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Um nervo exposto

07/01/2014

Documentos da Petrobras revelam as tensões ideológicas da Guerra Fria na empresa antes e depois de 64. Ser de esquerda, antes, era bom. Depois passou a ser pecado

CECÍLIA RITTO

Por iniciativa de integrantes da Comissão da Verdade e valendo-se da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, a Petrobras abriu um acervo de documentos que mostram como a empresa sofreu com as tensões ideológicas da Guerra Fria. VEJA teve acesso a eles. Os papéis revelam que a Petrobras foi um microcosmo das profundamente antagônicas visões políticas que dividiam o Brasil em esquerda e direita, entre comunistas e capitalistas, em aliados de Cuba ou dos Estados Unidos. Era a Guerra Fria manifestando-se fortemente, mesmo em um teatro geopolítico distante das armas nucleares que, de lado a lado, tinham poder de destruir o planeta algumas centenas de vezes. Antes de os militares tomarem o poder em 1964, fazia bonito perante os chefes na Petrobras quem se apresentasse como esquerdista. Depois do golpe, ser de esquerda ou líder sindical se tornou motivo de perseguição e demissão.

Os documentos demonstram que os militares agiram com rapidez contra os funcionários ligados à antiga ordem. Eles eram vistos como pessoas perigosas, que podiam prejudicar o funcionamento da empresa, desde aqueles tempos considerada estratégica para o Brasil. Alguns papéis revelam o atropelo da lei na erradicação dos esquerdistas da companhia. Uma comissão de inquérito, a CI-Petrobras, foi posta para funcionar de forma clandestina em um prédio vizinho à sede administrativa, no Rio de Janeiro. Essa comissão se encarregou de investigar empregados e aconselhar demissões.

O conjunto de documentos digitalizados e liberados pela Petrobras é composto de 131277 microfichas, 426 rolos de microfilme, dezessete livros e catorze pastas, com dossiês, prontuários, relatórios e troca de ofícios entre a cúpula da Petrobras, superintendentes regionais e os chefes dos órgãos de informação. Depois de examinar os documentos, VEJA ouviu depoimentos de funcionários atuais e antigos da empresa e de historiadores. “O Brasil estava ativamente inserido no contexto da Guerra Fria e a Petrobras era um instrumento de poder relevante num mundo dependente do petróleo e sob a ameaça constante de guerra”, diz o historiador Marco Antonio Villa.

Sob a antiga ordem, no governo esquerdista do presidente João Goulart, a Petrobras, como quase todas as estatais e instituições do país — entre elas até mesmo as Forças Armadas —, foi dominada pelo ativismo sindical de motivação política. A empresa era peça vital nas ações orquestradas pelos esquerdistas radicais e, em consequência disso, sofria com greves e paralisações constantes. Como anotou no fim de 1964, em um relatório de 376 páginas, o general Antônio Luiz de Barros Nunes, chefe da comissão interna de investigação do governo militar: “Parecia ser mérito o empregado alardear-se esquerdista ou comunista. Afirmamos, sem hesitação, que, se mais um pouco demorasse o clima dos “direitos excessivos” do homem, das injunções políticas e da influência de falsos líderes sindicais, a ruína apossar-se-ia da Petrobras”. Nunes era homem de confiança de Ernesto Geisel, que sempre esteve ligado à indústria petrolífera e, ativo integrante do grupo de militares que derrubou João Goulart, tinha forte influência sobre a Petrobras — que ele presidiria mais tarde, em 1969, e de onde só sairia em 1973, para ocupar a Presidência da República.

Em 1964, a Petrobras tinha cerca de 36000 funcionários. Quantos e quais deles eram vistos como indesejáveis pelos generais? Para mapear os “focos de subversão”, foram destacados dezesseis alunos da Escola de Comando e do Estado-Maior do Exército. Infiltrados clandestinamente nas refinarias e fábricas, eles enviavam para a sede, no Rio, relatos sobre como viam a situação do ponto de vista da segurança e transcrições de conversas que tinham com os suspeitos. Os dados alimentavam um sistema de informação compartilhado pelas maiores patentes das Forças Armadas. Um documento revela com clareza a decisão de infiltrar agentes e agir fora do amparo da lei: “Assim, impediríamos que houvesse divulgação e publicidade em torno de nossas observações, sindicâncias, conclusões e etc.”.

Com a lista em mãos, a comissão interna de investigações começou a “limpeza”, como diziam os próprios militares nos documentos. Em seis meses, foram demitidos 516 funcionários, sob justificativas que iam de subversão a tráfico de armas, corrupção, falta de controle emocional ou desonestidade. Um funcionário demitido foi acusado de ameaçar dinamitar a casa de um diretor da empresa. Eles eram descritos como “elementos relapsos”, “aproveitadores” e “débeis mentais”.

Contratado em 1958 como assistente técnico em manutenção, Xerxes Campos, sindicalista e militante do então ilegal Partido Comunista, foi um dos primeiros demitidos da Petrobras depois de 1964. Campos respondeu a inquérito policial militar (o então temido IPM) enquanto ainda dava expediente na Fábrica de Borracha Sintética (Fabor), operada pela Petrobras. Ali, passou 25 dias preso em uma sala igual à que servia de cela para diversos colegas dele também alvo de suspeitas. “Não sabíamos quanto tempo ficaríamos presos e a qualquer momento podíamos ser interrogados. Os militares faziam pressão psicológica e inventavam que algum colega havia nos delatado, mas era tudo um jogo para conseguir informações”, lembra Campos, hoje com 75 anos. Ele foi sumariamente demitido. Nos casos de suspeitos menos notórios, havia uma liturgia típica de regimes ditatoriais a ser seguida antes da dispensa. Em uma completa inversão do processo penal civilizado, exigia-se do acusado que apresentasse provas de sua inocência. “Não eram os militares que comprovavam a acusação. Nós é que tínhamos de provar que não éramos culpados”, diz Abelardo Rosa Santos, de 77 anos, que em 1964 era assistente de superintendente administrativo na Refinaria de Duque de Caxias. Santos foi afastado da empresa dois dias depois do golpe. Durante cinco meses, foi interrogado em diversos órgãos da repressão dentro e fora da Petrobras e chegou a ficar quarenta dias preso. “Diziam que eu fazia parte de um movimento de esquerda que eu nem conhecia.” Demitido em 1968, depois de aceitar integrar a chapa de oposição na eleição da diretoria do sindicato dos petroleiros do Rio de Janeiro, o então auxiliar de escritório Francisco Soriano saiu da Petrobras direto para a luta armada. “Eu me senti um homem marcado e, com o idealismo próprio dos 25 anos, não vi alternativa”, conta ele, agora com 70 anos. No material encaminhado pela Petrobras à Comissão da Verdade e nos depoimentos dos funcionários demitidos não existem evidências de que os investigadores tenham recorrido à violência física para obter informações.

Em 31 de março deste ano faz cinquenta anos, meio século, que os militares quebraram a ordem jurídica e constitucional para depor um governo democraticamente eleito. A tendência é que esse evento, parte integrante da história do Brasil, seja tratado como vingança — e não, como deve ser, estudado à luz das circunstâncias políticas mundiais e brasileiras naquele tempo. A iniciativa da Petrobras é, nesse contexto, um alento. Os documentos liberados pela empresa revelam fatos. E fatos não são de esquerda nem de direita. São elementos inegáveis da realidade.

Fonte: Veja

A justiça se curva. Os mensaleiros riem

23/09/2013

O Supremo Tribunal Federal reabre o julgamento e pode livrar os chefes mensaleiros da prisão — o que será a mais cristalina demonstração de que os poderosos continuarão triunfando sobre a Justiça.

Daniel Pereira e Robson Bonin

Numa sociedade que se conduz por elementares princípios civilizatórios, não há uma segunda opção para quem rouba 173 milhões de reais dos cofres públicos. Não importa se o dinheiro era para subornar parlamentares, comprar partidos políticos, perpetuar o PT no poder, enriquecer alguns — ou tudo ao mesmo tempo. Não importa. A Justiça brasileira é célere, rigorosa e eficiente. Pergunte aos ladrões de galinha, aos pés-rapados, aos contribuintes, que não dispõem de recursos para contratar a peso de ouro as grandes estrelas da advocacia nacional. Não faltarão relatos sobre a mão pesada dos juízes, a pronta reação a recursos protelatórios, a expiação de pecados na cadeia — mesmo em casos de furto de pequeno valor, mesmo quando o criminoso, um primário, não ameaçou a integridade física de quem quer que seja. Mas a Justiça brasileira também é lenta, insolente e camarada. Basta que os réus sejam ricos, poderosos e representados pelo primeiro time de advogados do país, remunerados com honorários milionários. Fica patente que o fosso abissal que separa os cidadãos não é apenas econômico e social, mas judicial. E esse o ensinamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reabrir pane do julgamento do mensalão. Não que ela seja a garantia de impunidade, já que há condenações definitivas por corrupção ativa e passiva. Mas ela oferece a chance ímpar àqueles que organizaram, executaram e se beneficiaram de um dos maiores assaltos já perpetrados contra o Estado brasileiro de se livrar da punição a que efetivamente foram condenados pelo STF — a cadeia.

Depois de sinalizar aos brasileiros de maneira contundente que, sim, o rigor da lei também valia para os poderosos, o STF decidiu na semana passada reexaminar as acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro contra doze dos 25 condenados do mensalão. ao entender que eles têm direito de apresentar um recurso chamado de embargo infringente. Assim, o processo, iniciado há oito anos, não tem mais data para acabar. A decisão foi tomada por 6 votos a 5, cabendo ao decano da cone, o ministro Celso de Mello, desempatar a votação. E ele o fez a favor dos mensaleiros, esgrimindo com maestria os melhores recursos de retórica e do saber jurídico. Mas nem o ministro Celso de Mello pode escapar de certas leis. A da gravidade é uma delas. Outra, mais sutil, mas também irreprimível, é a Lei das Consequências Não Intencionais. Que lei é essa? É uma formulação de Adam Smith, pai da economia moderna, popularizada no século passado pelo sociólogo americano Robert Merton. Segundo esse conceito, qualquer decisão corre o risco de produzir efeitos contrários ao pretendido. A Lei Seca é um exemplo. Ela proibiu a produção, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos na década de 20, mas incentivou de tal forma o contrabando que o gangsterismo dominou as grandes cidades, subornando policiais, políticos e juízes. Celso de Mello procurou com seu voto fortalecer a Justiça. Mas a consequência não intencional da decisão dele foi disseminar ainda mais a descrença dos brasileiros na capacidade dos tribunais de punir com cadeia os criminosos ricos e poderosos. O efeito, portanto, foi contrário ao pretendido. Aos olhos dos brasileiros, agora mais do que nunca, ficou claro que os integrantes da elite e os grandes escritórios de advocacia, que se valem de uma infinidade de recursos e de boas relações, conseguem “eternizar”” julgamentos, como definiu o presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa.

O próprio Celso de Mello chamou atenção, também não intencionalmente, para a origem dessa triste realidade. Na semana passada, o ministro lembrou que o Congresso debateu, no fim da década de 90, uma proposta de extinção dos embargos infringentes. O texto foi rejeitado por deputados e senadores, que, como detentores de foro privilegiado, só respondem a ações penais no Supremo e fazem parte do seleto grupo de beneficiários desse tipo de recurso. “O mensalão mostrou que existe uma névoa em cima dos embargos infringentes. Resta saber se os deputados estão dispostos a mudar. O problema é que eles poderão um dia estar perante o STF. Quanto ao Supremo, a missão é não eternizar a discussão e impedir que os embargos se transformem numa panaceia para a impunidade. A sociedade brasileira não aceitará isso. No dia em que a nação não acreditar mais no STF, as nossas instituições terão deformações invencíveis”, diz Carlos Roberto Siqueira Castro, professor de direito constitucional da Uerj. Desde a descoberta do mensalão e a instauração do inquérito sobre o caso, em 2005, os réus agem deliberadamente para adiar o encontro de contas com a Justiça.

O ex-presidente Lula pressionou ministros do STF para que o julgamento só começasse em 2013. Obediente, o ministro Ricardo Lewandowski demorou meses para dar seu voto-revisor, na tentativa de esperar pela aposentadoria de Cezar Peluso e Ayres Britto e a substituição deles por cabeças mais afinadas com a ordem política. Confirmadas as condenações, restou a cartada derradeira dos embargos infringentes. Deu certo. Os recursos não só foram admitidos como os ministros, por maioria de votos, dobraram o prazo para que sejam ajuizados. Com as decisões da semana passada, a expectativa é que todas as penas sejam executadas, na melhor das hipóteses, em 2014 — e, mesmo assim, em doses mais brandas do que as amais. O relator dos recursos, ministro Luiz Fux, afirma que é possível reiniciar o processo ainda neste ano. Na entrevista de Páginas Amarelas que deu a VEJA (leia na página 17), Rodrigo Janot, novo procurador-geral da República, reafirmou a necessidade de que o novo julgamento seja iniciado logo, lembrando o famoso ditado: “Justiça que tarda é Justiça falha”.

