Mais tarde, a equipe especularia que a desistência de João Roberto Marinho tinha a ver com a bomba que o site do jornal lançaria contra o presidente no dia seguinte.

O DIA DA DIVULGAÇÃO

Omercado financeiro abriu no dia 17 com um movimento anormal de venda de ações do grupo J&F na Bolsa de Valores. As mesas de câmbio também registraram um movimento anormal de compra de dólar. No Palácio, o clima era tranquilo.

No começo da noite, o site do Globo divulgou a notícia da delação de Joesley. Imediatamente, todos os outros meios de comunicação repercutiram o conteúdo, fiando-se apenas no jornal. A crise estava instalada. O Palácio logo creditou o vazamento à PGR.

Assim que a notícia da delação de Joesley piscou no site, o Congresso entrou em convulsão. Membros da oposição não demoraram a pedir a renúncia do presidente. À noite, analistas financeiros previam um day after muito complicado para o mercado. Ao mesmo tempo, começou a circular o boato de que a J&F e a JBS haviam especulado fortemente na Bolsa e no câmbio durante todo o dia. O país mergulhou na incerteza.

A quinta-feira, 18, foi caótica. Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou uma nova operação, dessa vez para prender o procurador Ângelo Goulart Villela e o advogado Willer Tomaz, acusados de passar informações da Operação Greenfield para Joesley, fato que nem chamou tanta atenção, tamanha era a repercussão da avalanche da véspera sobre Temer. Às quatro da tarde, entre rumores de que poderia renunciar, o presidente fez um pronunciamento à nação. Estava rodeado de cerca de quarenta deputados da base aliada, figuras inexpressivas, como se fossem réplicas desbotadas dele mesmo, a sugerir sua fragilidade naquele momento. Num tom alterado que não costuma ser o seu, o presidente avisou: “Não renunciarei.”

No começo da noite, o áudio da conversa com Joesley finalmente chegou ao Planalto. Na sala de crise montada no gabinete da Presidência, assessores mais próximos se puseram a ouvi-lo. Após repassarem o áudio algumas vezes, Temer e seus assessores não encontraram a frase de Joesley afirmando que dava “uma mesada a Eduardo” para mantê-lo em silêncio, com a concordância do presidente.

Em que pese o teor pouco republicano daquele encontro entre um empresário investigado e o presidente, no Palácio do Jaburu, tarde da noite e fora da agenda; em que pese o fato de Temer ter ouvido, sem se manifestar, a confissão de Joesley de que tinha dois juízes e um procurador no bolso; em que pese o empresário ter insinuado que precisava de ajuda no Cade e que estava sem interlocutores; em que pese o presidente ter sugerido que Rodrigo Rocha Loures passasse a ser esse interlocutor; em que pese Temer ter concordado que Joesley voltasse ao Jaburu, àquela hora da noite, sem se identificar – em que pesem todos os aspectos escandalosos daquele encontro, o fato é que a frase da mesada não existia.

O que Joesley dizia na gravação era: “Eu estou de bem com o Eduardo.” E o presidente respondia: “Tem que manter isso, viu?” Ao se certificarem da inexistência da frase, assessores de Temer ligaram para o gabinete de Fachin, reclamando que não haviam recebido o áudio solicitado na íntegra, e acusaram o tribunal de estar escondendo gravações. A assessoria do ministro assegurou que não havia mais nada além daquilo. Houve um momento de alívio no Planalto. “Eu disse a vocês que eu não tinha dito isso”, afirmava o presidente, como se falasse para si mesmo. Foi com base nisso que começaram a montar, naquele momento, a estratégia de sua defesa.

A relação de Michel Temer com o clã Batista era próxima e já tinha alguma estrada. Em 2012, como vice de Dilma, Temer compareceu ao faustoso casamento de Joesley com a apresentadora Ticiana Villas Boas. No final do mesmo ano, na condição de presidente em exercício, também estava presente à inauguração da Eldorado Celulose, no Mato Grosso do Sul, que recebera um aporte de 4 bilhões de reais do BNDES, além de recursos dos fundos de pensão e da Caixa, que acabaram investigados pela Greenfield.