Do ponto de vista prático, o que o STF decidiu foi a admissibilidade dos recursos para alguns réus e alguns crimes. Agora, passa-se à fase em que os ministros vão julgar se os embargos infringentes são pertinentes. Caso o mérito dos recursos seja aceito pela maioria dos ministros do STF, os réus beneficiados podem ter revertidas suas condenações originais pelos crimes de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha. Nessa eventualidade se livraria da cadeia o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, condenado por lavagem de dinheiro. No caso do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a reversão da condenação por formação de quadrilha também significaria escapar de cumprir pena em regime fechado. Uma vitória pessoal, portanto (veja o quadro). Mas um triunfo menor se comparado ao impacto político. Se não houve formação de quadrilha, não existiu um chefe da quadrilha. Logo, os petistas foram meros coadjuvantes do esquema milionário. Logo, os brasileiros vão ter de acreditar em uma linda fábula: a de que alguns diretores de banco se juntaram a alguns publicitários para, sozinhos, criar um esquema de desvio de dinheiro privado e público em benefício de políticos do PT e dos partidos aliados.

Mais alguns embargos infringentes e Dirceu, Delúbio e José Genoino, ex-presidente do PT, vão conseguir convencer o STF de que, em vez de arquitetos, executores e beneficiários, eles foram vítimas de banqueiros e publicitários capitalistas que enfiaram dinheiro em seus bolsos enquanto dormiam sonhando com a revolução igualitária do socialismo. Não seria difícil convencer, por exemplo, o ministro Luís Roberto Barroso da verossimilhança de uma história sem pé nem cabeça como essa. Barroso foi aquele que declarou enorme admiração por um dos réus. Disse o ministro sobre José Genoino: “Lamento condenar um homem que participou da resistência à ditadura no Brasil em um tempo em que isso exigia abnegação e envolvia muitos riscos. “Lamento condenar alguém que participou da reconstrução democrática do país. Lamento, sobretudo, condenar um homem que, segundo todas as fontes, leva uma vida modesta e jamais lucrou financeiramente com a política”. Barroso também é aquele que, como advogado e militante, fez tudo para conseguir manter no Brasil o terrorista italiano Cesare Battisti com o argumento de que “a democracia italiana foi mais truculenta do que a ditadura brasileira”.

Quem acredita nisso pode muito bem acreditar que os petistas foram, na verdade, vítimas dos réus capitalistas do mensalão. Entre estes, aliás, os publicitários mineiros Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach receberam as mais altas penas — de 25 a quarenta anos de prisão — que Barroso já declarou ter achado punições brandas demais. Curiosamente, para uma pessoa tão desapegada dos bens materiais, Barroso passou a semana tendo de explicar o contrato milionário que o governo, por meio da Eletronorte, concedeu recentemente, sem licitação, a seu antigo escritório de advocacia no Rio de Janeiro. Barroso recorreu àquela explicação clássica: ele já se tinha desligado do escritório quando o contrato de 2 milhões de reais foi celebrado com a estatal.

Portanto, o cenário que se desenha é a manutenção da prisão dos banqueiros, empresários e publicitários envolvidos no esquema e o alívio para os políticos do PT. Para alguns dos defensores da turma dos políticos, as comemorações podem começar já. “Temos convicção de que conseguiremos convencer os dois ministros que estão chegando no tocante ao crime de formação de quadrilha”, disse José Luís de Oliveira Lima, defensor de José Dirceu.

É interessante notar também que, quando a condenação dos mensaleiros parecia irreversível, o STF era achincalhado sem dó pelos militantes de todos os matizes — de simpatizantes notórios nos jornais da imprensa burguesa aos mercenários da internet. O mínimo que os mensaleiros diziam era que o Supremo funcionava como “tribunal de exceção”. Agora que o STF aceitou rever certas condenações, os mensaleiros correram a exaltar a legitimidade da cone. Cobrar coerência desse tipo de gente é inútil. Fica flagrante, porém, a superioridade moral da imensa maioria de brasileiros que, mesmo fortemente contrariados com a decisão da semana passada, não tentaram desmoralizar a corte constitucional. Essa foi, talvez, a mais positiva das consequências não intencionais do voto do ministro Celso de Mello.

Beneficiados, mas não absolvidos

Doze mensaleiros terão direito a novo julgamento, o que pode reduzir suas penas, mas não inocentá-los.

O que foi o mensalão?

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) atestou que a cúpula do governo Lula tinha desviado 170 milhões de reais e comprado parlamentares para aprovar projetos no Congresso e “perpetuar o PT no poder”, segundo o voto do ministro Joaquim Barbosa.

O que o STF concluiu?

O tribunal desmentiu a tese petista de que o dinheiro tinha sido usado para pagar dívidas de campanha do partido e de aliados.

Quem foi condenado?

Os ministros condenaram 25 dos 38 réus a penas que, somadas, chegaram a 270 anos de prisão

Quem comandava o esquema?

O núcleo político do esquema era comandado pelo ex-ministro José Dirceu, com a participação de Delúbio Soares, José Genoino e João Paulo Cunha. O principal operador financeiro era Marcos Valério Fernandes de Souza.

Por que ninguém foi preso ainda?

O STF começou, em agosto passado, a julgar a primeira leva de recursos dos 5 condenados, os chamados embargos de declaração. Os ministros mantiveram as punições de todos os mensaleiros com exceção de três. Na semana passada, o colegiado decidiu reexaminar acusações e condenações contra doze pessoas, os chamados embargos infringentes – espécie de recurso previsto para os réus que tiveram 4 votos pela absolvição.

Fonte: Veja

Fantasmas profissionais

22/08/2013

Agência de publicidade que trabalha para o governo do DF contratou empresa que frauda perfis na internet para elogiar o governador e difamar adversários.

Por alguns segundos, o cabeleireiro Mario Gular conseguiu a atenção do deputado Roberto Freire, o presidente nacional do PPS. Tempo mais que suficiente para provocar um estrago. “Freire é cada vez mais ridículo, se vendeu para a extrema direita. Usa foto de há vinte anos”, provocou o rapaz em sua conta no Twitter. O parlamentar decidiu responder: “Não lhe sigo e nem o conheço. Estranho, portanto, que venha me agredir chamando-me de ridículo””. A discussão foi replicada pelos seguidores do cabeleireiro, pelos seguidores do deputado, pelos seguidores dos seguidores de cada um deles e se espalhou pela rede. Divulgada assim, a informação pode atingir milhares de pessoas e até levar incautos a acreditar que Freire, um político correto, possa ter cometido alguma transgressão. Porém, o único fato verdadeiro da mensagem é que o deputado não conhece o cabeleireiro — e nem poderia, porque ele não existe. Gular é um dos inúmeros perfis falsos criados no mundo virtual para esconder a verdadeira entidade dos difamadores profissionais remunerados para denegrir a imagem de pessoas honestas e atacar adversários políticos.

O caso envolvendo Roberto Freire o chegou a causar maiores danos à biografia do parlamentar. O mesmo o se pode dizer de outro episódio envolvendo o também deputado Fernando Francischini, do PSDB do Paraná. Em 2012, circulou pela internet um dossiê chocante, que teria sido produzido por uma organização internacional de defesa de direitos humanos. Trazia fotos — verdadeiras — de cadáveres mutilados, cenas de torturas e mortes ocorridas supostamente em presídios do Espírito Santo. Trazia informações também verdadeiras produzidas pelo Ministério Público Federal sobre a degradante situação carcerária do estado. E apontava o deputado Francischini, ex-subsecretário de Segurança, como o responsável pela barbárie — o que é absolutamente falso. Para dar ares de autenticidade ao material e dificultar um eventual rastreamento, o dossiê foi redigido em inglês e distribuído a partir de um computador localizado na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos. No Brasil, o documento forjado foi divulgado no blog da jornalista Lucia Pacci e replicado múltiplas vezes por figuras também inexistentes como Vivian Marquez e outros.

Conhecido pela militância em defesa dos direitos humanos no período da ditadura, o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado, se apressou em sentenciar: “Enfrentei o delegado Fleury na ditadura. Mas nem ele torturou como na gestão do deputado Francischini”. Se um experiente advogado como Greenhalgh acreditou na história, a ponto de comparar o parlamentar a um dos mais cruéis torturadores da história, imagine o efeito que uma notícia assim tem sobre pessoas menos informadas. É esse o público-alvo dos difamadores. O falso dossiê foi produzido numa mansão em Brasília, onde funciona uma empresa especializada no ramo do sobrenatural — a Sarkis Comunicação. Lá, trabalham cerca de dez pessoas, inclusive a jornalista Lucia Pacci, o cabeleireiro Mario Guiar, Vivian Marquez, Laura Tabor, Linda Franco… – os fantasmas profissionais. Lá, até março deste ano, trabalhou a professora Márcia Godoy dos Santos — essa de carne e osso —, responsável por alimentar vários perfis falsos, entre eles o de Lucia Pacci. Uma das tarefas da professora foi transpor para o inglês o dossiê fajuto contra o deputado Francischini: “Um dia, eles chegaram para mim e disseram que tinham uma missão muito confidencial. Me entregaram um material e pediram para traduzir para o inglês. Cheguei a passar mal quando vi aquelas fotos de gente esquartejada. Eles explicaram que a denúncia partiria do exterior, por isso precisava ser escrita em inglês. Só depois descobri que era uma armação contra o deputado”.

A professora Márcia trabalhou durante dois anos na empresa Sarkis, que usa o nome fantasia de Painel Brasil TV. Ela era uma das encarregadas de administrar fantasmas como Mario Guiar e outros. O falso dossiê do deputado Francischini foi divulgado no blog da “jornalista” Lucia Pacci e replicado pelos fantasmas operados pela estudante Eugênia Pereira de Arruda. “Eu recebia os textos prontos e divulgava na lista de perfis falsos sob minha responsabilidade”, conta ela. “A ordem deles era sempre descer o pau nos adversários.” Adversários de quem? Do governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, garante ela. A estudante diz que ouviu isso da boca dos próprios patrões, o casal Sergio Diniz e Rosa Sarkis: “A gente sempre entrava para reagir quando tinha alguém atacando o governador ou o governo”. O dinheiro que financiava a turma, de acordo com as ex-funcionárias, vinha da agência de publicidade Agnelo Pacheco.

Na semana passada, Veja procurou os donos da empresa no endereço indicado pelos fantasmas. Encontrou lá o publicitário Sergio Diniz, que, segundo as ex-funcionárias, também responde pelos pseudônimos de Mario Guiar e Lucia Pacci. O publicitário disse que seu ramo de negócios nada tem a ver com o mundo sobrenatural. Ele nunca ouviu falar de Lucia Pacci, fantasmas ou dossiês. Ganha a vida, garante, oferecendo curso e treinamento de mídia.

O resto é uma mera sucessão de coincidências. Diniz confirmou que tem como cliente a agência de publicidade Agnelo Pacheco. A agência, por coincidência, administra a cor publicitária do governo Distrito Federal. Também coincidência o fato de Diniz ter trabalhado na campanha do governador petista, de quem se diz amigo e admirador. Francischini, por coincidência, é adversário de Agnelo Queiroz. E uma das últimas coincidências: os fantasmas autorizados a “descer o pau nos adversários também dedicam momentos únicos ternura e admiração a um único palco. Nem precisa dizer quem é o felizardo governador.

Fonte: Veja

Os invisíveis

19/08/2013

A noite de terror, os mortos e os sobreviventes da Maré depois da operação do Bope

por CONSUELO DIEGUEZ

Por volta das onze da noite do dia 24 de junho, Cláudio Duarte Rodrigues e sua mulher, Nilzete, voltavam para casa, no Parque União, uma das favelas do Complexo da Maré, que margeia a avenida Brasil, principal via de acesso ao Centro do Rio de Janeiro. Motorista de uma van que transporta passageiros do NorteShopping para o Complexo, Cláudio tivera um dia atípico. Por causa de uma manifestação marcada para as cinco da tarde, em Bonsucesso, do outro lado da avenida, o movimento havia caído. Preocupado com que a passeata acabasse em confronto, ele ligou para a mulher e avisou que iria buscá-la à saída do trabalho – uma empresa de ônibus da região, na qual ela é faxineira – às dez da noite. Ao passarem em frente à favela Nova Holanda, ao lado do Parque União, avistaram um grande tumulto. Pela movimentação de carros, logo perceberam que se tratava de uma ação policial. “Vamos sair logo daqui que o bicho tá pegando”, Nilzete falou para o marido.