Foi Temer, então presidente do PMDB, quem convenceu o mais velho dos três irmãos, José Batista Júnior, o Júnior da Friboi, a migrar em 2013 do PSB de Eduardo Campos para o seu partido a fim de concorrer ao governo de Goiás, em 2014. Depois de vencer a disputa interna do partido contra Íris Rezende, Júnior desistiu da candidatura e acabou apoiando o tucano Marconi Perillo, que foi reeleito. Mas anunciou que pretendia gastar 100 milhões de reais na campanha que não chegou a fazer, além de dizer que não faltariam recursos aos candidatos do partido.

Júnior faria sua campanha calcada na história de superação da família, desde os primórdios da JBS, que começou como um pequeno açougue em Goiás, fundado por seu pai, José Batista Sobrinho, em 1953. O negócio se expandiu na construção de Brasília, quando passou a fornecer carne para as empreiteiras que construíam a nova capital. Júnior, Wesley e Joesley começaram a trabalhar com o pai ainda adolescentes. Deram duro desde sempre e, em 2000, já eram donos de alguns dos mais importantes frigoríficos brasileiros. Foi no governo Lula, no entanto, que o grande salto aconteceu. Júnior convenceu o então presidente a financiar o grupo para se expandir internacionalmente. Lula se entusiasmou e mandou o BNDES abrir o caixa para a JBS.

Nos dias que se seguiram à divulgação da conversa entre Temer e Joesley o mandato do presidente parecia por um fio. A pinguela nunca esteve tão perto de ruir. Logo ficou claro, porém, que a imprensa não reagira às denúncias de forma homogênea. Enquanto o Grupo Globo dobrava a aposta nas denúncias e pisava no acelerador, entusiasmado com o furo histórico de um de seus profissionais, os dois jornais paulistas adotaram tom diverso. Na trincheira do governismo, o Estado de S. Paulo dizia em editorial, já no dia 19, que “este grave momento da vida nacional deverá passar à história como aquele em que a irresponsabilidade e o oportunismo prevaleceram sobre o bom senso e sobre o interesse público”. E arrematava, na melhor retórica do conservadorismo centenário: “Nesse clima de fim de mundo, revoam os urubus.”

O que causou maior impacto, no entanto, foi a chamada no alto da capa da Folha de S.Paulo do dia 20: “Áudio de Joesley entregue à Procuradoria tem cortes, diz perícia.” O perito contratado pelo jornal constatara “edições”, “indícios de manipulação” e “vícios” na gravação, o que desqualificava as provas. Temer se valeu da matéria no novo discurso que proferiu naquele mesmo dia. Citando o jornal, o presidente afirmava, em tom assertivo, que “essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos”. O Grupo Globo, por sua vez, incluindo na artilharia o Jornal Nacional, carro-chefe da casa, questionaria o currículo do perito contratado pela Folha, enumerando inclusive erros elementares que ele cometera na transcrição da conversa.

ombudsman da Folha, Paula Cesarino Costa, trataria deste assunto 40 dias mais tarde, depois da conclusão da Polícia Federal de que não houve edição na gravação da conversa entre Temer e Joesley. “Os peritos do Instituto Nacional de Criminalística identificaram mais de 180 interrupções ‘naturais’ no áudio. A perícia indicou que o equipamento usado pelo empresário da jbs possui um dispositivo que pausa automaticamente a gravação em momentos de silêncio e a retoma quando identifica o som”, escreveu a ombudsman. No mesmo texto, ela identificava uma “rixa” entre Globo Folha no episódio, e concluía dizendo que na percepção de muitos leitores “O Globo foi identificado como antigovernista, e a Folha, como governista, invertendo papéis históricos a que ambos já foram associados”.