As ruas do Parque União estavam desertas por causa da confusão na Nova Holanda. Cláudio entrou na favela com todas as luzes da van acesas, de modo a evitar que fossem confundidos com a polícia ou com bandidos. Diminuiu a velocidade para passar entre duas barras de ferro colocadas na rua pelos traficantes, que servem para dificultar a circulação de viaturas na área. Foi então que um tiro estilhaçou o vidro de trás do veículo. Nilzete se atirou no chão da caminhonete e gritou para o marido acelerar. Em seguida outro tiro, e mais outro. Nilzete sentiu a van perder velocidade. Nesse momento, uma nova bala atravessou o vidro a seu lado, espalhando estilhaços sobre os dois. Ela voltou a gritar: “Acelera, eles vão nos matar.” Viu então Cláudio levantar a camisa ensanguentada, abrir a porta e avisar, enquanto caía no chão, com um fio de voz: “Eu já fui atingido.”

Nilzete é uma mulher diminuta. Mede 1,50 metro e tem o corpo franzino. Seus cabelos são negros, cacheados e compridos. De longe, pode ser confundida com uma criança. Desesperada ao ver o marido ferido, ela saiu do carro. Olhou para a rua escura e deserta e se deparou com o Caveirão – o blindado, semelhante a um tanque de guerra, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Bope. Com os braços levantados, correu em direção ao veículo gritando: “Ajudem pelo amor de Deus, somos trabalhadores, vocês atingiram meu marido.” Parou na frente do Caveirão esperando que dali saísse algum policial. Não houve reação. Nilzete permaneceu alguns instantes em frente ao blindado, até ser tomada pelo medo. Então, lentamente, sempre com as mãos para cima, se encostou na parede das casas e voltou, andando de lado, para junto da van. Deu-se conta do risco que estava correndo. Agachou-se ao lado do marido e começou a gritar por socorro. Logo, moradores apareceram nas portas. Fizeram uma roda em volta dela e do marido, num gesto instintivo de proteção. Um vizinho colocou Cláudio em seu carro, um Gol branco, e partiu com o casal para o hospital.

A passeata que seguiria pela pista lateral da avenida Brasil tomou forma por volta das seis da tarde. Como nas demais manifestações que sacudiram o país, aquela havia começado em paz, embora tornasse ainda mais caótico o sempre tumultuado trânsito da via. Por volta das sete e meia da noite, trombadinhas se juntaram a um grupo de viciados em crack, que costumam transitar feito zumbis entre os canteiros da avenida Brasil, e iniciaram um arrastão. Bolsas, carteiras esacolas foram arrancadas dos manifestantes. Houve pânico e a polícia, que até entãoapenas acompanhava de perto a manifestação, correu atrás dos ladrões. Em fuga, o grupo, estimado em cerca de vinte pessoas, atravessou a passarela e entrou na favela Nova Holanda, misturando-se aos moradores. Os policiais que faziam a perseguição pediram o auxílio do Batalhão de Choque. Ao chegar à entrada da favela, o Choque achou mais prudente chamar o Bope. Toda a movimentação era acompanhada por soldados da Força Nacional, já de prontidão na avenida em preparação para a visita do papa Francisco.

Eram oito da noite quando um pequeno efetivo do Bope entrou pela rua Teixeira Ribeiro, a principal artéria da favela. Àquela hora, as ruas da Nova Holanda estavam apinhadas de gente. Os bares estavam cheios, as barracas de feira atendiam moradores que compravam frutas e legumes na volta para casa. Lojas, salão de beleza, barbearias, padarias, casas lotéricas, lan houses, tudo estava aberto. Crianças brincavam, mães passeavam com bebês entre ruas estreitas. Nada disso impediu que os policiais fossem recebidos à bala por traficantes armados com fuzis. O sargento Ednelson Jerônimo dos Santos Silva, de 42 anos, que comandava a operação, foi baleado na cabeça e morreu na hora. Sua morte deixou os policiais em choque. Revoltados, os homens da tropa de elite da polícia voltaram à favela uma hora depois, dessa vez com um efetivo muito maior. Iriam, em tese, tentar prender o assassino do sargento. Mas o que inicialmente seria apenas uma perseguição a batedores de carteira se transformou numa operação de guerra. Até o começo da manhã do dia seguinte, um sem-número de casas da Nova Holanda e das favelas do entorno na Maré foram invadidas pelo Bope sem mandado de busca. Dezenas de moradores ficaram feridos. Dez pessoas morreram, incluindo o sargento Ednelson dos Santos.

“O que aconteceu naquela noite não pode ser considerado uma operação policial em busca de um assassino que eles não tinham noção de quem era. Não foi uma ação planejada. Aquilo foi um revide, um ato de vingança do Bope contra a morte do companheiro de farda”, disse Ubirajara Carvalho, o Bira, fotógrafo profissional de 42 anos, morador da favela. Ele ouviu tiros a madrugada inteira. “Foi uma noite de terror que vitimou muita gente e traumatizou os moradores. Todos pagaram pela morte do sargento.”

O Complexo da Maré é formado por dezesseis favelas, onde hoje habitam 140 mil pessoas. As primeiras casas começaram a surgir em 1936, junto com o início das obras de construção da avenida Brasil. A via foi inaugurada em 1946, e os trabalhadores que participaram das obras acabaram se instalando ali definitivamente. Nove das dezesseis comunidades foram estimuladas por políticas de remoção de outras áreas patrocinadas pelo Estado. Uma de suas favelas, a Vila do João, criada em 1982, foi batizada com esse nome em homenagem ao último presidente da ditadura militar, o general João Batista Figueiredo.

A chegada do Bope fez com que as pessoas corressem em pânico e se espalhassem pela favela em busca de abrigo. Com Robson Guimarães não foi diferente. Ele é pedreiro e constrói casas na Maré. Passou o dia trabalhando numa obra e voltou para casa no fim da tarde. Fez um lanche com a mulher, Célia, com quem é casado há 26 anos, e a filha Carolyne, de 14 anos, cujo nome ele traz tatuado no braço esquerdo. Evangélico da Igreja Nova Vida, no braço direito Guimarães tatuou uma imagem de Cristo. Por volta das nove, ele estava na rua Principal, próxima à sua casa, conversando com amigos. Ao ouvir os tiros, o grupo se dispersou. Robson correu para a casa da mãe, na mesma rua, onde vivem sua avó, de 78 anos, sua irmã, o cunhado e um sobrinho de 16 anos. Ao entrar, ele viu o garoto na varanda de cima, espiando o tiroteio. Subiu a escada e puxou o sobrinho para dentro de casa, repreendendo-o: “Você está louco? Quer levar um tiro?” Quando voltou para fechar a porta da sacada, foi atingido por uma bala de fuzil. O artefato bateu primeiro na parede, ricocheteou e perfurou-lhe o rim, o baço e o pulmão, indo se alojar na costela. Antes de perder os sentidos, ele ainda ouviu os gritos da mãe e da avó. O cunhado o arrastou pela escada, deixando um rastro de sangue, e o levou até a porta de casa, em busca de socorro.

Carmen Onofre, de 41 anos, é uma mulher morena, troncudinha e falante, que trabalha como agente comunitária. Ela chegou à Maré pouco depois do início do arrastão na avenida Brasil. Logo na entrada da favela, Carmen parou num bar e assistiu pela televisão à confusão do outro lado da avenida. Achou que era mais seguro ir logo para casa. Ela mora na parte térrea de um sobrado de três andares numa das principais ruas da Nova Holanda. Sua casa se resume a três cômodos minúsculos. A sala, que faz as vezes de quarto, a cozinha e o banheiro. Não tardou para que começasse o tiroteio entre o Bope e os traficantes. As balas zuniam sem cessar muito próximas de sua casa. Apavorada, ela se encolheu num canto da sala. Ao ouvir os gritos dos moradores que corriam pelas ruas tentando se proteger do tiroteio, saiu do estado de torpor e abriu a porta. Sua casa logo ficou lotada de gente que tentava se abrigar. “Eu não conhecia a maioria daquelas pessoas. Mas não podia deixá-las na rua no meio do tiroteio”, contou. Por um longo tempo, homens, mulheres e crianças se espremeram no pequeno espaço da casa de Carmen. Ninguém falava nada. Só se ouviam a respiração uns dos outros encolhidos no chão e os tiros do lado de fora.

Com o passar das horas, a violência recrudesceu. Na perseguição aos traficantes, o Caveirão seguiu das favelas Parque Marée Nova Holanda para a Parque União. Depois de acertar a van na qual estavam Cláudio e Nilzete, o blindado entrou atirando na rua Ari Leão, que dá acesso à avenida Brasil. O garçom Eraldo Santos da Silva, um paraibano de 35 anos, que servia as mesas no bar Paradinha Um, uma construção acanhada com as paredes pintadas de verde e laranja, não teve tempo de se proteger e foi alvejado no rosto. Os clientes, entre eles uma grávida, além de um outro garçom, se jogaram no chão. O blindado prosseguiu atirando até o final da rua. Deu meia-volta e retornou pelo mesmo caminho. Passou duas vezes pelo corpo de Eraldo estendido na porta do bar. Na terceira vez, os policiais pararam o Caveirão. Entraram chutando mesas e xingando os clientes encolhidos num canto da parede. Aos berros, mandaram que todos entrassem no banheiro. Depois, apagaram as luzes. De dentro do banheiro, era possível ouvi-los dizer: “Olha a merda que a gente fez.” Ao ser alvejado, Eraldo usava um cordão e anéis e trazia no bolso uma carteira com documentos e dinheiro. Os policiais enrolaram um pano na sua cabeça e transportaram o corpo para dentro do Caveirão. Recolheram balas na rua (inclusive a que atingiu Eraldo, encontrada no bar) e foram embora. A carteira do garçom foi deixada no chão, sem o dinheiro.

O torneiro mecânico Cezar Antônio de Oliveira, de 45 anos, tem uma pequena serralheria, a Deus Proverá, na rua Tatajuba, na favela Parque Maré. O comércio à sua volta é variado. O bazar Simone, em frente, vende uma infinidade de quinquilharias para o lar; o Atelier Paty vende camisolas sensuais. Há também três salões de beleza, alguns bares e igrejas evangélicas de nomes variados. A Tatajuba estava toda enfeitada com bandeirolas por causa das festas juninas. O aspecto festivo, porém, convivia com muitas paredes perfuradas à bala, resultado de confrontos entre a polícia e os traficantes, e de guerras entre facções rivais do tráfico.

Na tarde do dia 24, quando começou o arrastão na avenida Brasil, Cezar foi atrás do filho, José Everton Silva de Oliveira, conhecido pelos moradores como Betinho. Com 21 anos, Betinho tinha uma posição de destaque no tráfico do Parque Maré. Cezar pediu ao filho para que desse um basta na confusão. Estava certo de que a turma do arrastão respeitaria as ordens dos traficantes. Betinho disse ao pai que não precisava ficar preocupado e podia voltar a trabalhar. Cezar obedeceu, mas voltou com o receio de que, se o tumulto do outro lado da avenida aumentasse, a polícia seria atraída para a Maré.

Quando o Bope entrou na favela atirando, Cezar foi novamente atrás do filho. Aflito, queria convencer o rapaz a se esconder e evitar qualquer confronto com os policiais. Não conseguiu encontrá-lo. Voltou para casa angustiado e se trancou com a mulher e as duas filhas adolescentes. Betinho era filho de seu primeiro casamento. Cezar e a ex-mulher vieram de Natal, no Rio Grande do Norte, com o filho ainda criança, e se instalaram na Maré.

À uma e meia da manhã, com o tiroteio atingindo dimensões de guerra civil, o torneiro mecânico não conseguiu mais ficar na cama. Pegou a moto e saiu em busca de Betinho. Dessa vez o encontrou. O filho coordenava a ação dos traficantes por meio de um rádio. O pai novamente insistiu para que ele se escondesse. O rapaz colocou o pai na garupa da moto e o levou para casa. No caminho, ouviu pelo rádio que um traficante de seu grupo havia se ferido. Deixou o pai e seguiu para socorrê-lo. Ao tentar arrastar o colega de tráfico, também foi baleado pela polícia. Morreu na hora. Seu corpo foi levado pelos policiais antes que fosse feita a perícia.

Na rua Teixeira Ribeiro, na Nova Holanda, outro grupo do Bope arrombava a porta de um morador e subia as escadas. Encontraram o filho e o genro da dona da casa, paralisados de terror. Um policial ameaçou: “Se eu achar qualquer coisa, eu vou matar vocês.” Os dois ficaram sob a mira das armas. Os policiais subiram para a laje da casa e montaram ali uma espécie de quartel-general, de onde atiravam. Ao notar a polícia, Roberto Rodrigues, um usuário de drogas, tentou se esconder debaixo de um carro. Levou um tiro e morreu. Durante a madrugada, mais três homens seriam atingidos e mortos, e levados para fora da favela pela polícia. Boa parte das ruas e das casas da Nova Holanda, do Parque Maré e do Parque União ficou no escuro porque policiais e traficantes destruíram à bala postes e transformadores de luz.

O Bope não deu trégua durante a madrugada. Na rua São Jorge, no Parque Maré, um grupo de policiais entrou atirando. Pararam na frente de um sobrado azul e, aos pontapés, arrombaram a porta. Das casas vizinhas, os moradores podiam ouvir os gritos que vinham dali, mas ninguém ousou chegar às janelas com medo de ser atingido. Aterrorizada, uma mulher vizinha ao sobrado teve uma crise de diarreia e engatinhou até o banheiro. Aos poucos, os gritos se transformaram em gemidos, até silenciarem por completo.

Por causa do confronto, muitos moradores não conseguiram voltar para casa e passaram a noite ao relento, na entrada das favelas. Os tiros só cessaram de vez por volta das onze da manhã, quando os policiais decidiram se retirar para ir ao enterro do sargento morto. O fotógrafo Bira diz ter ouvido um deles intimidando um grupo de moradores ao sair: “À noite nós voltamos. Se preparem porque o terror está só começando.”

Eliana Sousa Silva é uma assistente social articulada e bastante agitada. Filha de imigrantes nordestinos, ela foi criada na favela Nova Holanda. Formou-se em letras e fez seu doutorado em serviço social e políticas públicas na puc. Nunca abandonou o vínculo com a favela e divide seu tempo entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, na qual é professora, e a Redes de Desenvolvimento da Maré, uma ONG que oferece cursos aos moradores, que ela criou e comanda. Eliana é uma das figuras mais respeitadas da Nova Holanda. Há poucos anos, mudou-se de lá, mas vai ao local quase diariamente.

Eliana foi uma das primeiras a chegar na manhã do dia 25. Conseguiu entrar na favela às sete da manhã. Foi logo cercada por moradores que queriam lhe relatar os abusos da noite. Junto com outras ONGs que trabalham na Maré, Eliana começou a levantar os casos. A Polícia Civil, a Polícia Militar e a Defensoria Pública do estado foram chamadas para atestar os estragos. Pela primeira vez, mortes cometidas pela Polícia Militar na favela foram periciadas pela Polícia Civil. “As investigações desses abusos só são feitas quando elas ocorrem fora das áreas pobres”, disse Eliana, numa tarde de julho, durante uma conversa na sede da sua ONG. “O morador da favela é destituído de direitos. É como se a violência policial sobre eles fosse não só permitida, mas esperada.”

Quando os peritos chegaram, as cenas em que a maior parte das pessoas tinha sido morta já haviam sido desfeitas. As cápsulas das balas tinham sido recolhidas e os corpos levados da favela. Tal procedimento, corriqueiro quando a polícia age nas favelas, é ilegal. Isso acontecendo, é mais difícil para os peritos saberem se as pessoas morreram em confronto ou foram executadas.

Havia, porém, um local que continuava intacto: o sobrado azul, de onde se escutaram os gritos e gemidos na madrugada. Pela manhã, os moradores viram que a porta continuava aberta. Quando os peritos chegaram, encontraram uma cena sinistra. Havia sangue por toda a casa. Três homens estavam mortos, crivados de balas e com sinais de tortura. Eram Ademir da Silva Lima, de 29 anos; André Gomes de Souza Junior, de 16; e Fabricio Souza Gomes, de 26. Os três tinham passagem pela polícia por furto e tráfico. O inquérito corre em sigilo e o delegado que apura o caso ainda investiga se eles reagiram ou não à chegada do Bope.

Na manhã do dia 25, Henrique Guelber, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, foi contatado pelo Observatório das Favelas, uma outra ONG com sede na Maré. Nervosos, os integrantes da ONG, cuja sede estava sem luz por causa do tiroteio, pediram que ele acompanhasse os parentes dos mortos à delegacia. Além do garçom Eraldo e dos três homens do sobrado, uma lista de mais cinco mortos foi apresentada: Jonatha Farias da Silva, de 16 anos; Carlos Eduardo Silva Pinto, de 23; José Everton, o Betinho; Renato da Silva, de 39 anos; e Roberto Rodrigues. Três deles eram desconhecidos dos moradores.

Numa conversa, no final de julho, Guelber deu sua opinião sobre o caso, depois de ressalvar que o inquérito está em andamento. “Em nenhum lugar do mundo se pode ver com naturalidade esse número de óbitos”, avaliou. Perguntei-lhe se os mortos tinham antecedentes criminais. O defensor respondeu que essa não é a questão principal. “Houve pessoas que morreram nas ruas, outras em casebres. Eram pessoas humildes, algumas com antecedentes criminais. A ficha criminal de alguém não é justificativa para sua morte”, disse. “Não há dúvida de que o tráfico é violento. Mas a polícia tem obrigação de ser melhor do que o tráfico.”

Uma semana após o episódio na Maré, quinze associações de moradores de favelas, junto com ONGs e outras entidades envolvidas em causas humanitárias, organizaram uma manifestação contra as violações e as mortes, inclusive a do sargento do Bope. “Não é mais aceitável a política militarizada da operação do estado nos territórios populares, como se esses locais fossem moradas de pessoas sem direitos”, dizia uma carta aberta à população. Mais de 5 mil pessoas compareceram ao ato na avenida Brasil. Incentivadas pelos professores da Redes da Maré, as crianças pintaram desenhos e dizeres em cartazes com os seus protestos. Num deles se lia: “Eu, Carlos, protesto: por matarem o meu avô, feito pelos traficantes; por ameaçarem meu tio, pelos policiais do Bope; por matarem a minha tia, feito pelos policiais do Bope.”

O comando da Polícia Militar decidiu investigar os abusos cometidos contra os moradores (as mortes estão sob a responsabilidade da Polícia Civil). Designou-se para a missão o coronel Ibis Silva Pereira, comandante da Academia de Formação de Oficiais da Polícia Militar. O coronel Ibis foge completamente ao estereótipo de um oficial de polícia. Formado em direito, com pós-graduação em filosofia contemporânea pela PUC do Rio, ele é um homem pequeno e magro, com cabelos completamente raspados em razão da calva pronunciada. Sua fala e seus gestos são mansos e contidos. Num começo de tarde, em meados de julho, ele estava na sala da Divisão de Integração Universidade–Comunidade, na UFRJ, onde Eliana Souza e Silva é diretora, para ouvir os depoimentos dos moradores da Maré sobre os episódios dos dias 24 e 25 de junho. O coronel preferiu ouvi-los ali, e não na favela, para que os depoentes se sentissem mais à vontade. Naquele dia, ele usava uma camiseta de malha rosa com gola azul-marinho e calça jeans. Trazia um cordão de prata no pescoço e anéis de osso nos dedos anulares.

A primeira a depor foi Nilzete Neves Rodrigues. Ela estava ansiosa para falar. “Já fiquei muito tempo calada. Agora quase mataram meu marido. O que mais pode acontecer? Temos que tomar coragem para denunciar”, disse, antes de entrar na sala onde o coronel Ibis a esperava. Usava um vestido de listras azul e branco, sandálias de salto alto e brincos. Narrou o episódio da van, de como chegou ao Hospital Federal de Bonsucesso, do esforço dos médicos para salvar o marido que ficou quase dez dias hospitalizado, depois de terem retirado a bala que lhe perfurou as costas. Desde que teve alta, Cláudio Rodrigues continuava em casa, sem condições de trabalhar, não apenas por causa do ferimento, mas também pelo trauma sofrido. Nilzete contou também ao coronel um outro episódio que a revoltou. Em maio, numa ação na favela, um policial a repreendeu “xingando todos os palavrões” porque ela estava na moto com o filho sem capacete. Ela reconheceu que estava errada, mas explicou ao policial que o tráfico obrigava os moradores a andar daquele jeito. Ele não se convenceu e ameaçou cortar o pneu da moto. “Eu disse que se ele fizesse aquilo eu o denunciaria ao Batalhão [o 22º Batalhão de Polícia Militar fica na entrada do Complexo da Maré]”, ela contou. O policial deu-se por satisfeito em esvaziá-los. “Eu acho que eles não precisam falar dessa forma com a gente, sempre gritando”, reclamou Nilzete para o coronel. “Eles nos tratam como se fôssemos lixo.”

O depoimento seguinte foi de Carmen Onofre. Ela também não se limitou aos episódios dos dias 24 e 25. Queixou-se de que os policiais usam uma chave mestra para invadir as casas dos moradores. “Eles abrem tudo quanto é porta. Acabam com as nossas fechaduras”, ela disse. Na sua pequena casa, já entraram quatro vezes. “Eles chegam nos chamando de piranha para baixo”, contou. “Aposto que tu é mulher de bandido. Onde é que ele está? Vou te fazer falar”, prosseguiu, imitando a fala de um policial.

Carmen é solteira e mora sozinha. Certa vez, fazia muito calor e ela estava dormindo só de calcinha quando os policiais entraram e arrancaram o lençol da cama. “Imagine o que é você estar dormindo e de repente se deparar com três policiais na sua frente levantando o seu lençol. Quero ver se eles têm coragem de fazer isso em algum apartamento na Zona Sul.”

Bira, o fotógrafo, também falou ao coronel. Disse que policiais do Bope forçaram dois garotos a fazer sexo oral um no outro após terem apreendido o celular de ambos com fotos da invasão. “Foi devastador para os garotos. Imagina uma situação traumática como essa num ambiente machista como o da favela”, disse. Além da noite do dia 24 de junho, ele relatou a violência de que foi vítima no dia 2 de maio. Bira é paraplégico e circula na favela em cadeira de rodas. Ajudava um colega italiano que fotografava a Nova Holanda quando foi avisado de que sua casa havia sido arrombada pela polícia. Foi para lá junto com o irmão. O cenário era de destruição. As comidas nas latas de mantimento foram espalhadas no chão. Seu computador foi quebrado e sua câmera jogada dentro do vaso sanitário.

O coronel Ibis ouviu as histórias durante horas. Disse ter ficado impressionado, mas não parecia animado com o resultado das investigações. “Poucos se dispõem a vir aqui denunciar. Todos têm muito medo. A comunidade tem mais de 50 anos e um histórico de violência difícil, duro”, ele explicou, sempre com a voz pausada. “Se esses abusos estão configurados da maneira com que foram relatados, é preciso repensar toda a lógica de atuação da polícia”, disse Ibis. Mantendo o tom de voz baixo, prosseguiu: “Não é razoável, racional, compreensível, no momento histórico que vivemos, com uma Constituição de 25 anos, e que tem o compromisso com a dignidade da pessoa humana, continuarmos convivendo com esse tipo de fato.” E completou: “Sou comandante de uma escola preparatória de oficiais e posso lhe garantir que em nenhum de nossos cursos há qualquer defesa de ações que desrespeitem os direitos, tanto os da população como os dos criminosos.”

Ibis Pereira acredita estar demonstrando que o modelo atual de combate ao tráfico está destinado ao fracasso. “É preciso discutir a questão das drogas de uma maneira menos preconceituosa. É preciso pensar essa questão privilegiando o prisma da prevenção, e não o viés penal.” Ele usa o cigarro como exemplo: “Nos últimos vinte anos, o número de fumantes tem caído sem que fumar seja crime”, disse.

O sociólogo Luiz Eduardo Soares é especialista em segurança pública. Foi secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000 na gestão de Anthony Garotinho e deixou o cargo rompido com o governador. Foi exonerado após ter denunciado a banda podre da polícia. Tempos depois, os alvos de suas denúncias foram presos, acusados de corrupção e envolvimento com o crime. Entre eles, o chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins. Como à época em que estava no governo, Soares segue pregando que o confronto não é a saída. “Os traficantes conhecem o território e usam a comunidade como escudo”, disse, durante uma conversa no final de julho, no escritório de sua casa, em São Conrado, Zona Sul do Rio.

O fundamental, sustentou Soares, é que a polícia tenha crédito. Que a população perceba que não vai haver jogo hipócrita de apreensão da droga que a seguir será revendida para outro traficante. “O morador quer que o traficante saia da favela. Mas não quer entregá-lo para ser morto”, disse o sociólogo. A seguir, acomodou-se na cadeira e inclinou o corpo para a frente. “É conversa fiada dizer que precisa haver incursão bélica. Como chegamos a essa situação absurda de territórios armados?”, questionou. E respondeu: “Só existe tráfico por causa da polícia. A polícia sempre foi sócia do tráfico, da boca de fumo. Se o consumidor sabe onde fica o ponto, o policial também sabe. Só funciona porque tem acordo com a polícia.”