O comportamento do Grupo Globo causou estranheza ao Planalto. Assessores de Temer chegaram a dizer, em momentos de maior exaltação, que ele estaria sendo muito mais hostilizado do que Dilma e Lula no auge da crise do impeachment. Mais frio, um conselheiro do presidente lhe sugeriu, numa conversa privada, que adotasse medidas de retaliação contra a emissora. Poderia, por exemplo, incentivar que o Congresso desengavetasse algum projeto que discute a concentração dos meios de comunicação nas mãos de uma mesma família. Temer ouviu, mas não levou a ideia adiante.

Perguntei ao diretor-geral de Jornalismo e Esporte da Globo, Ali Kamel, como ele via as críticas à emissora. Segundo Kamel, a Rede Globo “deu às denúncias contra o governo Temer o mesmo tratamento que deu às denúncias contra os governos Lula e Dilma”. Em seguida acrescentou. “A única diferença é que existe uma fita altamente comprometedora no caso do presidente Temer, o que não havia no caso dos outros dois, fita que geraria um noticiário de grandes proporções em qualquer parte do mundo.” E concluiu. “Se houve alguém que imaginou que haveria algum tipo de proteção ao governo Temer por sua meritória e necessária agenda de reformas econômicas, não conhece jornalismo.”

Apesar da perplexidade geral, no primeiro domingo após a divulgação da conversa no Jaburu não houve manifestações significativas nas ruas. Especulando sobre a tímida mobilização popular, um procurador me disse que talvez os termos do acordo fechado entre a JBS e a PGR tenham desestimulado as pessoas a reagir. Diante das evidências de que os Batista haviam corrompido quase toda a República, não parecia aceitável que eles saíssem impunes da situação. “O acordo foi desequilibrado”, opinou o procurador. “Talvez premido e impressionado pelas provas que estavam sendo apresentadas, o procurador-geral tenha achado que valia a pena, mas isso deixou, na sociedade, a sensação de que basta corromper, guardar as provas e depois apresentá-las para que o investigado saia livre.”

Os Batista contribuíram para difundir essa sensação. Afora o fato de que haviam especulado no mercado financeiro para literalmente faturar com a crise, eles deram, o tempo todo, demonstrações de que haviam se saído por cima na história. Primeiro, foram as imagens do enorme iate de Joesley, com o sugestivo nome Why Not, deixando o porto de Itajaí a bordo de um cargueiro, direto para Miami. Era nesse barco que o empresário costumava levar seus convidados seletos, entre os quais políticos e agentes públicos, em viagens pelo Caribe. Depois foram as viagens para Nova York com a família, para onde os irmãos Batista pretendiam se mudar, como se chegassem ao paraíso.

Reverberada pela imprensa, a reação aos termos do acordo foi tão negativa que, às vésperas de fechar a leniência na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Anselmo Lopes decidiu rever o que já estava acertado. A multa de 1 bilhão, parcelada em dez anos, a ser paga pela J&F, foi elevada pelo procurador para 10 bilhões. Os dois advogados do Trench Rossi Watanabe, Esther Flesch e Marcello Miller, não concordaram e abandonaram o caso. Em lugar deles, assumiu o advogado Pierpaolo Bottini, que fechou a leniência em termos menos favoráveis, nos moldes exigidos pelo MP. (Bottini é aquele que foi flagrado com Janot na mesa de um bar de Brasília, num sábado de setembro, dias depois que as irregularidades envolvendo a delação de Joesley tinham vindo à tona.)

QUARENTA DIAS DEPOIS

No dia 27 de junho, um presidente mais confiante de sua permanência no cargo voltou a falar ao país contra a denúncia que Janot apresentara ao Supremo, pedindo autorização para que a Câmara dos Deputados o investigasse por corrupção passiva. Havia um número expressivo de parlamentares ao redor de Temer, o que o levou a dizer, como boutade, que “se eu fosse o presidente da Câmara dos Deputados, eu faria uma sessão pois temos quórum”. Um de seus auxiliares fez para mim a seguinte comparação: “Em seu primeiro discurso, no dia seguinte à revelação da conversa no Jaburu, havia quarenta deputados e um cadáver. No segundo, eram oitenta parlamentares, e um ressuscitado.”