O coronel Mario Sérgio Duarte mora em um apartamento no bairro do Grajaú, com a mulher, também oficial da PM, e um casal de filhos gêmeos de 2 anos. Numa noite, no final de julho, ele tentava conversar enquanto seu filho brincava de Homem-Aranha na sua frente, até ser retirado a contragosto da sala. Duarte foi comandante do Bope. O sargento Ednelson, morto na Maré, foi seu segurança particular.

Ele acredita que, se o sargento não tivesse morrido, a violência que veio a seguir não teria ocorrido. Ele diz, no entanto, que o Bope tinha que ter ido para a Nova Holanda depois do arrastão na avenida Brasil. “Era impossível que o Bope não fosse para lá. Naquele momento, o problema tinha que ser resolvido daquela forma. O que não podia ter acontecido era os traficantes atirarem. O Estado tem que poder entrar em qualquer território e eles têm que saber que a polícia está lá”, disse. E continuou: “Aquilo não é outro país, aquilo é um bairro da cidade.”

Antes de comandar o Bope, Mario Sérgio Duarte foi comandante do 22º Batalhão da Maré. Lembrou-se do período com amargura. “Em um ano e quatro meses eu enterrei quinze policiais”, contou. Perguntei-lhe se a morte do sargento justificava a forma com que o Bope atuou. “É muito fácil falar quando não se está lá dentro, com tiros vindos de todos os lados. Como saber o que traz ou não risco? Eles estavam entrando em um território completamente hostil”, justificou o coronel.

De qualquer forma, Duarte considera que o resultado da ação foi muito ruim para todos. “É claro que eu lamento as mortes. Além disso, o Complexo da Maré vai ser pacificado e um confronto como esse com a polícia é desastroso porque cria resistência à pacificação.” Para ele, o que diferencia as UPPs dessas outras ações da polícia é o apoio da população às primeiras.

A polícia do Rio está entre as mais violentas do mundo. Segundo dados coletados por Soares, de 2003 a 2012, houve 9 231 mortes provocadas por ações policiais no Rio de Janeiro. Para um estado com 15 milhões de habitantes e 55 mil policiais, somando-se os efetivos da Militar e da Civil, ocorrem cerca de mil mortes por ano. Nos últimos dois anos, as mortes anuais provocadas pela polícia no Rio de Janeiro caíram para 540, mas é ainda um percentual muito elevado. Nos Estados Unidos, com 300 milhões de habitantes e um histórico de violência policial, as mortes de civis em confronto com a polícia em todo o país não ultrapassam 350 por ano.

A criação das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, pelo governador Sérgio Cabral, de certa forma tenta mudar a lógica do enfrentamento. A prioridade passou a ser desarmar o tráfico, e não apreender drogas. Criou-se uma espécie de novo pacto com o crime. “Apesar de todas as críticas, já caminhamos muito no sentido de desarmar algumas áreas. A realidade nas favelas pacificadas é diferente da que existia cinco anos atrás, quando a incidência de crimes era muito maior”, disse o coronel Ibis.

O mês de junho de 2013 foi marcado por manifestações e revoltas em várias cidades do país. Os confrontos entre a polícia e a legião de insatisfeitos ganharam as manchetes dos jornais e extensa cobertura televisiva. Nas redes sociais, esse foi o grande assunto. A imprensa internacional também dedicou grande cobertura ao tema. Na maior parte dos casos, quem liderou e deu o tom da tomada das ruas foram grupos oriundos das camadas médias da sociedade. Protestavam contra o preço do transporte público, contra a corrupção em vários níveis, brandiam cartazes e palavras de ordem a favor de sistemas de saúde e educação mais dignos e eficientes.

O Rio acabou tendo um protagonismo um tanto diferente nesses episódios. Enquanto os protestos país afora iam minguando, as manifestações contra o governador Sérgio Cabral ganhavam corpo na orla carioca. Da final da Copa das Confederações à visita do papa à cidade, ao longo do mês de julho o noticiário político da capital fluminense orbitou em torno dos atos contra Cabral. A tragédia da Maré já havia ficado para trás. Noticiada no dia seguinte com algum destaque, a madrugada de terror à margem da avenida Brasil praticamente sumiu da pauta depois de 48 horas. Pode-se especular qual seria o comportamento da imprensa caso as dez mortes, incluindo a de um policial, tivessem ocorrido entre moradores da Zona Sul.

“Por que nós nos dispusemos a conviver com isso é o que talvez seja mais enigmático. Nós naturalizamos de tal maneira essa brutalidade que sequer temos a percepção de que é extraordinário conviver com essa situação”, disse o sociólogo Luiz Eduardo Soares.

Uma semana depois de colher os depoimentos dos moradores da Maré, o coronel Ibis Pereira estava no quartel da PM, no Centro da cidade, discutindo com o comando as estratégias da polícia para enfrentar os manifestantes.

Três andares abaixo da sala onde o coronel conversava, os praças circulavam pelo pátio. Ele olhou em direção à porta e refletiu: “Os policiais reproduzem uma sociedade violenta. A polícia integra um sistema de justiça criminal que replica a lógica da penalização. O Código Penal é dirigido para uma classe. É controle social. Essa coisa de falar de impunidade é uma grande bobagem. Nossas cadeias estão lotadas. Mas de quem?”

Ao contrário do que se costuma dizer, o Brasil não é o país da impunidade. O país tem a quarta população carcerária do mundo. Em 2013, havia 550 mil encarcerados em presídios brasileiros. Desses, em torno de 12 mil (ou 2,18%) cumprem pena por homicídio. Dois terços dos presos, 367 mil pessoas, foram encarcerados sob a acusação de tráfico de drogas ou crime contra o patrimônio.

Sem alterar o tom de voz, Ibis insistiu no seu ponto: “Uma bomba de gás lacrimogênio que estoura no Leblon tem muito mais efeito sobre a imprensa e o resto da sociedade do que dez cadáveres na Maré”, disse. Pela dimensão do que ocorreu nos dias 24 e 25, ele achava que a repercussão seria maior. “A cobertura foi estranha. Um policial e mais nove pessoas mortas. Não entendi por que não teve repercussão maior”, disse, e a seguir tentou uma explicação: “Há muito tempo essas mortes já se tornaram comuns. Fazem parte do que se espera. A sociedade raciocina da seguinte forma: eles vendem drogas, estão armados e o Estado vai combatê-los. A morte pelo enfrentamento é o que se espera. Dez pessoas mortas e a gente não é capaz de entender como horror.”

Ele acredita que a cobertura da mídia está ajudando a anestesiar a nossa sensibilidade. “Por isso a gente bate palma para o Tropa de Elite e glamoriza o capitão Nascimento. Entender como aquele psicopata virou herói brasileiro, a ponto de a plateia bater palmas quando ele tortura um usuário de drogas com um saco plástico na cabeça, é um caminho para se decifrar a violência policial. Talvez as pessoas esperem isso da polícia e até queiram isso. Desde que não seja na porta do seu apartamento. Se for na favela, tudo bem. A favela ainda é a senzala e a polícia é o capitão do mato. E o que mais me angustia é que não vejo saída para isso.”

Menos de um mês depois dos conflitos dos dias 24 e 25, a vida na Nova Holanda, no Parque Maré e no Parque União parecia ter voltado ao normal. Nas tardes em que passei por lá, o comércio estava aberto, as ruas fervilhavam de gente, carros, vans, motos e bicicletas congestionavam as vias estreitas. Em várias delas, o cheiro de churrasquinho e frango assado se misturava ao de maconha.

Traficantes, bastante jovens em sua maioria, vendiam maconha, cocaína e crack embalados em pacotes expostos sobre pequenas mesas montadas nas calçadas, junto ao comércio. Tinha-se a impressão de que eram barraquinhas de frutas ou de uma bugiganga qualquer, tamanha a naturalidade com que os moradores passavam por elas. Meninos aparentando 12 anos desfilavam em motos com cigarros de maconha na boca. Outros andavam com sinalizadores pendurados no pescoço para serem detonados em caso de chegada da polícia.

O pedreiro Robson Guimarães, que fora baleado na varanda da casa da mãe, já estava em sua casa, recuperando-se da cirurgia. A casa, um sobrado, estava arrumada com esmero. Toda a obra foi realizada por ele. Deitado na cama, Robson mostrou os curativos. Explicou que não pode fazer o exame de corpo de delito para ver a origem da bala porque ela está alojada na costela. “Os médicos disseram que não têm como tirá-la daí porque corro o risco de ficar paraplégico.” Como ele não paga o INSS, está em casa sem receber salário. Não sabe quando voltará a trabalhar. Reclamou de ter sido forçado a dar queixa na polícia. “Eu queria ter ficado quieto aqui. Não quero confusão. Não tenho raiva da polícia. A favela é uma maravilha”, disse ele, com resignação. Sua mulher, Célia, uma jovem morena de olhos verdes e cabelos encaracolados, me acompanhou pela rua. Ela tem uma visão diferente daquela do marido. Não vê a hora de ir embora da Maré. Contou que no dia em que Robson foi baleado ela estava em frente de casa conversando com as amigas. Viram o confronto entre os traficantes e a polícia na rua ao lado da sua. Foi o tempo de abrir a porta e se atirarem umas por cima das outras. “Outro dia minha filha me falou que um amigo de 12 anos entrou para o tráfico. Como ele, tem muitos. Eu não queria ver minha filha sendo criada num ambiente desses”, desabafou.

O serralheiro Cezar de Oliveira também acredita que na favela poucos conseguem ficar alheios ou não ser atingidos pela marginalidade. “Outro dia eu estava vendo um filme em que meu filho Betinho aparecia ainda criança. Vi os amiguinhos dele em volta e fiz minha matemática. De dez, um virou estudante, o outro trabalhador. Os outros oito entraram para o tráfico. Que futuro eles terão? O mesmo do meu filho”, disse, em tom de lamento.

Fonte: Piauí

Os tontos com asas

29/07/2013

Só a transparência pode acabar com o mau hábito das autoridades de usar o bem público como se fosse propriedade privada

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, não é um neófito. Em pouco mais de vinte anos de Brasília, já foi até presidente da Câmara. Soma hoje seis mandatos de deputado federal. É, portanto, um político experiente, que sabe discernir entre o certo e o errado, o moral e o imoral, além de ser conhecido como um homem austero. Em fevereiro passado, ele foi a Cuba cumprir uma extensa agenda de compromissos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016. Viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) acompanhado de sete assessores, da mulher e do filho. Como era uma viagem de trabalho, não havia justificativa funcional para a presença dos familiares. Questionado, o ministro explicou que a mulher e o filho participaram de alguns eventos e cumpriram uma programação estabelecida pelo governo cubano — que incluiu, entre outros passeios, uma visita à famosa Praia de Varadero. Surgiu a controvérsia. A legislação que regulamenta o uso das aeronaves oficiais estabelece que os aviões podem ser requisitados em viagens a serviço. Nada diz sobre eventuais acompanhantes. Portanto, em tese, o ministro não incorreu em nenhuma infração administrativa ao aproveitar os feriados de Carnaval no Brasil para levar a família a Havana.

Os detalhes da viagem do ministro foram revelados pelo jornal Folha de S.Paulo quase cinco meses depois. Os parentes de Rebelo não constavam sequer da lista oficial de passageiros. Para ampliar a polêmica, os assessores do ministério ainda postaram fotos nas redes sociais como se estivessem participando de uma agradável excursão. A lei maior do país, a Constituição, reza que a transparência deve ser um princípio da administração pública, assim como a moralidade e a eficiência. Quando se trata de gastos bancados com dinheiro público, então, esse imperativo deveria ser levado às últimas consequências. Não fosse uma quimera para os políticos, a transparência poderia evitar de pequenos constrangimentos a grandes escândalos, por uma simples razão: eles pensariam duas vezes antes de cometer deslizes se tivessem a certeza de estar permanentemente sob o escrutínio dos cidadãos. Na esteira da polêmica envolvendo o uso de jatos oficiais, o governo anunciou a divulgação de todos os voos a serviço de autoridades. Mais uma solução de emergência que, para variar, não resolve o problema, especialmente porque a lista de passageiros continuará sob sigilo. Como a cultura do segredo ainda se impõe, os políticos se sentem livres para transgredir e continuar tratando o bem público como se fosse privado.

Robson Bonin

Fonte: Veja

O poder nas nuvens

11/07/2013

No mundo real, os protestos continuam, mas, no Olimpo da política, a língua que se fala é outra e os jatinhos da FAB têm passe livre faz tempo

Depois de um surto de produtividade, provocado menos pelo senso de dever do que pelo susto pregado pelas ruas. o governo federal e o Congresso deram mostras na semana passada de ter voltado ao seu estado habitual — do qual pouca coisa boa promete sair. Logo depois de assistirem a 1 milhão de brasileiros em protestos contra a má qualidade dos serviços públicos e a corrupção, parlamentares apressaram-se em aprovar da noite para o dia projetos que já deveriam ter votado há muito tempo e governantes correram para reduzir tarifas que até a véspera diziam ser irreduzíveis. Tamanha presteza teve vida curta. No governo federal, a presidente Dilma Rousseff e seus principais ministros não fizeram nada além de concentrar esforços na tentativa de emplacar um projeto de interesse do PT que o governo quis vender como uma “”resposta” ao clamor dos manifestantes, o plebiscito da reforma política. No Legislativo. o presidente da Câmara e o do Senado — além de um ministro e um governador — foram flagrados fazendo uso recreativo de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) com a desfaçatez de quem nunca levou nenhum protesto a sério, embora tenha se esforçado para fazer crer o contrário. Os episódios evidenciam a distância a separar os desejos da sociedade do mundo dos políticos — uma espécie de Olimpo com passe livre para jatinhos, cujos habitantes não enxergam além de suas fronteiras, não ouvem a ninguém que não seus pares e passam os dias discutindo questões que têm por único objetivo garantir sua permanência no reino — como o plebiscito da reforma política. Arremedo da já fracassada proposta anterior de convocar uma Constituinte exclusiva para o tema. ele terminou a semana agonizante.

Contribuíram para sua morte precoce o oportunismo contido na proposta – vantajosa sobretudo para o PT e seus candidatos — e a precipitação com que ela foi apresentada. Na segunda-feira passada, Dilma comandou uma reunião com 37 de seus 39 ministros para dar respostas à crise. A única saída levantada foi enviar ao Congresso cinco temas que deveriam ser discutidos em uma consulta popular: financiamento de campanhas, coligações partidárias, modelo de votação para o Legislativo, fim da suplência de senadores e do voto secreto no Parlamento. A estratégia era aprovar a convocação do plebiscito em dois meses, para que ele fosse feito até outubro e as novas regras já valessem para as eleições de 2014. Deu tudo errado. A reação dos aliados foi violenta, e Dilma, acuada, teve de voltar atrás mais uma vez. A intenção do plebiscito foi mantida, mas não mais para este ano. Em seu lugar, VEJA propõe nesta edição dez questões que podem estar na uma caso a próxima consulta tenha por objetivo tratar dos interesses da população. Na questão sobre a pertinência do uso de jatinhos da FAB por políticos, a categoria, ao menos, já deu sua resposta. Só entre 2012 e 2013, os aviões da FAB levantaram voo mais de 5 000 vezes para transportar autoridades. As têm um custo estimado de 25 de reais por ano para o Erário. O dinheiro daria para comprar 106 ambulâncias ou construir 62 unidades básicas de saúde. Com a palavra, o contribuinte.

Um usuário contumaz desse meio de transporte, com 28 voos realizados entre Brasília e Natal só neste ano, é o presidente da Câmara. Na semana passada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi flagrado pela Folha de S.Paulo estendendo a benesse a oito parentes e amigos de Natal, transportados a seu mando num jatinho para o Rio de Janeiro, a fim de assistirem à vitória do Brasil na Copa das Confederações. Depois de admitir o “equívoco”, o deputado propôs encerrar a questão mediante a devolução aos cofres públicos de 9700 reais. O valor, equivalente ao que gastariam seus convidados em voos comerciais, é 6% do que o deputado deveria pagar caso fizesse a conta cena — com base no aluguel de um jato para o mesmo trajeto. Colegas de partido de Henrique Alves, o ministro Garibaldi Alves (Previdência) e o presidente do Senado. Renan Calheiros, também se serviram de jatos da FAB para espairecer. Garibaldi. primo de Henrique Alves, usou o avião para ir ao mesmo jogo da Copa das Confederações a que a turma do deputado compareceu em peso. Na sexta-feira à noite, o ministro declarou que irá ressarcir o dinheiro. Já Renan, que foi de avião da FAB ao casamento da filha de um colega em Trancoso, na Bahia, inicialmente havia dito que nada devolveria. “É um transporte de representação, de chefe de poder”, declarou. Na sexta-feira, mudou de ideia e prometeu devolver 32000 reais aos cofres públicos. Deve ter tomado emprestada a calculadora de Henrique Alves.

Longe de ser uma prerrogativa do Legislativo, o uso e abuso da coisa pública é algo de que entendem perfeitamente governantes como, por exemplo, Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro. Ele costuma passar os fins de semana em sua casa em Mangaratiba com a mulher, os dois filhos, duas babás e Juquinha. o cachorrinho de estimação. O meio de transporte da turma é o helicóptero oficial do governo — um Agusta AW109 Grand New, que Cabral mandou comprar por 15 milhões de reais em 2011. depois de voar em um igualzinho, de propriedade de Eike Batista. Às sextas, o Agusta leva para Mangaratiba todo mundo, menos Cabral, e retorna ao heliporto do governo. No sábado, leva apenas Cabral e volta. No domingo, faz duas viagens: a primeira traz a família Cabral e a segunda. as empregadas — no que é chamado pelos pilotos de “voo das babás”. “Já levamos para Mangaratiba cabeleireira, médico, prancha de surfe, amigos dos filhos. Uma babá veio ao Rio pegar uma roupa que a primeira-dama tinha esquecido. Uma empregada veio fazer compras no mercado. É o helicóptero da alegria”, diz um piloto. Durante a semana, Cabral usa o helicóptero todos os dias para ir trabalhar, ainda que seja de apenas 10 quilômetros a distância entre seu apartamento e o Palácio Guanabara — e de 7 a que separa o palácio do heliporto. O voo tem duração de três minutos. No mercado, o aluguel de um helicóptero desse tipo custa 9500 reais a hora. Os gastos de Cabral com o equipamento ficam em cerca de 312000 reais por mês, ou 3,8 milhões por ano. Em nota. sua assessoria informou que Cabral “usa o helicóptero do governo sempre que necessário para otimizar o seu tempo e cumprir todos os seus compromissos.

Na quinta-feira, a rua do governador voador foi ocupada por 400 manifestantes que empunhavam cartazes de “Fora. Cabral”. Naquele mesmo dia, VEJA testemunhou o helicóptero decolar mais uma vez para o palácio, como ele faz diariamente. Se Cabral viu o protesto, portanto, não entendeu sua mensagem. E assim caminham os políticos — ou melhor, voam.

Fonte: Veja

O poder acuado

25/06/2013

Dilma Rousseff assistiu perplexa, do Palácio do Planalto, à maior manifestação popular desde as Diretas Já. Perdido, o governo tenta achar formas de ganhar tempo e vislumbrar um plano para serenar a fúria do povo nas ruas brasileiras.

Otávio Cabral

Em sua fala em cadeia de rádio e televisão na sexta-feira à noite, a presidente Dilma Rousseff teve pelo menos uma grande virtude. Ela reconheceu humildemente que o país que preside está vivendo um fenômeno social de massa inteiramente novo. Mérito dela, pois, se há algo que tira do sério um político de esquerda, é justamente um movimento de massa inescrutável. Desde os tempos da revolução bolchevique na Rússia que os líderes esquerdistas desdenham qualquer revolta popular que não tenha sido organizada por eles. A da semana passada no Brasil foi um osso duro, mas essa gente tem estômago de ferro e nenhum compromisso com os fatos. O bolchevique Gilberto Carvalho, ministro do governo Dilma mas que presta continência apenas a Lula, disse que o mais de 1 milhão de brasileiros que foram às ruas protestar contra a corrupção e a impunidade estavam movidos por “um certo tipo de moralismo”. É o mesmo argumento que os comunistas, com ligeiras variações, historicamente usam quando as pessoas se manifestam livremente. Quem não se lembra do desprezo com que o camarada Ivanov chama de “moralistas diletantes” os revolucionários não comunistas no esplêndido livro O Zero e o Infinito, de Arthur Koestler, autor que, se os petistas tivessem lido a sério, teriam, talvez, poupado a si mesmos e aos brasileiros de tanto sofrimento. O que as ruas brasileiras abrigaram na semana passada foram multidões de libertários independentes não ideológicos cansados de corrupção e de descaso. Por isso a perplexidade e a raiva surda dos esquerdistas de manual no poder no Brasil.

Esqueçamos os vândalos e os anarquistas, gente que não estava lutando por um governo melhor, mas por governo nenhum — o que é uma estupidez. A revolução verdadeira foi a que começou a ser feita pelos brasileiros que foram às ruas protestar por estar sendo mal governados. No dia 20 de junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff ficou por quase duas horas acuada no Palácio do Planalto, impedida de deixar o local pela porta da frente por uma multidão que, do lado de fora, bradava contra a corrupção, a PEC 37, os gastos na Copa, ela, o seu governo, todos os governos e mais uma lista sem fim de insatisfações — todas naquele momento atribuídas aos políticos no poder.

“Como a Abin não percebeu nada disso?”, perguntou a presidente ao general José Elito chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Naquele momento, 50.000 manifestantes desciam a Esplanada dos Ministérios rumo à Praça dos Três Poderes, enquanto um grupo tentava entrar à força no Congresso. Dilma perplexa, assistia a tudo na televisão de seu gabinete no Palácio, àquela altura cercado por um cordão de militares que impedia a aproximação dos manifestantes. À pergunta da presidente, o general respondeu com silêncio. Dilma ainda deu dois telefonemas: um para o seu antecessor, o ex-presidente Lula, e o outro para o marqueteiro João Santana. Para o último, repetiu a pergunta feita ao general: “Como as suas pesquisas nunca pegaram isso, João?”. Na noite mais tensa dos trinta meses de mandato de Dilma Rousseff na Presidência da República 1 milhão de pessoas em uma centena de cidades brasileiras estavam nas ruas. Foi a maior manifestação popular desde o movimento Diretas Já. E o PT, o partido de Dilma e de seu antecessor, não tinha nenhum controle sobre ela.

O PT assistiu, pasmo e impotente, a um território que antes lhe pertencia ser tomado por uma multidão não apenas imune aos seus comandos, mas também resistente à sua presença — como atestou dolorosamente seu presidente, Rui Falcão, o Rui Falcollor, que convocou a militância a participar das manifestações na quinta-feira e “defender o PT e o governo”. Tiro no pé. Igualzinho ao que o então presidente Fernando Collor, sinônimo de corrupção e quadrilhismo no Brasil, desferiu em 1992 ao convocar o povo para vestir verde e amarelo em sinal de apoio a ele. O povo saiu de preto, em sinal de luto. Petistas apanharam da multidão, tiveram suas bandeiras queimadas, foram escorraçados e xingados de “oportunistas”. O PT perdeu as ruas.

Acuados no palácio, Dilma e seus principais assessores dividiram-se na quinta-feira quanto à forma de reagir à multidão. Gleisi Hoffmann, ao ver os manifestantes mais radicais tentando invadir o Itamaraty sugeriu colocar as Forças Armadas na rua “para defender o patrimônio público”. A presidente negou a sugestão de imediato. Falou de seu histórico de oposição ao regime militar e do risco de que, se a iniciativa fosse bem-sucedida, seria apontada como uma solução de “conservadores e direitistas”. Aloizio Mercadante filho de general, concordou, mas com uma leitura míope da realidade: “Tanques não voltam para a garagem”. Primeiro porque nem o mais aloprado general brasileiro cumpriria, hoje, a ordem de colocar tanques na rua contra o povo. Bastaria um destacamento da Polícia do Exército com equipamento de controle de distúrbios. Gleisi ficou isolada. A ministra da Comunicação Social. Helena Chagas, sugeriu que a presidente convocasse uma rede nacional para fazer um pronunciamento que mostrasse que o governo não está acuado. “Mas para falar o quê?”, perguntou Dilma. Alguém achou a resposta. Na noite de sexta-feira, a presidente falou à nação.

Na avaliação do governo, os protestos deverão continuar. Os alvos serão o excesso de gastos com a Copa a corrupção e a crise econômica. Um levantamento feito pelo Departamento de Inteligência e Pesquisa de Mercado da Editora Abril, que ouviu 9.088 pessoas, confirmou o desgaste dos governos e dos partidos políticos e apontou que a quase totalidade dos brasileiros está disposta a continuar nas ruas. Para fazer frente ao que virá e tentar conter a insatisfação generalizada, o governo federal deverá anunciar algumas medidas cosméticas nos próximos dias, mas os principais atos se darão nos bastidores.