Temer pesou bem as palavras e dirigiu pesada artilharia contra Marcello Miller e Rodrigo Janot. Disse que a denúncia apresentada por Janot era baseada em “ilações” e, por este motivo, ele também faria uma ilação. Partiu, então para cima de Miller: “Esse procurador da República de nome Marcello Miller, homem da mais estrita confiança do senhor procurador-geral”, deixa um emprego, “abandona o Ministério Público para trabalhar em empresa que faz delação premiada ao procurador-geral”. Miller, insistiu Temer, “garantiu a seu novo patrão um acordo benevolente, uma delação que tira o seu patrão das garras da Justiça, que gera, meus senhores e minhas senhoras, uma impunidade nunca antes vista”.

Depois de chamar Joesley de “senhor grampeador” e “bandido confesso”, o presidente insinuou que Janot se beneficiaria dos honorários que o empresário pagaria a Miller. Por fim, qualificou a peça da procuradoria de “trabalho trôpego” e criticou a “embriaguez da denúncia”. Foi Temer quem fez o marqueteiro Elsinho Mouco acrescentar a palavra “embriaguez” ao discurso. “Eu e o Janot sabemos o porquê”, ironizou.

Após a autorização do Supremo para que a denúncia contra Temer fosse encaminhada à Câmara, a tropa de choque do presidente partiu para o ataque para tentar barrá-la na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, no plenário. O jogo foi pesado. No processo, o governo abriu sua caixa de ferramentas e Temer operou com a experiência de quem foi duas vezes presidente da Casa. Primeiro com o porrete, depois com a cenoura. Numa reunião com parlamentares do Partido Progressista, quando um dos deputados se rebelou, o presidente não titubeou. “Faça isso e o próximo a cair será você. Ou você acha que o Janot só quer a minha cabeça?” Em seguida, a tropa entrou em ação liberando emendas para garantir que a Câmara rejeitasse a denúncia.

Convocado pelo presidente desde que a crise eclodira, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo de longa data de Temer, foi escalado para sua defesa no Congresso. Chegaram a sugerir que, durante sua fala, ele se lembrasse que o deputado do PMDB fluminense Sergio Zveiter já se manifestara contra o presidente, e que seu irmão advogava para a Globo. Mariz evitou a provocação. No dia 13 de julho, a denúncia foi recusada na comissão e seguiu para o plenário.

Encontrei-me com o deputado Miro Teixeira, pelo Rede do Rio de Janeiro, no café, atrás do plenário da Câmara, dia 1º de agosto, véspera da votação contra Temer. Tanto ele quanto seu partido votariam a favor da continuidade da denúncia, mas ele me confirmou o que todos já previam: a proposta seria derrotada. Apontou-me algumas razões. Primeiro, a oposição era pequena; segundo, a denúncia contra o presidente não tinha vindo da Casa, como ocorrera com o impeachment de Collor, ou de uma ação popular, como fora com Dilma, mas sim de um Poder que estava em conflito com o Parlamento. “Quase todos aqui estão envolvidos com denúncias na PGR. Duvido que darão apoio a uma proposição vinda de lá”, especulou.

Além disso, constatou Teixeira com um ar desiludido, “faltou povo na rua pedindo a saída do presidente”. Perguntei por quê. “A desmobilização popular tem um quê de tristeza”, disse. “As pessoas estão mais preocupadas com o desemprego, com os impostos, com a insegurança, com a falta de hospitais e de escola.” No dia seguinte, 2 de agosto, a Câmara rejeitou o prosseguimento da denúncia contra o presidente. Pelo menos daquela vez, o mandato de Temer estava salvo.

Oescritório Trench Rossi Watanabe ocupa dois andares de uma imponente torre de escritórios, no Morumbi, em São Paulo. No hall de entrada, imensas vidraças permitem aos visitantes uma vista ampla da cidade. No dia do discurso em que Temer investiu contra Miller e Janot, as televisões nas salas dos advogados estavam ligadas. A sensação de mal-estar foi geral. Naquele momento, o presidente da República colocava em suspeição todo o trabalho do escritório.