Nas reuniões do fim da semana passada, Dilma e seus conselheiros decidiram apoiar a CPI da Copa proposta pelo deputado e ex-jogador Romário (do PSB do Rio de Janeiro), trabalhar pela derrubada da PEC 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) e oferecer, se preciso, a cabeça do presidente do Senado, Renan Calheiros muito lembrado nos cartazes dos manifestantes. Até a troca do ministro da Fazenda. Guido Mantega, foi cogitada pelos assessores presidenciais como uma forma de acalmar os mercados. A ideia é que, com medidas assim, o governo possa ganhar tempo para traçar uma estratégia de fôlego até o fim do mandato.

As pesquisas do marqueteiro João Santana podem ter falhado ao não detectar a possibilidade de uma onda de protestos no país mas já traziam alertas ao governo sobre insatisfações de certos setores da população, principalmente nos grandes centros urbanos. Na avaliação de Santana, nos últimos anos, a vida do brasileiro médio melhorou “da porta para dentro”, com o aumento do emprego, da renda e do consumo. Mas piorou significativamente “da porta para fora”, com o crescimento da criminalidade, a piora do trânsito e do transporte público. Isso criou uma população com uma insatisfação represada. “Grandes explosões sociais vêm quando a situação é de progresso, não quando há falta de avanços sociais”, lembra o professor de sociologia da Universidade Brown Gianpaolo Baiocchi. “Quando os índices sociais melhoram, a população fica mais exigente. E muitas vezes as demandas são maiores do que as respostas alcançadas, como no caso dos brasileiros”, diz.

Na sexta-feira, o Movimento Passe Livre (MPL) que iniciou os protestos em São Paulo, anunciou sua retirada de cena. Oficialmente, declarou que tomou a decisão por já ter atingido seu objetivo. A verdade, porém, é que seguindo a lei histórica segundo a qual as revoluções raramente são concluídas pelos que as iniciam, o MPL tornou-se irrelevante ao cabo de alguns poucos dias. O caminho que as manifestações tomarão, é claro, está no campo da especulação. A história mostra que os grandes espasmos populares espontâneos nem sempre prenunciam mudanças políticas de mesma coloração e envergadura. O famoso Maio de 68 na França culminou com a eleição de um presidente conservador. Georges Pompidou. No mesmo fim de década, o movimento pacifista americano “flower power” conquistou corações e mentes de milhões, mas quem se elegeu presidente foi mesmo o direitista Richard Nixon. O certo, porém é que as ruas das grandes cidades brasileiras parecem agora vacinadas contra o proselitismo, as ideologias velhas e o populismo. Essa é a verdadeira revolução.

Com reportagem de Julia Carvalho e Pieter Zalis

Fonte: Veja

Espionagem no Porto

16/06/2013

Disfarçados de portuários, quatro agentes da Abin — o serviço secreto do governo — foram presos sob suspeita de bisbilhotar a vida do governador Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República

Hugo Marques e Rodrigo Rangel

É colossal o esforço do governo para impedir que decolem as candidaturas presidenciais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da ex-senadora Marina Silva (sem partido). Nos últimos meses, a presidente Dilma Rousseff reacomodou no ministério caciques partidários que ela havia demitido após denúncias de corrupção, loteou cargos de peso entre legendas desgarradas da base aliada e pressionou governadores do próprio PSB a minar os planos de Campos. Sob a orientação do ex-presidente Lula, Dilma trabalha para montar a maior coligação eleitoral da história e, assim, impedir que eventuais rivais tenham com quem se aliar. A maior parte dessa estratégia é posta em prática à luz do dia. como a volta dos “faxinados” PR e PDT à Esplanada, mas há também uma face clandestina na ofensiva governista, com direito a espionagem perpetrada por agentes do estado. Um dos alvos dessa ação foi justamente Eduardo Campos, considerado pelo PT um estorvo à reeleição de Dilma pela capacidade de dividir com ela os votos dos eleitores do Nordeste, região que foi fundamental para assegurar a vitória da presidente em 2010.

O Porto de Suape, no Recife, carro-chefe do processo de industrialização de Pernambuco, serviu de arena para o até agora mais arrojado movimento envolvendo essa disputa pré-eleitoral. No dia 11 de abril, a Polícia Militar deteve quatro espiões da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que fingiam trabalhar no local, mas há semanas se dedicavam a colher informações que pudessem ser usadas contra Campos. A Secretaria de Segurança Pública estadual já monitorava os agentes travestidos de portuários fazia algum tempo. Disfarçados, eles estavam no estacionamento do porto quando foram abordados por seguranças. Apresentaram documentos de identidade falsos e se disseram operários. Acionada logo depois, a PM entrou em cena. Diante dos policiais, os espiões admitiram que eram agentes da Abin. que estavam cumprindo uma missão sigilosa e pediram que não fossem feitos registros oficiais da detenção. O incidente foi documentado em um relatório de uma página, numa folha de papel sem timbre, arquivada no Gabinete Militar do governador. Contrariado com a espionagem, Eduardo Campos ligou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general José Elito Siqueira, a quem o serviço secreto do governo está subordinado.

Em uma reunião com aliados do PPS, o governador contou que o general garantiu que não houve espionagem de cunho político, ou de viés eleitoral, mas apenas um trabalho rotineiro. “Nós fazemos apenas monitoramento de cenários para a presidenta”, ponderou o chefe do GSI. Apesar da gravidade do incidente, o caso foi dado como encerrado pelos dois lados. Poucas pessoas souberam da história. A elas, Campos explicou que não queria tornar público o episódio para não “atritar” ainda mais a relação com o Palácio do Planalto nem causar um rompimento entre as partes. Mas houve desdobramentos. “Tive de prender quatro agentes da Abin que estavam me monitorando”, revelou Eduardo Campos. E ainda desabafou: “Isso é coisa de quem não gosta de democracia, de um governo policialesco”. Pediu aos aliados que o assunto fosse mantido em segredo. “Não tenho nada a dizer sobre isso”, desculpou-se na semana passada o deputado Roberto Freire, presidente da legenda, que estava presente à reunião.

Os agentes detidos no Porto de Suape trabalham na superintendência da Abin em Pernambuco. São eles: Mário Ricardo Dias de Santana, Nilton de Oliveira Cunha Junior.

Renato Carvalho Raposo de Melo e Edmilson Monteiro da Silva. No dia da detenção, usavam um Pálio (JCG-1781) e um Peugeot (KH1-1941). A placa do Pálio é fria, não existe. Já a do Peugeot é registrada em nome da própria Abin. Na semana passada, o agente sênior Mário Santana se aposentou. Nilton Junior e Renato de Melo davam expedieníe normalmente 11a superintendência. Já Edmilson Silva, na quinta-feira, estava escalado para 0 plantão noturno. Nada mais natural. Edmilson Silva tem uma dupla jornada de trabalho. Além de espião, é vereador, eleito pelo PV, no município de Jaboatão dos Guararapes. Vive. portanto, uma situação curiosa. Durante 0 dia, como vereador, é um defensor das liberdades. As escuras, como araponga. une-se aos colegas de repartição para violá-las. “Fui ao Porto de Suape algumas vezes apenas para visitar amigos”, disse a VEJA 0 agente-vereador. “Mas nunca fui detido ou preso, nunca usei documentos falsos, não há nenhum registro sobre isso.” Funcionário da Abin há trinta anos. Edmilson garante que hoje não existe mais nenhum tipo de ação de monitoramento contra cidadãos ou governantes.

As declarações do agente não encontram sintonia nem com as manifestações dos próprios superiores. No dia 4 de abril, uma semana antes das detenções realizadas pela polícia, 0 jornal O Estado de S. Paulo revelou que, a mando do GSI, a Abin montara uma operação para monitorar a movimentação sindical no Porto de Suape. Àquela altura, a presidente Dilma e 0 governador de Pernambuco estavam em lados opostos na discussão sobre a MP dos Portos. Campos fazia ressalvas públicas ao texto e recebia em audiências setores do sindicalismo que também eram contrários a posições defendidas pelo Planalto. A operação de monitoramento no porto foi classificada pelo GSI como “gerenciamento de risco” e tinha como objetivo medir a possibilidade de realização de uma greve em Suape e nos demais portos do país. Flagrado em plena ação, 0 GSI primeiro negou o monitoramento. O general José Elito chegou a tachar de mentirosa a reportagem. O jornal, então, publicou um documento sigiloso que confirmava 0 monitoramento da Abin sobre os portuários e os sindicatos contrários à MP dos Portos. Restou ao general reconhecer a própria mentira e admitir 0 óbvio: “A gente monitora tudo. assuntos que possam ser de interesse do país. Tudo 0 que a gente faz é para assessorar a senhora presidenta e os órgãos de governo para decisões oportunas”.

Desmentido pelos fatos, o general acrescentou que a ação foi amparada pela lei que criou 0 Sistema Brasileiro de Inteligência e refletia a preocupação do governo com possíveis greves de portuários. “Não foi um monitoramento de movimento A ou B, mas de cenário.” As declarações de Elito foram dadas seis dias depois da detenção dos quatro agentes da Abin. Nas conversas com auxiliares e políticos, Campos deixou claro que tinha sido vítima de uma bisbilhotagem política. Ele seria o alvo. A escolha de Suape não foi à toa. Antes da construção do porto, a economia pernambucana era meramente sucroalcooleira. Com o novo polo, fruto dos investimentos e da ajuda federal decorrentes da ótima relação que o governador mantinha com o então presidente Lula, Pernambuco se modernizou. Diferentes indústrias saíram do papel, como a naval, e uma rede de infraestrutura foi montada. “Tudo em Pernambuco é feito em função de Suape. Viadutos, ferrovias, tudo. A vocação industrial do estado apareceu graças ao porto”, diz um ex-ministro do governo Lula. Os grandes investimentos, portanto, passam por lá — assim como as grandes empresas e os financiadores de campanha.

Mais que portuários insurgentes, os agentes da Abin pretendiam mapear eventuais relações espúrias entre Campos e o setor privado. Os agentes detidos faziam perguntas específicas sobre o governador. “No porto, atuam grandes financiadores de campanha e. mais importante, grandes corretores de contribuições eleitorais”, diz um parlamentar de Pernambuco. Não se sabe se esse era exatamente o objetivo dos espiões. Campos já havia manifestado contrariedade à força desproporcional usada pelo PT para inviabilizar sua candidatura, mas ainda considerava tais gestos parte do jogo. A entrada em cena da Abin, que já foi usada em outras ocasiões com objetivos meramente políticos, mudou um pouco o ânimo do governador. Procurado na semana passada, Eduardo Campos não quis comentar o caso. “Perguntem ao GSI”. limitou-se a dizer. O Gabinete de Segurança Institucional informou que “todos os esclarecimentos” sobre a ação dos agentes em Pernambuco já foram dados e que eles não “realizaram nenhuma operação para monitorar o movimento sindical”. Sobre a prisão dos espiões, o GSI silenciou. A Abin é um órgão de assessoramento exclusivo do presidente da República. A assessoria de Dilma Rousseff, porém, afirmou que a presidente não foi informada nem da missão portuária dos espiões nem das prisões que se sucederam. Até a última sexta-feira, o general José Elito continuava firme no cargo.

Os escândalos da Abin

A Agência Brasileira de Inteligência deveria assessorar o presidente da República com informações

sobre assuntos estratégicos e de interesse do estado. O órgão já se envolveu em casos rumorosos de espionagem clandestina e investigação ilegal.

Em 1999, um agente da Abin foi apontado pela Polícia Federal como responsável pela instalação de um grampo telefônico na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Totalmente ilegal, a ação captou conversas do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Em 2000, uma espiã a serviço da agência foi escalada para seduzir e espionar o procurador da República Luiz Francisco de Souza, na época um implacável perseguidor de corruptos no governo. A agente simulou ter sido vítima de agressão para constranger o procurador.

Em 2008, a Abin destacou um grupo de agentes para trabalhar na chamada Operação Satiagraha – que investigou clandestinamente um rol de autoridades, entre elas a então ministra Dilma Rousseff e o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Fonte: Veja

Mudança suspeita

05/06/2013

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz

Leandro Fortes

Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia. O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo.

A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes. Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres.

O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento. Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-ge-ral da República Aristides Junqueira.

É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito n° 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity.O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010.

Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (…); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”.

O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido.

Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores. Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011.

O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil. O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italiaeos maiores fundos de pensão do País.

A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010. Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PC do B teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.