O constrangimento dos sócios com a situação de Miller já vinha desde o começo de junho, quando começaram a pipocar na imprensa notícias de que o procurador, agora na banca privada, poderia ter orientado Joesley a gravar o presidente. Tanto que Miller fora chamado à sucursal do Rio do Trench Rossi Watanabe, instalado em um prédio no Centro da cidade, para prestar esclarecimentos aos advogados da área administrativa. Na ocasião, ele negou qualquer irregularidade, mas, segundo relatos, estava excessivamente nervoso. Ficou-se com a sensação de que, mais de uma vez, esteve próximo de chorar ao ser questionado sobre sua atuação no caso. O comportamento do advogado acendeu a luz amarela no escritório.

Na manhã do dia 28, após o discurso de Temer, Miller foi chamado novamente por seus pares, ao prédio do escritório, no Rio de Janeiro. Ali, numa sala com vista para a Baía de Guanabara, o ex-procurador teve uma crise de choro. Com as mãos na cabeça, perguntava para si mesmo o que seria da sua vida. Repetia que nunca mais conseguiria emprego na vida, alternando momentos de fragilidade com reações de fúria. Afirmou que processaria o presidente da República e disse que nunca fora “braço direito de Janot”, como Temer havia sugerido no discurso.

Miller garantiu que jamais fizera qualquer acerto com o procurador-geral no sentido de dividir honorários com ele. Admitiu, porém, que estivera na casa de Joesley e na sede da JBS antes de deixar a PGR, assim como acertara com Esther Flesch sua ida aos Estados Unidos para tratar com o Departamento de Justiça enquanto procurador. Quando ele se acalmou, os advogados comunicaram sua demissão. Disseram que “não havia a menor condição moral” de mantê-lo no escritório depois daquilo tudo.

Em São Paulo, a situação de Esther Flesch também se complicara. Com a credibilidade do escritório abalada, os sócios pediram ajuda aos fundadores, já aposentados, Carlos Rossi, Kazuo Watanabe e Túlio Coelho (Trench, por questões de saúde não pôde comparecer) para discutir a crise. Interrogaram Flesch, contratada por eles há quase trinta anos. Ela se defendeu jogando toda a culpa em Miller. Não lhe deram crédito e também a demitiram.

A partir daquele momento, a investigação sobre os dois, que começara no início de junho, se acentuou. Os e-mails funcionais de ambos foram vasculhados. Embora não tenha encontrado qualquer referência a honorários pagos a Janot, a investigação interna do escritório descobriu entre mensagens que haviam sido apagadas – e recuperadas posteriormente pelos peritos – que a dupla havia feito um contrato de gaveta com a JBS, pelo qual receberia honorários que não seriam divididos com o escritório. No mercado, comenta-se que o contrato paralelo tinha sido fechado em 27 milhões de reais. O escritório diz desconhecer os valores. Marcello Miller se recusou a falar com a piauí.

110 DIAS DEPOIS

Adelação de Joesley Batista e dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, do grupo J&F, desmoronou oficialmente no dia 4 de setembro, quando Rodrigo Janot convocou uma coletiva inesperada para anunciar a existência de uma nova gravação que poderia levar ao cancelamento dos termos acordados na colaboração feita entre eles e a Procuradoria, meses atrás.

Segundo Janot, havia chegado dias antes às suas mãos áudios “com conteúdo grave, eu diria gravíssimo”, trazendo “indícios, segundo os colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcello Miller, que ao longo de três anos foi auxiliar de gabinete do procurador-geral”.

Tratava-se de conversa entre Joesley e Saud registrada em março, na qual os dois executivos deixavam claro que Miller os auxiliava na confecção da proposta de colaboração. A gravação, segundo o procurador, fazia parte de um pacote de documentos, provas e áudios que os delatores deveriam entregar no prazo de 120 dias, a contar da data de homologação do acordo, para embasar seus depoimentos – o chamado recall. Sem a entrega desse material, a Procuradoria poderia acusá-los de ocultação de informação ou de omissões, caso em que a colaboração corria o risco de ser anulada e os benefícios, retirados.

Há pelo menos duas versões a respeito do resgate da conversa entre Joesley e Saud, gravada provavelmente por descuido. Uma delas diz que o áudio entrou inadvertidamente no pacote dorecall, entregue em agosto. A outra, que ele já estava na Procuradoria e foi descoberto pela Polícia Federal no momento em que esta foi chamada a investigar os passos de Miller. Segundo essa versão, a PF já sabia, duas semanas antes, aquilo que Janot trouxe à tona porque não tinha outra alternativa.

A relação da Superintendência da Polícia Federal em Brasília com Janot nunca fora das melhores. O problema se agravou em 2016, quando o procurador-geral questionou no Supremo a possibilidade de a PF celebrar acordos de delação premiada, defendendo que apenas o Ministério Público tenha essa prerrogativa.

Com bom trânsito junto aos delegados federais, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, explorou o orgulho ferido da PF ao longo do processo. Aguçou neles o sentimento de que estavam sendo postos de escanteio, que tinham perdido a importância e o protagonismo, que vinham a reboque da Procuradoria na investigação. Isso teria desafiado os federais a recuperar o conteúdo da conversa entre Joesley e Saud.

De qualquer forma, a reviravolta no caso vinha corroborar o que o escritório Trench Rossi Watanabe já descobrira. Mas não só. A menos de duas semanas do fim de seu mandato à frente da Procuradoria, Janot se fragilizava como nunca.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, é um dos maiores críticos do colega Rodrigo Janot. Procurador da República aposentado, Aragão avalia que a imensa confusão na delação da JBS ocorreu porque “Janot não tomou as rédeas do processo”. Para ele, embora bem-intencionados, os procuradores de Janot “tinham pouco conhecimento técnico e pouca maturidade”. Foi além: “Janot trocou os pés pelas mãos. Ele deixou a turma dele fazer as coisas sem ter conhecimento”, afirmou. E não isentou o colega. “Ele descumpriu sua missão constitucional. O artigo 128 da Constituição afirma que o procurador é o chefe da investigação, e não uma rainha da Inglaterra”, disse. A relação dos dois complicou-se desde a delação do ex-senador (e ex-petista) Delcídio do Amaral. Aragão nunca perdoou o colega pelos vazamentos de informações que contribuíram para a derrocada de Dilma. Procurado pela piauí, Rodrigo Janot não quis falar à revista.

No dia 8 de setembro, Janot enviou ao STF o pedido de prisão temporária de Joesley Batista, Ricardo Saud e Marcello Miller.

No dia 10 de setembro, o ministro Edson Fachin negou o pedido de prisão de Miller, e autorizou as prisões de Joesley e Saud. Os dois se entregaram na sede da Superintendência da PF em São Paulo no mesmo dia.

No dia 13 de setembro, Wesley Batista, presidente global da JBS, teve sua prisão preventiva (sem data para sair da cadeia) decretada pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. É acusado, nessa investigação, de se beneficiar do impacto da delação com a compra de dólares e a venda de ações da JBS no mercado.

No dia 14 de setembro, Janot rescindiu o acordo de colaboração de Joesley e Saud e solicitou a conversão da prisão temporária em prisão preventiva.

No dia 18 de setembro, Raquel Dodge assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República, cargo para o qual havia sido indicada por Michel Temer no final de junho. Desafeto de Janot, Dodge havia ficado em segundo lugar na votação da associação de classe da entidade. Depois de assumir, manteve apenas dois de dez procuradores que investigavam a Lava Jato na administração Janot.

No dia 26, o STF decidiu afastar o senador Aécio Neves do exercício do mandato. Os ministros negaram o pedido de prisão feito pela PGR, mas determinaram que ele permaneça em recolhimento noturno.

No mesmo dia, a segunda denúncia apresentada por Janot contra Michel Temer, acusando-o de obstruir a Justiça e liderar uma organização criminosa, foi lida em sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Revista Piauí

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