“É incrível, mas o procurador-geral da República plantou provas falsas em um processo do STF a pedido do banqueiro bandido Daniel Dantas”, afirma Queiroz. E Toffoli não só acatou o pedido da Procuradoria Geral como, na sequência, autorizou a quebra do sigilo bancário do deputado e o sigilo telefônico de Demarco. Postas sob segredo de Justiça, as medidas tomadas pelo ministro do STF só foram informadas ao deputado há 15 dias. Sua primeira providência foi exigir do STF uma certidão dos autos de apreensão e busca citados pelo Ministério Público. O parlamentar foi à sala de Toffoli. Recebido pela chefe de gabinete Daiane Lira, saiu de mãos vazias.

Queiroz solicitou a mesma certidão a Mazloum, que o condenou em 2010 a três anos de prisão por vazamentos de informações da Satiagraha. Uma fonte acima de qualquer suspeita, portanto. Segundo o parecer enviado a Toffoli por Gurgel e senhora, Mazloum ordenara a busca que resultou na apreensão dos tais 280 mil reais. O juiz enviou a certidão ao STF, mas não sem antes declarar publicamente a inexistência de qualquer apreensão de dinheiro na residência do delegado. “Isso é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz na quarta-feira 29 ao blog do jornalista Luis Nassif.

O deputado encaminhou uma representação contra o procurador-geral no Conselho Nacional do Ministério Público. Na queixa, anexou diversas informações, entre elas escrituras de seus imóveis. Os documentos provam que seu patrimônio atual foi erguido na década de 1990, quando atuava como advogado e antes de ingressar na Polícia Federal. Zelman, padrinho de batismo de Queiroz, doou ao afilhado dois imóveis em 2006, bem antes da Satiagraha, portanto.

Os procuradores também miraram em Demarco, ex-sócio do Opportunity que travou uma longa batalha judicial contra Dantas.

Com base em notícias publicadas pelo site Consultor Jurídico, de propriedade de Márcio Chaer, dono de uma assessoria de imprensa e um grande amigo do ministro Gilmar Mendes, Gurgel e Claudia Sampaio voltam a uma espécie de bode na sala, um artifício batido recorrentemente evocado pelos advogados do banqueiro: a investigação em Milão de crimes de espionagem cometidos por dirigentes da Telecom Italia. A tese de Dantas, sem respaldo na verdade, diga-se, é que os italianos financiavam seus desafetos no Brasil, inclusive aqueles infiltrados no governo federal e na polícia, para persegui-lo.

Procurado por Carta Capital, Demarco preferiu não comentar o caso, mas repassou três certidões da Procuradoria da República de Milão que informam não existir nenhum tipo de investigação contra ele em território italiano.

Dantas costumava alardear, segundo o conteúdo de escutas telefônicas da Operação Satiagraha, que pouco se importava com decisões de juizes de primeira instância por ter “facilidades” nos tribunais superiores. De fato, logo após ser preso e algemado por Queiroz em 2008, conseguiu dois habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes em menos de 48 horas. Um recorde. As motivações de Toffoli ao atender o pedido de Gurgel e Claudia Sampaio sem checar a veracidade das informações continuam um mistério. A assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar sobre o assunto por se tratar de processo sob segredo de Justiça.

Fonte: Carta Capital

Guerra aos paraísos fiscais

15/05/2013

A União Europeia resolve combater com dureza os países que acolhem dinheiro de evasão e são lavanderia de organizações criminosas. A crise exige a moralização.

Mario Sabino, de Paris

A Swissair vem anunciando aos passageiros que, a partir deste mês e pelo menos por todo o verão no Hemisfério Norte, terá um voo diário para Singapura. Parece estranho que haja tanta gente querendo percorrer a rota Zurique-Singapura-Zurique por mais que a cidade-estado limpinha e moderna do Extremo Oriente exiba alguns encantos turísticos. Mas a companhia aérea não está rasgando dinheiro, no sentido contrário da tradição helvética. Suíços fazem ótimos chocolates, fabricam esplêndidos relógios e. alpinos que são, adoram montanhas – sejam aquelas de cumes gelados, sejam as nem tão metafóricas assim, compostas de euros e dólares convertidos em francos nativos. Em seus 372 bancos célebres pelo segredo pétreo da sua carteira de clientes, e beneficiados por uma legislação fiscal branda para estrangeiros, está depositado um terço (o equivalente a 2 trilhões de euros) do capital offshore do mundo. Ou seja, da riqueza, da grana, da mufunfa que circula à margem do alcance dos diversos – e bem mais altos – impostos das nações de onde ela se origina. Metade das contas bancárias na Suíça pertence a europeus vizinhos. Quem precisa de voos entre Zurique e Singapura? Executivos, advogados e investidores empenhados em transferir parte dos depósitos na Suíça para filiais de bancos helvéticos instaladas do outro lado da Terra.

Esse é um capítulo da guerra declarada pela União Europeia aos paraísos fiscais, em especial aqueles situados no coração do continente. Para escaparem ao cerco, bancos dessa nação propõem agora a seus clientes que utilizem as sucursais de Singapura, país fechadíssimo do ponto de vista político e, por enquanto, menos suscetível a controles internacionais do que as ilhas do Caribe que igualmente servem de refúgio a recursos offshore. Singapura ganhou os holofotes em seguida à revelação de que o ex-ministro do Orçamento da França Jérôme Cahuzac havia sido titular de uma conta não declarada em uma instituição de Genebra convenientemente removida para uma filial situada lá. O escândalo francês engrossou ainda mais a voz da União Europeia, que se prepara para lançar uma legislação dura contra os paraísos fiscais. A necessidade exige a moralização. No contexto da crise econômica mais aguda desde o fim da II Guerra, não dá para fazer vista grossa ao dinheiro de evasão que encontra refúgio em meio aos Alpes ou em latitudes mais longínquas.

A artilharia está pesada em todas as frentes. Em abril passado, uma rede formada por 36 jornais europeus e americanos deu início à publicação de reportagens fundamentadas em 2,5 milhões de documentos provenientes de duas empresas especializadas em montar firmas e fundos de fachada em paraísos a fim de esconder melhor o nome dos verdadeiros titulares de contas não declaradas. A documentação, reunida sob o nome de Offshore Leaks refere-se a 120.000 dessas companhias fajutas e foi obtida pelo International Consortium of Investigative Journalists sediado em Washington. A turbulência em Chipre expôs, ainda, como esse país da União Europeia havia se transformado num centro de evasão e lavagem de dinheiro de várias procedências, principalmente russa, o que ajudou a apodrecer seus bancos não apenas alavancados demais com títulos gregos, como inchados com euros sujos. O auxílio aos cipriotas teve como uma das contrapartidas a limpeza do setor financeiro do país, e a confusão na ilha mediterrânea fez recrudescer a pressão sobre nações como Luxemburgo. Liechtenstein – e Áustria, que cultivava ares de mulher honesta -, para que modifiquem sua legislação paradisíaca.

Há uma enorme diferença entre países que atraem cidadãos estrangeiros por meio de impostos mais baixos, exemplo da Bélgica em relação à França e paraísos fiscais. No primeiro caso é preciso que o indivíduo transfira o seu endereço – ao menos formalmente – para a nação mais vantajosa, onde pagará taxas proporcionais como qualquer outro contribuinte de patrimônio e renda idênticos. Foi o que fez com estardalhaço o roliço, e agora escorregadio aos olhos da Fazenda francesa. Gérard Depardieu depois da posse do socialista Hollande e do aumento de impostos já escorchantes. Quanto aos paraísos, não é preciso fixar residência – aliás, estrangeiros não residentes pagam taxas bem menores sobre seus investimentos – o dinheiro pode ser deslocado clandestinamente, há absoluta liberdade para a movimentação do capital dentro e fora das fronteiras e. por último, mas não menos essencial, o segredo bancário só é aberto mediante pedidos judiciais muito específicos (e insistentes) feitos por autoridades estrangeiras. A legislação permite também que o cliente dissimule a sua identidade por meio de montagem de empresas e fundos de fachada, como vem sendo exposto pelo Offshore Leaks. Esse último procedimento, que torna quase impossível a identificação do proprietário da conta, faz pane do pacote vendido por bancos sob o eufemismo de otimização fiscal”.

A exigência do segredo bancário – regulamentada na pioneira Suíça durante a década de 30 – é estendida não apenas a funcionários das instituições financeiras, como a advogados e contadores, mesmo que as operações violem as leis vigentes no país de origem do cliente. Essa caixa-fone começou a cair em 2009 quando o franco-italiano Hervé Falciani. que trabalhava na filial de Genebra do HSBC se dispôs a colaborar por motivos ainda não claros, com autoridades americanas e europeias. Ele pôs à disposição informações relativas a 130000 clientes com contas no HSBC suíço, suspeitos de evasão e outras práticas criminosas. Falciani encontra-se sob custódia da polícia espanhola, depois de escapar da França a bordo de um barco, por medo de ser assassinado. A Suíça quer a sua extradição, mas o pedido foi negado. Graças à Lista Falciani os Estados Unidos, a França e a Espanha recuperaram bilhões de dólares e euros “otimizados”. Falciani abriu uma avenida. A Alemanha sentiu-se à vontade para minar a discrição bancária da Suíça e de Liechtenstein, oferecendo somas a empregados de bancos dispostos a vender dados. Recentemente, a Renânia-Palatinado comprou por 4 milhões de euros um CD com 40.000 nomes e valores de clientes do Credit Suisse domiciliados nesse estado alemão.

A Suíça lenta preservar o segredo bancário, por intermédio de um tipo de acordo bilateral conhecido por Rubik, seu idealizador. Ele propõe a manutenção do anonimato dos clientes estrangeiros, em troca da regularização fiscal deles em seu país natal feita a partir da Suíça – ou seja, o pagamento pelos bancos dos impostos sonegados e respectivas multas condizentes com a legislação do signatário, mais o comprometimento de que as taxas continuarão a ser quitadas no futuro. Na prática, isso significa que a Suíça dirá, a cada ano, sem revelar as identidades, que lá existem tantos clientes com tanto de dinheiro e, em cima disso, entregará ao Fisco credor a quantia correspondente aos impostos em vigor na nação que aceitar o acordo. É a versão helvética do la garantia soy yo.

No século XVIII, o escritor e pensador francês Voltaire dizia que, se alguém visse um banqueiro suíço pular pela janela, era bom pular atrás. “Seguramente, há dinheiro a ganhar!”, ironizava. Hoje, é melhor chamar a ambulância. Formou-se um consenso entre os governos das maiores economias e a banda boa do sistema financeiro mundial de que os paraísos devem cessar de existir. Não só por razões de evasão, mas porque eles encobrem propinas recebidas por políticos e empresários corruptos. Além disso, são lavanderias de dinheiro do crime organizado. Os Estados Unidos estão na vanguarda do combate. A gota d´água para a elaboração da Foreign Account Tax Compliance, lei a entrar em vigor em 2014, e que funcionará de modelo à União Europeia foi a descoberta de que a UBS, um dos principais bancos suíços, aliciava ricaços americanos com a montagem de esquemas de evasão. A UBS viu-se obrigada a pagar 780 milhões de dólares a Washington e fornecer o nome dos clientes, sob pena de ser banida dos Estados Unidos (apesar da punição, executivos do banco foram denunciados recentemente por fazer a mesma coisa na França).

A Foreign Account Tax Compliance prevê que todas as instituições bancárias estrangeiras notificarão o imposto de renda dos Estados Unidos sobre transações acima de 50.000 dólares, ou o equivalente a 38.000 euros, efetuadas por cidadãos americanos. As instituições que se recusarem a fazê-lo terão retidos 30% dos lucros de seus ativos nos Estados Unidos, e o contribuinte fraudador pagará, ao fim, uma multa de 40% do valor evadido, bem mais temperada do que a habitual. Os paraísos são responsáveis, hoje, pela movimentação de metade das finanças mundiais. Se o conceito que os define for ampliado, entra nesse clube a City de Londres, onde ocorrem as operações com “eurodólares”, invenção de sessenta anos atrás. Trata-se de depósitos em dólares americanos em bancos europeus ou filiais europeias de bancos dos Estados Unidos e da Ásia, trocados por certificados denominados eurodólares. Essa moeda escritural serve como base para investimentos cujos dividendos não estão ao alcance da legislação americana, visto que realizados fora do território dos Estados Unidos. A questão é que muitas dessas transações com eurodólares se dão em édens fiscais. A Foreign Account Tax Compliance poderá dar um ponto final à farra, acarretando prejuízos vultosos à City londrina. A ver. Nos anos 60, o trote recorrente nos jornais econômicos ingleses era pedir aos repórteres novatos que solicitassem ao Banco da Inglaterra uma foto de uma nota de eurodólar, conta o historiador David Kynaston. Quem quiser atualizar a brincadeira pode perguntar à Swissair se a companhia aceita eurodólares como pagamento por uma passagem Zurique-Singapura-Zurique.

Fonte: Veja